Tadeu Alencar assume vice-liderança do PSB na Câmara dos Deputados‏

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso especial impetrado pela defesa do Cacique Marquinhos (Republicanos), que disputou a eleição à Prefeitura de Pesqueira, obtendo 17.654 votos (51,60%).

Em sentença proferida na noite de ontem, Barroso determinou “sobrestamento” (não prosseguimento) do pedido de tutela cautelar até que o STF se pronuncie.

O caso do Cacique Marquinhos está sendo analisado pelo próprio TSE. O julgamento foi adiado para fevereiro de 2021, quando termina o recesso. Isso se deu porque o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista.

Diante dessa infefinição, Barroso determinou: “Fica suspensa a possibilidade de reinclusão do feito em julgamento, bem como de convocação de eleições suplementares, até nova manifestação.”

Cacique Marquinhos teve o registro de candidatura indeferido por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumirá o cargo de prefeito até que a situação seja definida é o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, a ser definido em eleição da Mesa Diretora.

Por Anchieta Santos

A Informação foi passada pelo Presidente da Cooperativa Adelmo Cabral. A Coodapis participou de uma capacitação de fabricação de doces e geleias em janeiro de 2017 e essa nova linha de produtos estreou na Alemanha. Em breve o mercado vai poder ofertar esses produtos a população.

A Coodapis surpreendeu a todos no estande brasil. junto com a Cooperativa sediada em Tabira estiveram mais 5 cooperativas. A Coodapis foi selecionada pelo MDA para representar a região norte/nordeste. Só isso já é motivo de orgulho para o estado de Pernambuco que esteve na maior feira de produtos orgânicos do planeta.

Em São José do Egito, houve a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015 da convocação de 31 de março.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa Xavier estiveram no ato.

Esta posse foi para os professores convocados no dia 31 de março, conforme Edital de Retificação nº006/2016, publicado no Portal Oficial da Prefeitura de São José do Egito.

Nesta convocação foram 11 professores para os cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências e Professor de História.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

A governadora Raquel Lyra tem escolhido a dedo as convenções das quais participa esse ano nas eleições municipais.

Fica claro que ela tem evitado bolas divididas.  Mas onde entende ser estratégica e determinante, está colocando a faca no dentes.

Prova disso foi a presença dela na convenção da tucana Pollyanna Abreu em Sertânia.

Na cidade, o socialista Ângelo Ferreira tem batido em Raquel sem dó.  Na Expocose,  subiu ao palco pra dizer que o estado não deu um centavo para o evento.  Também não foi a nenhum ato institucional de Raquel na cidade.

A governadora apoia a tucana Pollyanna Abreu e foi pessoalmente participar de sua convenção.  Pollyanna buscou mostrar força política.  Quem esteve lá diz que o clima foi melhor que o da convenção de Guga Lins, há doze anos. Claro, os tempos são piores.

“Que massa sentir essa energia extraordinária.  Essa é energia de vitória,  energia de mudança”, disse a governadora.

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Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Blog de Jamildo

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) saiu em defesa da aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente “ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto”. O deputado incluiu a Compesa entre o que considera como serviços precários no atendimento à população.

Neste sábado (01.08), o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) saiu em defesa da Compesa e criticou o Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional.

Veja a íntegra do posicionamento de Sivaldo Albino:

“Por desconhecer a realidade no Estado, o colega deputado estadual Antônio Coelho comete diversos equívocos que precisam ser devidamente explicados. O primeiro deles é apoiar o Marco do Saneamento, uma aberração histórica que vai ocasionar o aumento de tarifas, prejudicando a maior parte da população do Brasil, principalmente a classe mais pobre.

Não existe fundamento a defesa que o deputado faz ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, aprovado com vetos a artigos estruturadores. É de conhecimento que a Compesa respeita o Novo Marco Legal do Saneamento, mas que recebeu com extrema preocupação os vetos presidenciais, especialmente aos artigos 16 e 14, pelo risco aos investimentos em curso.

O segundo ponto a ser abordado é em relação aos serviços prestados pela Compesa. Desconhece o deputado que Pernambuco é um dos Estados que mais realiza investimentos em obras de abastecimento e esgotamento, com a execução de grandes empreendimentos estruturadores para ampliar a oferta dos os serviços.

Mesmo diante da escassez hídrica do nosso Estado, a exemplo do Agreste, que detém o pior balanço hídrico do país, o Governo de Pernambuco e a Compesa envidaram esforços para elaborar projetos, captar recursos e investir. No total, os recursos chegam a R$ 4 bilhões desde 2014 e, para este ano, estão previstos mais R$ 700 milhões em investimentos.

Dentre as obras importantes de abastecimento de água, podemos destacar o Sistema Adutor de Pirapama, que ampliou em cerca de 50% a oferta para os municípios da RMR; o Sistema Piranji que atende Caruaru; o Sistema Vitória, em Petrolina, e a Adutora do Moxotó que já atende 10 municípios do Agreste e Sertão com água do São Francisco.

Também citamos o exemplo do maior sistema integrado de abastecimento do Brasil, a Adutora do Agreste; a Adutora de Serro Azul que transportará água da Mata Sul para cidades do Agreste, além da construção da Adutora do Alto Capibaribe, que será alimentada por águas da transposição para o Rio Paraíba, no município de Barra de São Miguel, beneficiando nove cidades de Pernambuco e uma no estado vizinho.

Lembramos, na área de esgotamento, que a Compesa executa uma das maiores PPP’s do país. O Programa Cidade Saneada, que contempla os 15 municípios da RMR, já contabiliza cinco Sistemas de Esgotamento Sanitários implantados e outras 11 obras em andamento. Já foram investidos R$ 1,4 bilhão, o volume tratado chega a 2 mil litros por segundo e a taxa de cobertura é de 40% na RMR. A meta é chegar a 57% em 2025, 75% em 2030 e a 90% em 2037. Ao final do programa, terão sido investidos R$ 6,7 bilhões e beneficiadas mais de seis milhões de pessoas.

Para não esquecer de falar em investimentos no interior, a Compesa atua com dois grandes projetos para ampliar e implantar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e revitalizar a bacia dos rios Ipojuca e Capibaribe. O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas de 11 cidades do Agreste, com um investimento de U$ 330 milhões, recursos do Governo de Pernambuco e BID, com obras concluídas em Tacaimbó e Gravatá.

Já Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco abrangeu obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, e a elaboração de projetos para 16 municípios. O Programa desembolsou U$ 190 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial para beneficiar 3,5 milhões de pessoas. Todos esses investimentos elevarão, por exemplo, a taxa de cobertura no Sertão para patamares de 50% em 2021.

Particularmente em Petrolina, base do parlamentar Antônio Coelho, não é diferente. Nos últimos 10 anos, os investimentos somam R$ 200 milhões e os resultados surgem em números de atendimento à população. Aliás, a cidade figura entre as 30 melhores no ranking 2020 do Instituto Trata Brasil, com 100% no atendimento de água e 83,5% no atendimento de esgoto.

Por tudo isso, a Compesa está, junto com o Governo do Estado, acompanhando de perto a devolução da matéria para o Congresso Nacional e o desfecho após o prazo constitucional de 30 dias corridos para deliberação dos vetos pelos senadores e deputados.

Os vetos impõem insegurança jurídica ao setor, com consequentes ações judiciais que podem estagnar o setor, além de que podem levar a imediata paralisação de uma série de ações e projetos em andamento que buscam a universalização dos serviços de água e esgoto.

Precisamos, até o fim, atuar e mobilizar todas as partes interessadas para não permitir que isso aconteça.”

Sivaldo Albino, deputado estadual e líder do PSB na Alepe.