Raquel põe a faca nos dentes e vai à convenção de Pollyanna em Sertânia

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Do Blog do Magno

Em uma fala, ontem, no plenário da Câmara, num evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez longo e emocionado desabafo sobre a crise vivida no município e atacou o Governo Dilma, que tem cortado as verbas constitucionais via FPM.

“Do jeito que o Governo está tratando os municípios nós, prefeitos, sem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos nos transformar em criminosos num futuro”, afirmou.

Prefeitos pernambucanos resolveram fazer um grande manifesto em frente à Assembleia Legislativa na próxima semana, num ato promovido pela Amupe.

“Muitos colegas não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, diz o presidente da instituição, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

No mês do aniversário do município, mês do Livro Infantil e do nascimento de Monteiro Lobato, o coordenador da Biblioteca Pública de Tuparetama, professor Wellinton Batista, fez a entrega nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de  kits com todas as edições do projeto Cordelteca.

As edições da Cordelteca fazem parte do projeto que a Secretaria de Cultura de Tuparetama, através da Biblioteca Pública Municipal Escritor Monteiro Lobato vem desenvolvendo desde 2013. É um selo editorial para a publicação de livretos de cordel com trabalhos de poetas famosos e anônimos do município.   Além de resgatar e divulgar a memória de poetas da localidade, o projeto tem se voltado também para a edição de cordéis de jovens talentos.

Na visita às escolas de Tuparetama, Wellinton Batista tem divulgado e incentivado os jovens estudantes com talento literário para encaminharem seus trabalhos para publicação pelo projeto Cordelteca.  Cada livreto é editado com tiragem mínima de 200 volumes.  Os cordéis são distribuídos gratuitamente entre professores, estudantes e leitores/visitantes da Casa da Cultura e da Biblioteca Pública Municipal.  A publicação dos cordéis não tem nenhum custo para os autores e a distribuição é gratuita.

O Cordel, forma tradicional de nossa literatura popular é escrito para ser lido e cantado. Essa forma de expressão popular apresenta uma característica da riqueza cultural do povo e da região sertaneja.  Através dos livretos publicados pela Cordelteca, a voz dos poetas de Tuparetama proclama  nosso modo de viver , costumes, crenças e características da região.

Um dos objetivos do projeto é a sensibilização e reflexão sobre a diversidade cultural e estética da cultura do Pajeú e de Tuparetama, favorecendo a aproximação com nossa raízes e o enfrentamento do processo de alienação cultural que é sempre recorrente em nossa comunidade.

Nesta sexta-feira (31), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Genedy Brito, e a assistente em Saúde, Elis Fragoso, participaram de uma reunião com a secretária Estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. 

Na oportunidade, apresentaram as demandas do município, especialmente em relação à reabertura do centro cirúrgico do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

A prefeita destacou a importância da reunião e agradeceu a secretária pelo compromisso com o município. 

“Essa reunião foi muito produtiva, pudemos apresentar nossas demandas e buscar soluções para melhorar a saúde em Tabira. Agradeço à Secretária Estadual de Saúde pela atenção e pelo compromisso com a nossa cidade”, disse a prefeita.

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação.

Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que durante a semana realizaram desafios como paródias e os famosos tik toks demonstrando toda sua criatividade e versatilidade.

Cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos, participaram da atividade, juntamente com suas famílias. “Quero agradecer à professora Risoneide e toda equipe Gestora da Ana Melo por ter comemorado de forma tão especial esse dia. Sem aglomeração, com muita animação e todo cuidado com os meus filhos. Foi muito bom participar,” declarou Nelly, mãe do aluno Lucas Bernardo.

A equipe gestora da escola, professores e funcionários, avaliaram positivamente a ação.