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A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde inicia nesta terça-feira, dia 19 de março, a Semana da Campanha Contra a Tuberculose. A programação, que se estende até o dia 28 de março, contará com uma roda de conversa sobre a magnitude da doença  no município e também vai disponibilizar informações sobre sinais e sintomas, assim como diagnóstico e tratamento, nas 24 Unidades de Saúde de Arcoverde.

“As ações da campanha vão envolver atividades de comunicação, mobilização social e educação em saúde, como também a busca ativa de pacientes com sintomas da doença, em especial a tosse por três semanas ou mais”, informou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

Já o Dia D da atividade acontece no próximo 26 de março, das 18h às 20h, no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Praça Presidente Kennedy, nº 455, no bairro do São Cristóvão.

A programação também abrangerá o ciclo de rodas de conversa com enfermeiros e médicos da Secretaria Municipal de Saúde, além de funcionários e presidiários do Presídio Advogado Brito Alves (PABA), servidores das unidades do CAPS II e AD III, e pacientes da Upa Dia, Policlínica Dr. Paulo Rabelo e do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias.

“Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). “Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo.”

Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. “Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias.”

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”. Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos.

Socialistas ligados a Danilo Cabral tem replicado a reportagem de Mirella Araújo e Luisa Farias, do Jornal do Commercio desta terça-feira.

Segundo a reportagem, diferente das últimas eleições, o PSB de Pernambuco não deve repetir a receita de uma escolha técnica para o pleito de 2022.

A tese tem sido defendida, inclusive, pelo governador Paulo Câmara, que foi fruto dessa estratégia ao ser lançado candidato pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2014. Com a desistência do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que seria a opção natural nesse processo, não seria viável lançar um nome desconhecido.

A expectativa é de que o PSB possa definir o seu postulante majoritário nas primeiras semanas de janeiro. A ideia é que no contexto nacional não haveria mais espaço para um “outsider” já que a pauta de negação da política – corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 – tem perdido adesão da população.

Dentro dessa estratégia orgânica, nomes como os dos deputados federais Felipe Carreras, Tadeu Alencar e Danilo Cabral – sendo este último com mais eco nas hostes socialistas – surgem para representar a volta do partido às origens, com um perfil político e de ligação histórica com a legenda.

Fora da bancada, o nome do secretário da Casa Civil, José Neto, também é lembrado na disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas.

“O próprio governador irá escolher esse quadro político, que pode ser encontrado no meio dos deputados federais. Um nome que vem ganhando força dentro da bancada é o de Danilo”, comenta um aliado.

Se as “eleições de 2022 são discutidas em 2022”, faltando duas semanas para o ano acabar, o calendário já tem imposto o ritmo dos debates acerca dessa definição e isso vem sendo levantado pelos partidos aliados. O PT de Pernambuco desembarcou da Frente Popular após os duros ataques antipetistas do então candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), vitorioso no segundo turno contra a própria prima, a deputada federal Marília Arraes (PT).

Entretanto, a aprovação do nome do senador Humberto Costa para ser o candidato do partido petista ao Governo do Estado, no último domingo (19), foi vista como uma forma de pressionar os socialistas a baterem o martelo sobre um nome alternativo ao de Geraldo. “O candidato será do PSB e não há nenhuma dúvida disso. Esse indicativo do PT é uma forma de instaurar um debate não só por uma definição do candidato a governador, mas quais serão os nomes que vão compor a chapa majoritária. É uma sinalização de que o partido pretende outros cargos”, avalia outro socialista, também sob reserva.

A oposição do município de São José do Egito protocolou uma denúncia contra o Secretário de Saúde, Paulo Juca, alegando o não pagamento da folha salarial dos funcionários da saúde referente ao mês de dezembro.

Segundo a oposição, os recursos destinados aos programas de saúde do mês de dezembro já foram recebidos e gastos, o que poderá resultar em um grande calote aos servidores municipais.

De acordo com um vereador da oposição, a saúde de São José do Egito recebeu mais de R$ 5 milhões neste mês. “Os recursos chegaram para pagar as folhas da saúde em dezembro, porém, já foram gastos, devendo ocorrer um grande calote aos servidores municipais”, afirmou o vereador.

A denúncia levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência na administração municipal. A oposição exige explicações do Secretário de Saúde e medidas imediatas para garantir o pagamento dos salários dos funcionários da saúde.

A situação tem gerado indignação entre os servidores municipais, que aguardam uma solução rápida para o problema. A população também está atenta aos desdobramentos do caso, que pode impactar diretamente os serviços de saúde oferecidos no município.

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado