Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

A bancada governista da Câmara de Vereadores de Tuparetama solicitou ao governo municipal e Secretaria de Saúde, a confecção de máscaras em caráter de urgência, para serem doadas à população da zona urbana, comunidades rurais e o distrito de Santa Rita.

O pedido visa garantir a medida protetiva recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O colegiado composto pelos vereadores Arlan, Diógenes Patriota, Idelbrando, Valmir Tunú e Vandinha da Saúde, solicitaram ainda ações nas áreas de saúde e assistência social para garantir apoio às populações mais vulneráveis.

Os vereadores enviaram ainda diversas solicitações aos seus deputados, para unir esforços e ajudar o município através de emendas parlamentares e atuação junto aos ministérios e órgãos estaduais. O deputado federal Gonzaga Patriota já se prontificou e vai investir na Saúde e Assistência Social.

De acordo com o vereador Diógenes Patriota, a bancada é parceira da gestão e entende que este é um momento de “fé, união e solidariedade”.

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018 ou início de 2019. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS. A imagem aérea prova o avanço, quando comparada com a que o blog publicou em novembro do ano passado. É visível o avanço na estrutura, hoje na fase de acabamento.

Apesar do momento econômico e das variáveis de uma obra dessa monta, o cronograma vem sendo mantido. Imagens divulgadas hoje mostram que a obra não só já tomou forma, como está com a cobertura praticamente concluída.

O importante empreendimento que deve impulsionar a atividade comercial na Capital do Xaxado inclusive atraindo o público da região. O shopping deve gerar cerca de 400 empregos diretos e 800 indiretos.

O Shopping Serra Talhada tem área construída de 19 mil metros quadrados. Serão 12 lojas de alimentação, 3 lojas âncoras e 53 lojas satélites, além de uma sala de cinema. Pretende aproveitar o boom de investimentos como o Condomínio Industrial e a nova rota Serra-Recife, pela Azul.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no momento da distribuição.

Segundo a prefeitura, esta foi a segunda etapa da ação. Na semana anterior, outra tonelada de peixes havia sido destinada aos usuários de programas da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Diretoria da Mulher.

Ainda conforme a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, nesta terça-feira a entrega também foi realizada na zona rural, beneficiando famílias atendidas pelo programa Criança Feliz nas comunidades do campo.

“A iniciativa integra as ações voltadas à segurança alimentar no município, com foco no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou a assessoria de comunicação.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

do JC Online

O ex-governador Eduardo Campos será lembrado, mais uma vez, nesta terça-feira (19), com celebrações de missas de sétimo dia. No Recife, o local escolhido foi a Igreja de Casa Forte. A missa começará às 19h. Os familiares das demais vítimas do acidente aéreo também programaram celebrações para hoje.

A princípio, não deverá ser montada nenhuma estrutura do lado de fora da igreja, a exemplo do que se fez no Palácio do Campo das Princesas para o velório do socialista, tornando a missa uma cerimônia mais familiar. A celebração será ministrada pelo padre Edvaldo Gomes.

O local da missa é tradicional das famílias Campos e Arraes. Lá, foi celebrada a missa de 7º dia do ex-governador Miguel Arraes. Também foi o local da celebração de agradecimento de Eduardo na sua saída do governo. O filho mais novo do socialista, Miguel, foi batizado na igreja.

Vários nomes da política estadual devem migrar para a igreja, embora muitas lideranças do interior, que estiveram no ato promovido pelo partido nesa segunda (18), na Blue Angel, já tenham retornado para as suas bases. O governador João Lyra confirmou presença.

Também em homenagem a Eduardo, estão programadas uma celebração na Catedral de Brasília, às 12h15, e outra na Catedral da Sé, em São Paulo, às 17h. A missa da capital federal foi organizada pela direção nacional do PSB. Na capital paulista, cidade que Eduardo escolheu como base da sua campanha, a direção estadual da legenda promove o ato.

A família de Carlos Percol, assessor de imprensa do candidato, agendou a celebração para às 19h na Catedral da Reconciliação, da Igreja Episcopal Carismática, no bairro da Imbiribeira. O culto será celebrado pelo pastor Alexandre Ximenes, o mesmo que realizou a cerimônia de casamento de Percol e Cecília Ramos, há quatro meses.

O fotógrafo Alexandre Severo e o cinegrafista Marcelo Lyra terão suas celebrações juntas. As famílias optaram em fazer uma única missa, também às 19h, na Igreja Matriz do Espinheiro.