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Tabira: TCE mantém irregular gestão de 2017 e multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias

Por André Luis

Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.

O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.

Outras Notícias

SESI/PE oferece 30 mil vagas gratuitas em cursos a Distância

Com 1,5 milhão de vagas de emprego a menos no país, as pessoas que tentam se recolocar no mercado de trabalho ou se inserir nele pela primeira vez enfrentam o desafio de vencer uma concorrência cada vez mais qualificada, experiente e acirrada. Segundo especialistas, uma das melhores formas para superar esse obstáculo é investir na […]

EAD1Com 1,5 milhão de vagas de emprego a menos no país, as pessoas que tentam se recolocar no mercado de trabalho ou se inserir nele pela primeira vez enfrentam o desafio de vencer uma concorrência cada vez mais qualificada, experiente e acirrada. Segundo especialistas, uma das melhores formas para superar esse obstáculo é investir na capacitação profissional.

Pensando nisso, o Serviço Social da Indústria em Pernambuco (SESI/PE) oferece, a partir desta segunda-feira (16), 30 mil novas vagas gratuitas em seu programa de Educação a Distância (EAD) para facilitar o acesso já que pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que 40% das pessoas que não se atualizam para o mercado de trabalho alegam falta de tempo.

Até julho, trabalhadores da indústria, seus dependentes e a comunidade em geral poderão se inscrever nos 67 cursos do programa. “Os cursos abordam questões atuais relacionadas às demandas do mercado de trabalho e procuram desenvolver o conhecimento, as habilidades e competências necessárias ao profissional do terceiro milênio”, afirma a coordenadora do programa, Claudinéia Costa. Além do conhecimento técnico, orientações sobre comportamento no ambiente corporativo e situações pessoais que possam influenciar no desempenho do colaborador também fazem parte do portfólio da EAD do SESI/PE.

O portfólio é composto por cursos voltados tanto para a parte estratégica, quanto tática e operacional das empresas, especialmente das indústrias. Entre eles, planejamento tributário, educação financeira, gestão, liderança, pesquisa de mercado, comunicação e marketing, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), ética profissional, segmentos industriais, entre outros.

Para participar, basta escolher o curso desejado e se inscrever no site www.pe.sesi.org.br. O aluno pode escolher o horário e local mais conveniente para estudar e se concluir o treinamento em até 30 dias e acertar 70% das questões, a entidade emite o certificado. Mais informações pelo telefone (87) 3873-1087 (Araripina) e (87) 3861-1369 (Petrolina) ou pelo e-mail [email protected].

Ministério Público Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de prefeito de Pesqueira

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado. O promotor Sérgio […]

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente. As informações são do Diario de Pernambuco.

TRE-PE lança campanha de prevenção e combate à violência

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou  discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou  discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.

O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.

O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP. 

Combate à violência de gênero

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. 

Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].  

SDS

Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190. 

A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.

Assédio eleitoral no ambiente do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie. 

A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 

Ministério Público de Pernambuco

As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.

Santa Terezinha: oposição aliada a Paulo Câmara vai votar em deputados de Armando Monteiro

Afastado do Prefeito Vaninho de Danda (PR) a quem apoiou na eleição de 2016 o ex-prefeito Delson Lustosa (PSB) líder da oposição em Santa Terezinha revelou apoio as candidaturas de Ricardo Teobaldo (Podemos) para Federal e Gustavo Gouveia (sem partido) para Estadual nas eleições de 2018. Seguirão Delson no apoio, os vereadores Dr. Junior (PR), […]

Afastado do Prefeito Vaninho de Danda (PR) a quem apoiou na eleição de 2016 o ex-prefeito Delson Lustosa (PSB) líder da oposição em Santa Terezinha revelou apoio as candidaturas de Ricardo Teobaldo (Podemos) para Federal e Gustavo Gouveia (sem partido) para Estadual nas eleições de 2018.

Seguirão Delson no apoio, os vereadores Dr. Junior (PR), Helder de Viana (PSB), Manoel Grampão (PR), Nôdo de Gregório(PSB) e André de Afonsin (PSB).

A misturada entre PR e PSB entre governo e oposição em Santa Terezinha, votando fora da legenda mostra a confusão que se formou a política da cidade.

PR e PSB estão no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara, enquanto Teobaldo e Gustavo são defensores do nome de Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco.

No sábado, dia 17, a oposição de Santa Terezinha receberá para reunião Teobaldo e Gustavo Gouveia.

Petrolina: Abertura do carnaval leva 30 mil pessoas às ruas  

A noite deste sábado (25) ficou marcada como um resgate histórico e cultural nas ruas do Centro da capital do São Francisco. Com shows de Maciel Melo e Geraldo Azevedo, foi aberto oficialmente o Novo Carnaval de Petrolina. O evento levou mais de 30 mil pessoas aos palcos montados na Orla do Rio São Francisco e […]

Foto: Ivaldo Reges

A noite deste sábado (25) ficou marcada como um resgate histórico e cultural nas ruas do Centro da capital do São Francisco. Com shows de Maciel Melo e Geraldo Azevedo, foi aberto oficialmente o Novo Carnaval de Petrolina. O evento levou mais de 30 mil pessoas aos palcos montados na Orla do Rio São Francisco e na Praça 21 de Setembro para acompanhar quase 10 horas de música e folia.

Além de curtir os shows, os foliões brincaram fantasiados e acompanharam diversos blocos nas ruas do Centro. A abertura da folia petrolinense foi acompanhada também pelo prefeito Miguel Coelho, que brincou no meio da multidão e, em seguida, entregou a chave da cidade ao rei do Carnaval.

O primeiro dia da festa de momo foi comemorado pelo prefeito, que garantiu fortalecer o ciclo carnavalesco nos próximos anos. “Essa multidão é a prova concreta que nossa cidade estava carente de um grande Carnaval. O petrolinense sempre foi um folião nato, mas faltava resgatar essa essência. Mesmo com todas as dificuldades que encontramos foi possível com a ajuda de toda nossa equipe, do Governo do Estado e nossos parceiros realizar essa festa incrível. Vamos agora nos preparar para consolidar e ampliar o Carnaval de Petrolina para que esse evento se transforme numa referência para toda a região”, destacou Miguel.

Foto: Ivaldo Reges

O clima de paz nas ruas de Petrolina também ressaltado pelo prefeito Miguel Coelho como um ponto forte da folia sertaneja. “O que se viu em Petrolina foi a reunião de muitas famílias, jovens, idosos e foliões de todas idades em total sintonia. Não tivemos registros de incidentes nesse primeiro dia, o que mostra o trabalho bem feito da Guarda Municipal e da Polícia Militar e, principalmente, a disposição de nossa gente em confraternizar na paz.”

O Carnaval de Petrolina segue até a terça-feira (28) com mais de 30 shows nos dois palcos instalados na Praça 21 de Setembro e Orla. O evento ainda terá folia nos bairros da Areia Branca e Rio Corrente, além de desfile de blocos e cortejos nas ruas do Centro.