Tabira: TCE mantém débito ao ex-prefeito Dinca sobre construção do canal do riacho de Tabira
Por André Luis
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve, nesta quarta-feira (16), a imputação de débito de R$ 38.479,70 ao ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB), juntamente com Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e Construtora JB Ltda. ME. As informações são do Afogados Online.
Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2012, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho de Tabira, canal da granja, como assim é conhecido.
A Segunda Câmara, já havia julgado irregular em 2017 a referida auditoria. O ex-prefeito Dinca entrou com recurso ordinário junto ao Pleno, no entanto, foi negado o provimento ontem. A Segunda Câmara inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias que também era citado no processo.
Agência Brasil Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão […]
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.
De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.
Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.
Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.
Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.
A Prefeitura de Serra Talhada antecipou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais. A primeira parcela do décimo terceiro é paga no mês de aniversário do servidor. Somando a folha de novembro e o décimo terceiro, são R$ 13,5 milhões injetados na economia de Serra Talhada nos últimos 14 dias. “Estamos concluindo mais […]
A Prefeitura de Serra Talhada antecipou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais.
A primeira parcela do décimo terceiro é paga no mês de aniversário do servidor. Somando a folha de novembro e o décimo terceiro, são R$ 13,5 milhões injetados na economia de Serra Talhada nos últimos 14 dias.
“Estamos concluindo mais um ano de muito trabalho, e graças ao planejamento estratégico que adotamos na gestão estamos conseguindo fechar 2022 com as contas equilibradas, mantendo os serviços essenciais em funcionamento, honrando os nossos compromissos e, principalmente, garantindo a folha de pagamento dos nossos servidores, que hoje receberam a segunda parcela do décimo antecipadamente, mais um importante incremento na economia de nossa cidade agora em dezembro”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
do Diário de Pernambuco “Devido as condições climáticas nós vamos aguardar e chamar novamente”. Essas foram uma das últimas palavras ditas pelo co-piloto do avião Cessna 560XL, que transportava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A gravação, divulgada pela Rede Globo, comprova que o co-piloto buscou informações sobre o tempo e confirmou que iria arremeter. […]
“Devido as condições climáticas nós vamos aguardar e chamar novamente”. Essas foram uma das últimas palavras ditas pelo co-piloto do avião Cessna 560XL, que transportava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A gravação, divulgada pela Rede Globo, comprova que o co-piloto buscou informações sobre o tempo e confirmou que iria arremeter.
A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e se dirigia ao Aeroporto de Guarujá, em São Paulo. No momento em que a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato. O áudio mostra que, após a arremetida, a base aérea tentou por dez vezes contato com a cabine mas não obteve sucesso.
No aeródromo, componentes da base aérea e membros do PSB, que aguardavam a chegada da comitiva, foram informados que o avião estava desaparecido. Devido o mau tempo, uma busca visual foi descartada. A queda ocorreu em Santos, no litoral paulista, por volta das 10h, atingindo residências do bairro Boqueirão.
O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública. Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de […]
O Prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, baixou um decreto que reduz seu próprio salário em 20%, assim como o do vice-prefeito e dos secretários. Além disso, outras medidas foram adotadas visando a contenção de gastos e austeridade na administração pública.
Uma das principais medidas adotadas pelo prefeito foi a suspensão de novas contratações de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas. Essa medida visa evitar gastos desnecessários e direcionar recursos para áreas prioritárias.
Outra restrição imposta pelo decreto é a contratação de pessoal por excepcional interesse público, com exceção daqueles relacionados às atividades médicas essenciais. Nesses casos, apenas quando não for possível atender à demanda com os profissionais já em serviço, será permitida a contratação.
A redução do salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários demonstra um gesto de responsabilidade e comprometimento com a situação financeira do município. Essa medida serve como exemplo para outros gestores públicos, mostrando que é possível cortar despesas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
O Prefeito Bal de Mimoso, ao baixar seu próprio salário e adotar medidas de contenção de gastos, demonstra uma postura transparente e comprometida com o bem-estar da população de Pesqueira. Essas ações são louváveis e podem servir como inspiração para outros líderes políticos, no sentido de buscar soluções criativas e responsáveis para enfrentar os desafios econômicos atuais.
Em nota publicada em suas redes sociais nesta segunda-feira (08), o ex-deputado estadual Eduíno Brito (Podemos), acusou de “agressividade desesperada” a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), ao utilizar os microfones de uma rádio local para falar do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato a prefeito pelo PTB. Ele também ressalta que a prefeita parece querer falar […]
Em nota publicada em suas redes sociais nesta segunda-feira (08), o ex-deputado estadual Eduíno Brito (Podemos), acusou de “agressividade desesperada” a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), ao utilizar os microfones de uma rádio local para falar do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato a prefeito pelo PTB.
Ele também ressalta que a prefeita parece querer falar como se em Arcoverde fosse “proibido criticar” e faz alusão aos regimes de ditadura.
“Em todo regime democrático, a crítica é um meio necessário ao bom andamento de qualquer gestão pública e, graças a este mesmo regime, também existe o direito de rebatê-las. Ora, caso não houvesse a coragem dos críticos a regimes ditatoriais por todo o mundo, as ditaduras seriam eternizadas”.
Sobre a fala da prefeita que chegou até a questionar o trabalho profissional do ex-prefeito como médico, Eduíno afirma categoricamente ser “lamentável a agressividade desesperada utilizada pela atual Prefeita de Arcoverde ao se pronunciar numa rádio, em Arcoverde, a respeito do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Ela passou oito anos como vice-prefeita de Zeca, que deixou a prefeitura, em 2012, com 88% de aprovação popular, o que certamente foi decisivo para elegê-la, naquele mesmo ano”.
Ele afirma que a prefeita ao criticar desesperadamente o ex-prefeito, parece querer impor uma censura as críticas ao seu governo. “Ao ir a rádio, profundamente desequilibrada e desesperada, o agride, destorcendo palavras e querendo impor uma espécie de toque de recolher crítico, como se fosse proibido criticar”.
Eduíno Brito finaliza destacando que mesmo estando em palanques opostos ao de Zeca Cavalcanti, jamais o tratou com desrespeito ressaltando que as críticas do ex-prefeito à gestão socialista de Arcoverde são construtivas e carimba o desespero expressado pela prefeita em suas palavras.
“Vale salientar que o ex-prefeito Zeca Cavalcanti vem sugerindo várias ações a serem tomadas pelo poder público municipal e tecendo críticas construtivas, assim como outros setores da oposição, em Arcoverde.
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