Tabira: TCE mantém débito ao ex-prefeito Dinca sobre construção do canal do riacho de Tabira

A bancada do PSB na Câmara decidiu, por ampla maioria, apoiar o processo impeachment da Presidente Dilma Rousseff. De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), há causas políticas e jurídicas para o afastamento.

Para ele, o atual governo errou na gestão da economia, permitindo a quebradeira de empresas, agravando o desemprego; errou também nas políticas sociais, colocando em risco as conquistas mais recentes; além dos escândalos de corrupção.

“Não se pode minimizar as pedaladas fiscais e nem a edição de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso Nacional”, conclui em nota.

Em nota de esclarecimento, em razão dos questionamentos feitos pela população com relação ao candidato a Prefeito do grupo de oposição de Triunfo, foi explicado que:

Primeiro,  o grupo de oposição não definiu ainda nenhum nome como sendo o candidato a Prefeito de Triunfo. “O candidato do grupo de oposicão será escolhido de forma democrática, com a participação e opinião do cidadão, através de realização de pesquisas com os pré-candidatos”, dizem.

Acrescentaram que no momento oportuno, após “os debates e ouvir o povo”, o nome do candidato do grupo de oposição será definido e anunciado.

Dentre os nomes cotados, Doutor Maninho, ex-prefeito, Lula Baião, ex-vice prefeito e ex-vereador,  Djaci Marques, ex-vereador  e o bancário Renato Moisés.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu o apoio dos promotores do Ministério Público do Estado (MPPE) no Interior para fiscalizar as prefeituras nos gastos de recursos próprios com os festejos juninos deste ano.

O objetivo é evitar que as cidades, que estão com salários dos servidores atrasados, gastem com festas e shows.

As medidas repetem ações tomadas em janeiro e fevereiro, quando os prefeitos foram alertados, pelo MPCO e MPPE, para evitarem despesas com o Carnaval, caso tivessem folhas em atraso.

“O São João é uma festa tradicional, mas não se justifica gastar neste evento com servidores há três meses sem receber, como em alguns municípios”, disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, a mobilização sobre gastos no Carnaval surtiu efeito, pois quase todos os prefeitos acataram a recomendação feita à época pelo MPCO e MPPE, cancelando as festas.

“É importante dizer que não somos contra o São João, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Pimentel.

Para o MPCO, caso o município consiga o apoio do Estado ou patrocínio de empresários particulares, não há impedimento para as festas. A preocupação é com recursos do próprio município, que poderiam ser melhor aplicados no pagamento dos atrasados dos servidores, além da saúde ou educação.

A controvérsia entre os órgãos de fiscalização e os prefeitos já foi parar na Justiça. O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado em Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco, ajuizou, em janeiro, uma ação de improbidade contra a prefeita Verônica Soares por gastos com festividades, mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.

“A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na ocasião.

Além de uma eventual ação de improbidade administrativa, em caso de violação da recomendação, o tema pode ser tratado pelo MPCO nas contas dos gestores, a serem julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

As recomendações começaram a ser feitas. A promotora Vanessa Cavalcanti  notificou as Prefeituras de Xexéu e Água Preta para suspender as festas. Em maio, o Ministério Público do Estado também recomendou que a Prefeitura de Bom Conselho, no agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e o prefeito planejava fazer shows ao custo de até R$ 500 mil.

O MPCO espera contar com a compreensão dos prefeitos e da população. Caso haja alguma desobediência a este entendimento, os servidores prejudicados devem denunciar nas Promotorias de cada cidade ou na Ouvidoria do MPPE.

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a federalização do inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorisa Anderson Gomes, foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A posição da Corte atende aos pedidos das famílias da parlamentar e seu funcionário, mortos em um atentado político em março de 2018.

A ministra Laurita Vaz, relatora do requerimento no STJ, avaliou como negativa a retirada da investigação do caso da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Para ela, a federalização do inquérito prejudicaria o andamento das elucidações do crime, apurado pela polícia do RJ desde o início do inquérito.

Na avaliação da ministra, não ficaram claros os elementos autorizadores do deslocamento do caso para a Polícia Federal. A PGR argumenta que a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro diante das investigações é ineficiente.

Mesmo após a decisão da ministra, o STJ segue avaliando o pedido da PGR para federalização do caso.

Vale  a pena observar a movimentação das próximas pesquisas em Arcoverde para aferir se a maior presença de Madalena Britto (PSB) nas redes e blogs em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti, do PODEMOS, terá algum impacto.

Madalena tem tido uma comunicação profissional a seu serviço, com jornalistas e assessores. Comenta os principais temas e transforma em notícia toda sua movimentação de pré-campanha. Zeca está a anos luz nesse quesito. Aparentemente sem nenhum suporte profissional, tem se limitado a responder perguntas de chat do Instagram, como no seu último post, respondendo porque decidiu pela medicina.

Nos bastidores, alguns ligam a movimentação ao  fato de que Madalena tem mais garrafa vazia pra vender. Estaria mais estruturada financeiramente para segurar a antecipação da pré-campanha. Como estava atrás de Cavalcanti nas pesquisas, foi a estratégia encontrada para aparecer mais e, consequentemente, ganhando mais notoriedade, agregar intenções de votos. A conferir.

Já Wellington Maciel até tenta correr atrás do tempo perdido, mas parece não ter mais condições de reverter os índices de rejeição e teto de sua pré-campanha à reeleição. Claro, na política nada é impossível. Mas Wellington se viabilizar à reeleição é a narrativa perfeita de quem está a busca de um milagre…