Tabira: prefeitura entregou escola reformada

Presidente Gleybson Martins ainda cobrou resposta a requerimentos acerca do governo municipal e sugere que há perseguição política a personalidades do município

O presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, encaminhou ao blog o ofício encaminhado ao promotor  Ariano Tércio respondendo solicitação acerca da necessidade de evitar quebra de decoro nas sessões da Casa.

Na resposta, Gleybson afirma que a Casa é autônoma. “A Câmara de Vereadores de Carnaíba, enquanto Poder Legislativo Municipal, é Poder autônomo, por base em cláusula pétrea instituída pelo art . 29 , da Constituição da República, e, como tal , detém atribuições, competências e prerrogativas que lhes são próprias, como lhe é, também própria, a capacidade de auto-organização, não à toa estabelecida pelo art. 2 1 , da Lei Orgânica Municipal.

A nota segue afirmando que a Câmara d e Vereadores de Carnaíba detém meios próprios de controle a quaisquer práticas que, porventura , destoem do que seja ímprobo, antiético, ou imoral , todos pré estabelecidos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, “aptos a solucionar supostas práticas indecorosas , passando-se , necessariamente , pela condução da sua Mesa Diretora”, como propor a cassação de mandatos de Vereadores, obedecendo às disposições desta Resolução.

“Em mais , o Regimento Interno dispõe de mais de 2 0 (vinte ) dispositivos para regular procedimento especial para o trâmite e julgamento da cassação de mandato , do que se pode notar que se trata de processo sério, sério demais para ser arguido c om base em divagações não oficializadas no âmbito interno da Casa Legislativa , e que , ainda que caracterizadas, não poderiam estar sujeitas processo midiático, sob pena de se ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório, tão caros à manutenção do Estado Democrático de Direito”.

E alerta: “Assim , aprecia-se a preocupação de Vossa Excelência com a condução dos trabalhos legislativos, mas há de se ter atenção e respeito às atribuições, competências e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal , mantendo-se prudência no relacionamento institucional , de modo a não fomentar intervenções indevidas em questões internas de quaisquer Poderes.

No mesmo ofício, cobra ao representante do MP que responda os ofícios que foram enviados , em que se denunciam ações irregulares praticadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, na gestão Anchieta Patriota.

O Presidente cita os ofícios  35/2018, de 06 de abril de 2018, para verificação de irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal de Carnaíba na concessão de diárias e suprimento s individuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o 29/2019, de 19 d e fevereiro acusação de que servidores impediram vereadores de fiscalizar estabelecimentos públicos e falta d e médico na UBS Carnaíba 3 e de medicamentos básicos e contratação d e odontóloga fantasma, o Ofício ne 43/2019 , de 13 de março de 2019: encaminhamento de informações acerca do Processo Licitatório, etc,  para reforma e ampliação da Escola Padre Maciel , no Povoado da Itã, onde acusa o prefeito de pedir dotação orçamentária suplementar , sem justificativa.

Ainda  o ofício  48 /2019 , com acusação de nepotismo pela nomeação de Cecília Patriota na Educação e os Ofício número 62/2019 e 63/2019, sobre  ausências de resposta do Secretário de Agricultura, José Ivan e do prefeito Anchieta Patriota a solicitações da casa a solicitações de informações como à utilização de recursos para construção do mercado público municipal e pedido de abertura de crédito especial de R$ 880 mil. E o Ofício 978/2019, com notícia de crime contra a administração pública por violação da Lei Orgânica Municipal, supostamente praticada pelo Secretário de Governo Antonio Venâncio que não atendeu convocação para prestar contas de sua pasta.

E conclui: “Lamenta-se , ao final , o possível uso que se tem feito do Ministério Público para fins de perseguição política a personalidades deste Município”. Veja ofício:  Oficio-84-2019.

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou nesta sexta-feira (1º) pedido do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que seu sigilo telefônico seja quebrado.

No mesmo pedido, Cunha havia solicitado a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), mas Teori recusou.

No pedido, a defesa de Cunha alegava que é falsa uma afirmação que o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo fez em depoimento de delação premiada na Lava Jato sobre uma suposta conversa telefônica entre Cunha e Lobão.

Na delação, Camargo disse que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

O ex-consultor da Toyo Setal afirmou que, sem ter recurso para pagar a propina, foi ameaçado com um requerimento na Câmara para levantar informações sobre a Mitsui, prestadora de serviço para a Petrobras com quem ele tinha negócios. O requerimento fo assinado pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). No entanto, a Procuradoria-Geral da República alega que Cunha foi o real autor.

Camargo contou na delação que, acuado, procurou o ministro Edison Lobão, numa conversa na base aérea do Santos Dumont.  Camargo contou: “Eu disse a ele [Lobão]: ‘está acontecendo algo desagradável’. Existe um requerimento disso, de uma empresa que eu represento, que eu acho que só traz benefícios para o país, tem trazido dinheiro japonês barato. E a reação dele [Lobão] imediata foi a seguinte: ‘Isso é coisa do Eduardo’”.

Conforme o relato do delator, no mesmo momento, Lobão ligou para Cunha. “Pegou o celular e ligou para o deputado Eduardo Cunha, na minha frente. Disse: ‘Eduardo, estou aqui com o Júlio Camargo, você está louco?'”.

Com a quebra do sigilo, a defesa de Cunha pretende mostrar que essa conversa telefônica não ocorreu. Na decisão tomada nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavascki considerou que os dados não necessariamente excluirão os fatos narrados na denúncia.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSDB), anunciou na semana passada o início do processo de recapeamento da PE-350, estrada de grande importância para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. A obra será viabilizada pelo Programa PE na Estrada, lançado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária no estado.

Em postagem nas redes sociais, Bonfim destacou a importância do projeto, que já se encontra em fase de licitação. “Estive hoje com a governadora Raquel Lyra e o Chefe da Casa Civil, Túlio Villaça, no lançamento do Programa PE na Estrada, reafirmando o nosso compromisso com o total recapeamento da PE-350, que já está em processo de licitação para o projeto. Em 2025, essa importante obra será executada, garantindo mais segurança e desenvolvimento para Triunfo e toda a região”, declarou o prefeito.

A revitalização da PE-350 é uma demanda antiga dos moradores e comerciantes de Triunfo, que veem na obra uma oportunidade de melhorar o acesso à cidade e impulsionar o turismo e o comércio local. Além de beneficiar a população com uma rodovia mais segura, o recapeamento promete atrair visitantes e facilitar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia regional.

Em comunicado enviado ao blog, a COMPESA informou na tarde desta segunda-feira (3), que devido a problemas hidráulicos na Adutora de Água Preta da ETA de Afogados da Ingazeira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira ficarão temporariamente suspensos a parti das 15h30min, de hoje.

Ainda segundo o comunicado, a COMPESA avisa que a previsão para a retomada do abastecimento está previsto para as 17h deste dia.