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Tabira: Prefeitura anuncia enxugamento de gastos

Por Nill Júnior

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O Governo de Tabira anuncia em nota ações de racionalização nas despesas correntes do Município. O decreto nº 022/2015, instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 600 mil reais até dezembro.

“A medida leva em consideração a situação econômica do País que aponta um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira”, diz a nota.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os Secretários do Município, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia.

A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes do Gabinete, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Controle Interno e Procuradoria. Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Dentre as restrições impostas pelo Decreto estão  Redução nas consultorias; Corte na concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas; Corte nas gratificações, horas extras, plantões extras e licenças com ônus para o Município; Redução dos veículos locados; Redução dos prédios alugados; Redução dos custos para telefonia fixa e móvel; Fiscalização das despesas de pessoal; Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas; Redução nas despesas de água e energia elétrica e Redução no consumo de combustível.

Outras Notícias

Flagrado chamando matéria contra Aécio de “nojenta”, Reinaldo Azevedo se demite de VEJA

O jornalista Reinaldo Azevedo, rotulado e execrado por petistas por suas posições contrárias a Lula e a legenda, pediu demissão da revista Veja. Ele foi flagrado em um grampo de Andrea Neves, irmã de Aécio, em que critica a capa da Veja que cita Aécio no escândalo envolvendo a Odebrecht. Ele a reportagem de “nojenta”. […]

O jornalista Reinaldo Azevedo, rotulado e execrado por petistas por suas posições contrárias a Lula e a legenda, pediu demissão da revista Veja.

Ele foi flagrado em um grampo de Andrea Neves, irmã de Aécio, em que critica a capa da Veja que cita Aécio no escândalo envolvendo a Odebrecht.

Ele a reportagem de “nojenta”. A edição que trouxe Aécio na capa, com o título “A vez de Aécio”, que traz a acusação do empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, de que emprestou uma conta em Cingapura para Aécio receber propina da Odebrecht.

Reinaldo criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele dizia que o Janot atacava Aécio por supostas pretensões de se candidatar ao governo de Minas Gerais ou ao Senado.

Segundo ele, Andrea e Aécio Neves estavam entre suas fontes.  “Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da Veja e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação”, disse Reinaldo, que formalizou sua saída.

“Pedi demissão da Veja. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou”. Azevedo acrescenta que não é investigado, que tornar público a conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas.”Tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes”, ironiza. E acrescenta que “o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”.

Covid-19: Mirandiba proíbe eventos e fecha bares

Decisão foi tomada após aumento de casos da doença e o registro de um caso de ‘Flurona’ Por André Luis O prefeito de Mirandiba, Dr. Evaldo Bezerra (PSB), decretou, nesta sexta-feira (21), a proibição de shows, festas e eventos, sejam eles de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional, comemorativo ou similar, com ou sem comercialização de […]

Decisão foi tomada após aumento de casos da doença e o registro de um caso de ‘Flurona’

Por André Luis

O prefeito de Mirandiba, Dr. Evaldo Bezerra (PSB), decretou, nesta sexta-feira (21), a proibição de shows, festas e eventos, sejam eles de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional, comemorativo ou similar, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, independentemente do número de participantes.

A medida foi tomada após o aumento de casos de Covid-19 no município e a comprovação de um caso de ‘Flurona’ – dupla infecção com Covid-10 e H3N2.

A cidade registrou, nesta semana, 63 novos casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta sexta-feira, o município tem 1.177 casos confirmados, 1.076 pacientes recuperados, 4.384 descartados, 82 casos ativos (em isolamento) e 19 óbitos.

No último dia 15, o prefeito do município, Dr. Evaldo Bezerra testou positivo para a doença. A informação foi confirmada por sua assessoria em publicação nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo a publicação, o prefeito ficou apenas com sintomas gripais e se isolou para cumprir a quarentena determinada pelas autoridades de saúde.

Ainda segundo o decreto, fica proibida a abertura e permanência de pessoas em bares, restaurantes, parque de diversões, chácaras, espaços de lazer, com finalidade lucrativa, e similares.

O decreto entrou em vigor na data da sua publicação e é válido até o dia 27 de janeiro, podendo ser prorrogado sucessivas vezes, caso persista a situação pandêmica.

Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Marcelo Barros é o novo Secretário de Educação de Pernambuco

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado  Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do […]

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado 

Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021. 

Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco. 

Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.  

Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.   Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais.