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Tabira: Justiça Eleitoral manda remover propaganda irregular produzida pela Coligação de Nelly Sampaio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (02), a Justiça Eleitoral concedeu duas liminares solicitadas pela Coligação do candidato Flávio Marques, e determinou a remoção imediata de propaganda eleitoral veiculada pela candidata Nely Sampaio em suas redes sociais, além de proibi-la de distribuir camisetas a seus eleitores em atos de campanha, sob pena de incidência de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

As representações têm por fundamentos a utilização de boneco em tom de sátira contra a pessoa do candidato Flávio Marques, em sua carreata do dia 27, de setembro. Já a distribuição de camisas foi flagrada no mesmo evento.

Segundo a assessoria jurídica da coligação “ambas as condutas constituem propaganda eleitoral irregular, inclusive, a utilização do boneco constitui crime eleitoral contra a honra, cujo pedido de abertura de ação penal está sendo dirigido ao promotor eleitoral.” 

Concluem, ainda, “que a campanha eleitoral deve ser feita de forma propositiva e com fins pacíficos, sem atos que tentem denegrir a imagem dos adversários ou cooptar votos de forma ilegal. Leia aqui e aqui a íntegra das decisões.

Outras Notícias

Nilton Mota assume Secretaria de Agricultura

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (06), a transmissão de cargo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. O secretário Nilton Mota – empossado pelo governador Paulo Câmara, na última sexta-feira (02) – recebeu a pasta do ex-secretário Aldo Santos, numa cerimônia na sede da Secretaria. Para Nilton Mota, assumir a Secretaria de […]

Transição da pasta - 06.01.15 042

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (06), a transmissão de cargo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. O secretário Nilton Mota – empossado pelo governador Paulo Câmara, na última sexta-feira (02) – recebeu a pasta do ex-secretário Aldo Santos, numa cerimônia na sede da Secretaria.

Para Nilton Mota, assumir a Secretaria de Agricultura é um grande desafio para dar continuidade ao processo de crescimento do setor agropecuário do Estado. “Me sinto entusiasmado com essa nova missão. Com a confiança do governador Paulo Câmara irei trabalhar valorizando cada área, buscando manter e ampliar as parcerias, desde os servidores públicos até as parcerias com os municípios, Governo Federal e sociedade civil organizada”, enfatizou.

Transição da pasta - 06.01.15 096

Durante o evento, Aldo Santos afirmou que falar da agricultura é lembrar da valorização do setor que começou com o ex-governador Miguel Arraes e continuou no governo de Eduardo Campos.

“Durante os últimos anos, a sociedade teve participação efetiva na construção das políticas públicas e obtivemos grandes avanços para agricultura familiar, pecuária, irrigação, entre outros. O orçamento da SARA passou de R$ 98 milhões, há oito anos, para fechar 2014 com R$ 680 milhões”, destacou.

Na solenidade, foi também anunciado que Aldo Santos voltará ao ProRural, Erivânia Camelo (ex-prefeita de Arcoverde) continuará na Adagro e Paulo Lóssio assume o Iterpe.

Câmara inaugura Sistema de Abastecimento de Água em Petrolândia

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica. O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica.

O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para a implantação de uma nova rede de distribuição de água para a comunidade da Serrota.

O sistema é composto por 3 km de sistema adutor em tubulações de PVC com diâmetro de 200 mm; além de estação elevatória e reservatório elevado com capacidade para 350 m³ de água; 24 km de rede de distribuição e 820 hidrômetros. Com a entrega da obra, a população do bairro Nova Esperança, que antes contava com abastecimento por carro pipa, contará agora com fornecimento de água de qualidade através de tubulações diretamente em suas residências.

Já o convênio entre Estado e Prefeitura contemplará a implantação da rede de distribuição da comunidade da Serrota, que contará com um aporte de R$ 400 mil, beneficiando 300 habitantes locais. A intervenção consiste na implantação de 5 km de rede de distribuição em tubos PVC com diâmetro 50 mm e implantação de 80 ramais com hidrômetros. Nesta ação, a Compesa será responsável pelo fornecimento e assentamento das tubulações e hidrômetros para abastecimento à população, e a Prefeitura Municipal se responsabilizará pela execução dos serviços de escavação, reaterro, retirada e reposição de pavimento. O prazo para a conclusão é de 90 dias, a partir da Ordem de Serviço.

Durante a visita, o governador deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Estadual Delmiro Gouveia, localizada no Centro de Petrolândia. Com um investimento de R$ 323 mil – com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -, o novo equipamento beneficiará cerca de 450 estudantes. Paulo aproveitou a oportunidade para visitar o hospital e maternidade do Instituto Beneficente Vale do São Francisco (IBVASF), unidade filantrópica localizada em Petrolândia.

Com essa ampliação dos leitos, a unidade passa a funcionar como retaguarda para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Por ano, a capacidade é para atender cerca de 6 mil pacientes, uma média de 500 ao mês. Os leitos do IBVASF são para internamento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, áreas com atendimento de urgência e emergência na instituição.

Rádio Pajeú abre nesta terça série com candidatos a prefeito

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios […]

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados

A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios da Rádio Pajeú.

O sorteio da ordem de participações aconteceu hoje ao meio dia na sede da emissora. O Capitão Sidney (PSC) abre a série. Na quarta  (28), o candidato é Sandrinho Palmeira (PSB). O candidato Zé Negão (PODEMOS) fecha a série na quinta (29).

Das 10h10 às 10h35, serão feitas perguntas conduzidas pelo comunicador Nill Júnior. Das 10h45 às 11h10 perguntas feitas entre 9 e 10h pelo WhattsApp (87) 9-9956-1213: as perguntas podem ser checadas por um assessor, não sendo permitidas perguntas de agressão à honra dos candidatos.

Entre 11h15 e 11h29,  perguntas dos candidatos: as perguntas serão gravadas com até um minuto e enviadas à produção. O teor será revelado ao vivo. Caso no momento da pergunta perceba-se agressão pessoal ao candidato, ela será impugnada caso haja solicitação do assessor e aceite/de acordo da Assessoria Jurídica do programa.

Prefeito de Vertentes quer derrotar grupo de Patriota na Amupe

Blog do Magno Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota. Patriota […]

Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota.

Patriota é nome ligado fortemente às forças do PSB, no poder há 16 anos, visto como uma ameaça de oposição à governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

Romero aceita ser o representante das novas forças políticas para tirar o PSB também da Amupe. Ouça a entrevista aqui.

Governo publica decretos para beneficiar comércio de municípios em estado de Emergência

Em mais um esforço para tentar minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas nos municípios em estado de Emergência da Mata Sul e do Agreste, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira  (05.06), dois decretos para auxiliar o comércio das áreas afetadas e estimular as doações à população atingida. A primeira medida estabelece a postergação […]

Em mais um esforço para tentar minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas nos municípios em estado de Emergência da Mata Sul e do Agreste, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira  (05.06), dois decretos para auxiliar o comércio das áreas afetadas e estimular as doações à população atingida.

A primeira medida estabelece a postergação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para comerciantes. A segunda concede benefícios do ICMS relativos à saída de mercadorias destinadas às vítimas das enchentes. Os decretos, publicados na edição desta terça-feira (06.06) do Diário Oficial do Estado, valem para os 27 municípios em situação de Emergência.

De acordo com o decreto nº 44.532, os prazos de recolhimento do ICMS serão prorrogados até o dia 30 de novembro de 2017 para comerciantes que se enquadrem nas categorias de microempresa e microempreendedor individual. A medida considera “a extrema gravidade das consequências dos transtornos causados às atividades econômicas, bem como ao cotidiano dos moradores dos municípios pernambucanos afetados”. Com o decreto, os comerciantes locais terão mais condições de restabelecer suas atividades e uma tranquilidade maior para recuperar seus negócios.

Já o decreto nº 44.533 aponta que, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017, as operações de saída de mercadorias destinadas a doações para vítimas das enchentes dos municípios em situação de Emergência estarão dispensadas do estorno do crédito fiscal.

Os municípios beneficiados com os dois decretos publicados são Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.