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Tabira: Justiça Eleitoral manda remover postagens de Nelly Sampaio

Por André Luis

Segundo Justiça, postagens feitas por ela, Maria Helena e apoiadores configuram propaganda eleitoral antecipada. 

Nesta quarta-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata da internet de conteúdo publicado pela pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio, sua pré-candidata a vice, seus correligionários e simpatizantes.

Segundo a decisão, foram divulgadas em rede social (instagram), duas mensagens veiculadoras de propaganda eleitoral antecipada pelos representados. As postagens são detalhadas na decisão.

A Justiça Eleitoral entendeu que nas postagens há nítido pedido explícito de voto, quebrando a isonomia própria da disputa eleitoral e declarou estar configurada propaganda eleitoral antecipada.

“Ante o exposto, verifico presentes os requisitos, razão pela qual defiro o pedido de tutela provisória de urgência cautelar, respeitando a primazia da liberdade de expressão e menor interferência no debate democrático, para determinar que os representados promovam imediata remoção das mensagens, sob pena de multa diária de R$ 500,00, caso não retirem o conteúdo em 24 horas após a notificação”, escreve o Juiz Eleitoral Jorge William Fredi na decisão.

A Representação Eleitoral foi apresentada pela Assessoria Jurídica do pré-candidato a prefeito pelo PT, Flávio Marques. Leia aqui, a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Santander volta a atender em Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa Fechado em agosto de 2016, o Banco Santander realiza solenidade de reabertura da agência em Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (08). Com a reabertura, Afogados passa a contar com mais uma opção bancária para a população e mais um incremento no ambiente de negócios no município, polo regional de serviços e comércio. Afogados […]

Imagem ilustrativa

Fechado em agosto de 2016, o Banco Santander realiza solenidade de reabertura da agência em Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (08).

Com a reabertura, Afogados passa a contar com mais uma opção bancária para a população e mais um incremento no ambiente de negócios no município, polo regional de serviços e comércio. Afogados já conta com agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Sicoob, além dos correspondentes bancários.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa da solenidade de reabertura. “Fico feliz em poder participar desse momento que é um reconhecimento à pujança da nossa economia e do papel que afogados exerce na indução do desenvolvimento de toda uma região,” destacou patriota, que teve reuniões com as superintendências do Santander, em Recife e São Paulo, para tratativas a respeito da reabertura. 

Na solenidade desta quinta, além dos funcionários e da gerência local, patriota estará ao lado do superintendente regional do Santander em Pernambuco, Danilo Simões. O evento está marcado para iniciar às 8h. A agência do Santander funcionará na Avenida Manoel Borba.

Terceira estação do Eixo Norte da Transposição é acionada

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, acionaram nesta sexta-feira (3) a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Salgueiro, no sertão. A partir do funcionamento de mais essa estrutura, as águas do ‘Velho Chico’ continuarão […]

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, acionaram nesta sexta-feira (3) a terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Salgueiro, no sertão.

A partir do funcionamento de mais essa estrutura, as águas do ‘Velho Chico’ continuarão o trajeto por gravidade por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A oferta hídrica chegará a mais de 7,1 milhões de habitantes em 223 cidades nesses estados.

A terceira estação (EBI-3) vai bombear o Rio São Francisco a 90 metros de altura – o equivalente a um edifício de 30 andares. Essa era a última etapa de maior complexidade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte.

Com o acionamento da EBI-3, a previsão é que a água já chegue ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará, em setembro deste ano. De lá, seguirá para atender também a população da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Para chegar à terceira elevatória (EBI-3), em Salgueiro, as águas do São Francisco percorreram 80 quilômetros da etapa 1N, desde a captação do rio em Cabrobó. Nesta fase de pré-operação são verificados o funcionamento e eficiência de equipamentos hidromecânicos e das estruturas que conduzem as águas.

Ao todo, o trecho 1N possui 140 quilômetros, onde estão distribuídas as três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e3). Em fevereiro deste ano, o Governo Federal acionou EBI-2, situada em Terra Nova (PE), município que já conta com o ‘Velho Chico’ para o abastecimento de 9,2 mil moradores. Além disso, outros 3,2 mil agricultores de Cabrobó (PE) também são beneficiados.

MP apura desvio de função de assessores parlamentares em São Benedito do Sul

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias. O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis […]

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias.

O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis irregularidades na gestão de cargos e despesas do Legislativo municipal.

O que diz a determinação do Ministério Público

Dentro da portaria de instauração, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incluiu ordem expressa à Câmara para explicar a situação dos servidores apontados na denúncia. O trecho específico afirma:

“d) Informe no prazo acima informações sobre os servidores que estariam em desvio de função, como os assessores parlamentares que atuam como vigias, consoante denúncia.”

  • Na prática, o MP quer saber:
  • quem são esses servidores;
  • qual o cargo formal que ocupam (assessor parlamentar);
  • quais funções efetivamente exercem no dia a dia (vigia/segurança/patrulha do prédio);
  • e qual a justificativa para essa situação, caso confirmada.

Se a denúncia se comprovar, o cenário é de desvio de função, ou seja: o servidor é nomeado para um cargo de natureza política/assessoramento, mas executa atividade típica de cargo efetivo, de natureza operacional.

Apesar de parecer, Flávio Marques mantém confiança em absolvição

Prezado Nill Júnior, De início, faz-se necessário esclarecer que ainda não houve julgamento dos Recursos Eleitorais que buscam reverter a sentença do Juízo Eleitoral de Tabira. Em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir […]

Prezado Nill Júnior,

De início, faz-se necessário esclarecer que ainda não houve julgamento dos Recursos Eleitorais que buscam reverter a sentença do Juízo Eleitoral de Tabira.

Em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições.

Flávio Marques

TCE vai apresentar levantamento sobre a destinação do Lixo em Pernambuco

Nesta terça-feira (7), às 10h da manhã, técnicos do Tribunal de Contas de Pernambuco darão uma coletiva de imprensa para divulgar o levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O levantamento foi feito a partir de dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e inspeções realizadas pelo próprio Tribunal de Contas. É […]

Fumaça do lixão de afogados da Ingazeira. No Sertão, poucas cidades tem tratamento adequado

Nesta terça-feira (7), às 10h da manhã, técnicos do Tribunal de Contas de Pernambuco darão uma coletiva de imprensa para divulgar o levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

O levantamento foi feito a partir de dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e inspeções realizadas pelo próprio Tribunal de Contas. É possível saber quais as cidades que depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como os locais onde a destinação ainda é feita de forma irregular, com um comparativo desde 2012.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, entrou em vigor a partir de agosto de 2010, ou seja, há cinco anos, no entanto, os dados revelam que não houve muitas mudanças, apesar de o prazo para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, definido na referida lei, ter se esgotado desde agosto de 2014.

Todas informações sobre o estudo serão detalhadas pela equipes da Coordenadoria de Controle Externo e do Núcleo de Engenharia. Em resumo, vem aí pressão para os prefeitos que não priorizaram o tema do lixo.