Tabira, Cidade das Tradições, comemora 68 anos

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Em 14 de outubro de 2018 – Aconteceu no Cine São José o ato de migração da Rádio Pajeú para a frequência 104,9 FM, passo histórico como parte da programação dos 59 anos da emissora.

A programação começou com um documentário de William Tenório contando a história de todo o processo de migração.

Na sequência,  depoimentos de representantes da Fundação que gerencia a emissora. Nas falas do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol foram feitos agradecimentos à Conferência Episcopal Italiana (CEI) pela doação que colaborou para o processo de migração.

O Monsenhor João Acioly lembrou também de todos que historicamente colaboraram com a emissora e seu papel na região. Dom Egídio lembrou que ela “troca de roupa mas não de modo de interagir com a sociedade”.

O presidente da Asserpe, Cléo Niceas, destacou que o sucesso da gestão se deve ao seu modelo de gestão e de envolvimento da equipe. Ele ainda apresentou dados do poder do rádio nos dias de hoje. “Tenho certeza que aqui a penetração do rádio ainda é maior por conta dessa história da Rádio Pajeú”.

Ele ainda disse que Dom Mota já havia enxergado a rádio como multimídia, ao pensar nela e adquirir um cinema.

O jornalista e mestre em comunicação pela UFRPE, Elano Lorenzato entregou sua Dissertação “Rádio e convergência midiática no Sertão do Pajeú”, trabalho teve como base a Rádio Pajeú, seu papel histórico e sua interação com as novas mídias.

Elano ficou por dias em Afogados da Ingazeira para produzir esse rico material em 2017. Também entregou um livro que teve sua participação sobre a migração do Rádio AM para FM no Estado.

Padre Josenildo Nunes que Oliveira, Gerente Administrativo Adjunto da Fundação e Pároco de Serra Talhada também falou sobre a importância da migração e da Rádio Pajeú.

“Nós que fazemos hoje esta emissora, nos comprometemos com os valores culturais que edificam a pessoa humana, com a verdade anunciada pela palavra de Deus, com a veracidade dos fatos sem parcialidade e com a prestação de serviço a comunidade. Nossa querida Pajeú continuará sendo um dos maiores patrimônios imaterial de nossa gente”, disse.

“Quando me perguntam como será a Rádio Pajeú na frequência 104,9 FM, digo que ela será mais forte para ajudar os mais fracos, vai mais distante para atender aos que estão longe de políticas sociais justas, terá maior cobertura para também cobrir os sem teto humanitário nas diversas necessidades fundamentais”, disse o Gerente Administrativo Nivaldo Galindo, o Nill Júnior.

O momento de maior emoção veio quando houve a contagem regressiva. Em outro vídeo assinado por William Tenório, uma linha do tempo foi criada entre o nascimento da emissora, em 4 de outubro de 1959, com direito a Luzes da Ribalta, primeira música a tocar na emissora e imagens históricas. Na contagem de dez a um, pessoas que participam da vida da emissora, para em seguida ir ao ar o novo prefixo em FM, quando houve uma grande salva de palmas e show pirotécnico.

Fechando a programação,  houve um belo show com Irah Caldeira. Ela esteve acompanhada de músicos como o sanfoneiro Luizinho, natural da região do Pajeú. Ainda teve canja dos padres Luizinho e Josenildo.

Falando em Pajeú, boa parte dos profissionais envolvidos no processo de migração e do evento da noite foram “Made in Sertão”.

A coordenação técnica da migração foi de Paulo André de Souza. As vinhetas da nova grade foram produzidas por Neto Costa, radicado em Afogados, do Áudio Store. Os vídeos da solenidade, produzidos por William Tenório. A iluminação cênica, da WN Empreendimentos, de Wagner Nascimento.

Houve ainda menções à parceria com a Speeding, de Renilson Teotônio, com o início do serviço de internet por fibra ótica na cidade e com a Hidroeletro, de Simplício Sá, que doou cabos para transmissão de rede no novo pátio.

Presentes o prefeito do município e Presidente da AMUPE, José Patriota, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, os vereadores Raimundo Lima, Luiz Gonzaga e Augusto Martins, padres da Diocese, representantes de emissoras de cidades como Salgueiro, Serra Talhada, Ingazeira e São José do Egito.

Por André Luis

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, divulgou em seu perfil oficial no Instagram na manhã desta segunda-feira (28), que 47 empresas afogadenses irão à falência, caso ocorra um novo fechamento do comércio devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A entidade tem demonstrado preocupação com o aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus em Afogados da Ingazeira e região e teme que o comércio seja afetada por novas medidas restitivas.

Pensando nisto, a CDL Afogados deu início na semana passada a uma série de postagens em seu Instagram denominada de “Comércio sem Covid”.

A série irá divulgar publicações com dados e informações diários para ajudar a entender a necessidade de enfrentamento ao vírus com seriedade, conciliando a luta com a continuidade do trabalho e do funcionamento das empresas.

O levantamento divulgado nesta segunda-feira, faz parte desta série.

Levantamento feito pela CDL Afogados no primeiro semestre, já havia apontado, que durante o período de fechamento do comércio, cerca de 1.030 trabalhadores perderam o emprego no município, em decorrência de restrição ou suspensão de atividades comerciais pelas autoridades governamentais em decorrência da pandemia.