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Tabira: Carlos Veras promete nova emenda para construção da UPE

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Anchieta Santos

Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda.

Veras informou que para 2020 além de sua emenda de 1 milhão de reais, os deputados Ricardo Teobaldo R$ 300 mil reais; Tadeu Alencar R$ 250 mil reais; Marília Arraes R$ 250 Mil reais; João Campos, mais R$150 mil, também destinaram recursos, totalizando R$ 1 milhão 940 mil reais.

O governo do estado ficou de participar com a contrapartida de uma obra que custará R$ 4 milhões de reais. Carlos Veras disse que a direção da UPE se comprometeu de ainda no 1º semestre iniciar a obra. Hoje 21 municípios da região, incluindo cidades da Paraíba, são atendidos pelo Polo de Educação a Distância de Tabira.

Questionado sobre a ausência na votação sobre o deputado paraibano Wilson Santiago(PTB), afastado pelo STF, e acusado pela operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, o deputado tabirense justificou que por ter feito uma endoscopia no mesmo momento não pode comparecer a sessão.

Perguntado se teria votado contra ou a favor do afastamento, o petista Carlos Veras respondeu inicialmente com um “eu não sei”, para em seguida questionar as situações de Aécio Neves, Flavio Bolsonaro, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, e concluiu com um “não dá para se posicionar sem o direito de defesa”, ou seja, deixou a impressão que se estivesse presente também teria votado contrário ao afastamento do parlamentar corrupto da Paraíba.

Lembrado pelo comunicador dos 40 anos do seu partido e as recentes declarações de Mercadante de que o PT precisava fazer uma autocritica e Tarso Genro que o PT de hoje não é o PT que ele ajudou a construir, Carlos Veras discordou, dizendo que a autocritica já foi feita quando defendeu que o partido poderia ter feito as reformas política e tributária. Já autocritica sobre corrupção, o deputado tabirense não disse uma só palavra.

Outras Notícias

FBC é o maior traidor da história política de Pernambuco, diz Raul Henry

Vice-governador de Pernambuco e atual presidente do MDB também chamou FBC de oportunista e disse que vai lutar pelo partido Em entrevista à Rádio Jornal, o vice-governador e presidente afastado do MDB-PE, Raul Henry, falou sobre o processo que entregou o comando estadual do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, que deixou o PSB há […]

Foto: Arquivo/JC Imagem

Vice-governador de Pernambuco e atual presidente do MDB também chamou FBC de oportunista e disse que vai lutar pelo partido

Em entrevista à Rádio Jornal, o vice-governador e presidente afastado do MDB-PE, Raul Henry, falou sobre o processo que entregou o comando estadual do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, que deixou o PSB há seis meses. Em tom inconformado, Henry afirmou que o “Passo pela maior violência da história da política de Pernambuco e da história do MDB”, disse.

Sobre FBC, Raul Henry disse que o partido recebeu o senador de braços abertos e foi apunhalado pelas costas. “O senador confirmou uma fama que ele carrega na história de ser o maior traidor da história de Pernambuco. Traidor, oportunista. Não queremos a companhia dele”, disse.

Raul Henry ainda chamou o processo, que foi conduzido pela executiva nacional do partido com aval do presidente Michel Temer, de ilegal. “O processo foi ilegítimo, ilegal. Uma intervenção. O MDB de Pernambuco teve um crescimento de 140% no número de vereadores. Não existe isso de falta de crescimento”, afirma.

Plano B

“Não dá pra pensar nisso agora”, disse sobre perder o comando do MDB-PE. “Não vamos abrir mão da nossa luta, da nossa resistência”, disse. “Aqui em Brasília, todos dizem que os nossos direitos são muito claros e que seremos exemplos para que isso não volte a acontecer com outros partidos. Estamos muito confiante e vamos aguardar a decisão do Supremo”. “A justiça vai impedir essa violência de se concretizar”, completa.

Sobre o plano B, caso perca o comando do partido em Pernambuco, Raul Henry afirmou que não pensa nessa possibilidade. “Só trabalho com a possibilidade de ganhar”, diz.

Após MPCO, promotor também pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Caixa para Prefeitura de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.

No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.

“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.

O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.

Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.

“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.

Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.

Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.

“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.

Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.

Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.

“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.

A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.

Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.

Paulo Câmara visitou 70 dos 185 municípios do Estado no primeiro semestre do ano

Do JC Online As agendas no interior do Estado foram motivos de trocas de farpas entre os então candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) na pré-campanha ao governo estadual. No início do ano passado, o petebista declarou que o rival estava fazendo um intensivão pelo território pernambucano para se tornar conhecido. […]

Governador intensificou agendas no interior durante o Todos por Pernambuco
Governador intensificou agendas no interior durante o Todos por Pernambuco

Do JC Online

As agendas no interior do Estado foram motivos de trocas de farpas entre os então candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) na pré-campanha ao governo estadual. No início do ano passado, o petebista declarou que o rival estava fazendo um intensivão pelo território pernambucano para se tornar conhecido. O socialista seguiu com as viagens ao lado do padrinho político Eduardo Campos e conseguiu se eleger. Agora, já no posto de governador, Paulo quer reforçar o contato com o interior. De janeiro a junho, ele esteve em 70 dos 185 municípios. De acordo com informações do seu gabinete, foram percorridos 10.249 quilômetros de carro e 4.803 de avião dentro do Estado.

A presença de Paulo no interior foi ampliada a partir de abril com a realização dos seminários do Todos por Pernambuco. Antes disso, ele fez algumas viagens a cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão, mas se manteve muito no Recife devido às crises iniciais de sua administração como as rebeliões nos principais presídios do Estado. “Você não assume nenhum posto se ausentando daquelas tarefas que são imediatas. É natural que o momento de instalação de um governo, independente do desafio do sistema prisional, você tenha uma demanda maior aqui”, defende o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com o secretário, neste segundo semestre, a tendência é que o governador tenha ao menos uma agenda semanal longe do Recife e da Região Metropolitana. “Ficou definido que um ou dois dias ele teria uma agenda externa e que ele ampliaria o contato com o interior. Há uma divisão estratégica que contempla a participação dele nessa região. A agenda dele reflete as prioridades do governo.”, falou, explicando os compromissos seriam deslocados para a sexta-feira e, dependendo da ocasião, também para o sábado.

Apesar da declaração de Danilo, nos últimos dois finais de semana, Paulo não teve agenda pública fora do Recife.

O secretário afirma ainda que o valor dado ao interior não fica restrito às visitas de Paulo ao longo da semana, mas é também conceitual e está contemplado no mapa estratégico do governo estadual lançado recentemente. “Essa convicção levou a gente a ajustar o mapa e há mais referências (à interiorização). Está definido que quando não der para fazer tudo, a gente tem que fazer para os mais vulnerávesi e para o interior. Queremos ampliar o apoio aos municípios”, disse.

O primeiro ciclo de monitoramento da gestão Paulo, segundo Danilo Cabral, também reforçou a prioridade que a interiorização terá. Das 347 meta prioritárias definidas pelo governador junto aos secretários, 236 (68%) foram regionalizadas, ou seja, serão realizadas em vários municípios).

Pernambuco recebe mais de 317 mil doses de vacinas da Janssen

Imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de reforço para a população a partir dos 18 anos Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta-feira (04.02), uma nova remessa com 317.400 doses do imunizante da Janssen.  Seguindo a recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, estas vacinas devem ser utilizadas, na população com mais de […]

Imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de reforço para a população a partir dos 18 anos

Pernambuco recebeu, na madrugada desta sexta-feira (04.02), uma nova remessa com 317.400 doses do imunizante da Janssen. 

Seguindo a recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, estas vacinas devem ser utilizadas, na população com mais de 18 anos, como dose de reforço tanto para aqueles que tomaram a dose única do imunizante, como para quem tomou às duas doses de outros fabricantes, além de início de novos esquemas vacinais.

“Neste momento, precisamos garantir que as pessoas que finalizaram seus esquemas básicos busquem sua imunização de reforço. Estamos em um momento de aceleração de novos casos de Covid-19 motivados pela circulação da variante Ômicron, e é necessário ofertar as vacinas de maneira efetiva. Janssen é uma vacina de vetor viral e, portanto, pode ser utilizada, segundo recomendação do Ministério da Saúde, para aplicação de reforço”, explicou Ana Catarina.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.650.283 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.138.520 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

Márcia Conrado recebe membros do PT e deputado eleito

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara. A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara.

A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, o deputado eleito Pedro Campos (PSB). Segundo Márcia, o encontro tratou sobre a conjuntura política atual. 

Também estiveram com a prefeita e o seu marido, o cirurgião-dentista, Breno Araújo, o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Edilazio Wanderley e o secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto. Ambos são membros do diretório estadual do PT de pernambuco.

“Que felicidade encontrar os amigos queridos para uma conversa e com a certeza de que trabalharemos muito por Serra Talhada”, escreveu Márcia.