Tabira abre ano letivo com Encontro Pedagógico

Nesta sexta-feira (11), o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), visitou a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A instituição, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE), apresentou sugestões para a construção do programa de governo do socialista.

 “As universidades têm que estar presentes no Estado e nas entidades empresariais e econômicas. Pernambuco não pode ficar atrás desse processo, o Brasil também não. Parcerias com universidades fazem com que as coisas aconteçam”, destacou Paulo Câmara, pontuando que a proposta de interiorização do ensino superior apresentada pelo reitor da Católica, padre Pedro Rubens, constará no programa de governo.

O socialista frisou que as colaborações dadas pela Católica ao CEDES são fundamentais para a observação de perspectivas diferentes, que possam somar no processo de escolha das prioridades do governo. “É a continuidade de um processo iniciado por Eduardo Campos, que criou o CEDES. Nós fizemos com que o conselho se transformasse em um grande polo de discussão com vários segmentos da sociedade. E logo pensamos que a Universidade Católica tinha muito a contribuir, como tem”, reforçou Paulo.

O reitor salientou que a Unicap tem atuado no CEDES como um agente crítico-construtivo nas discussões dos programas e ações do Governo do Estado. “Não somos parte integrante do governo, mas podemos dar um termômetro, digamos assim, das forças que estão atuando no estado. Mesmo não sendo deliberativo, é um conselho crítico-construtivo do próprio governo”, observou.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do estado Paulo Câmara.

“É, agora estão explorando a imagem de Miguel Arraes. Paulo Câmara, eu te desafio a mostrar uma foto sua trabalhando com Miguel Arraes, ou então, entregando um panfleto dele em uma campanha. Tô esperando”, diz Marília no vídeo.

Na publicação, além do vídeo, Marília acusa Câmara de utilizar Arraes para pautar sua propaganda. “Pernambuco é um dos estados mais politizados do Brasil. Pautar a propaganda política em cima da emoção pela perda de líderes queridos é, no mínimo, desonesto com nosso povo. Pior ainda: quando sequer teve convivência com ele!”, comentou a vereadora.

Em seus primeiros programas, Paulo Câmara usou a imagem de Arraes para mostrar a trajetória vitoriosa da Frente Popular. Após algumas exibições sem utilizar o ex-governador, Câmara retomou o uso da imagem de Arraes e de Eduardo, na sexta-feira (5), mesmo dia em que seu adversário Armando Monteiro teve o programa pautado pelo comício realizado pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT), no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.

Marília Arraes chegou a ser pré-candidata a deputada federal pela Frente Popular, mas retirou sua candidatura justificando que o PSB estava formando a chapa “por razões eleitorais, e não convicção ideológica”. Ainda segundo ela, a cúpula do partido, comandada pelo ex-governador e seu primo Eduardo Campos, estava impondo candidaturas, inclusive a de Paulo Câmara. Pouco mais de um mês depois, Marília passou a apoiar a candidatura de Armando Monteiro, chegando a afirmar que trabalharia em favor do trabalhista, nem que fosse para “colar cartaz e balançar bandeira”.

Do Diário de Pernambuco

Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades obrigatórias para os parlamentares. Com isso, nenhum deles terá a obrigação de comparecer à Assembleia Legislativa durante as semana do São João. As atividades só serão retomadas na próxima segunda-feira e já encerradas na terça-feira (30), último dia do mês.

Desde ontem, apenas alguns poucos funcionários circulavam pelas dependências da Casa. O edifício-sede, onde está localizado o plenário, estava completamente trancado. O edifício anexo, onde estão os gabinetes dos 49 parlamentares também estava fechado. Um policial que fazia a segurança do local afirmou só ter visto os parlamentares Edilson Silva (PSol) e Adalto Santos (PSB) passarem rapidamente por lá durante a manhã.

Pelo texto da portaria publicada na quinta, os servidores precisarão compensar a folga de ontem com banco de horas. Já o dia de hoje foi trocado pelo feriado de Corpus Christi (04 de junho), quando houve atividade normal. Amanhã (24) é feriado municipal. Na quinta e sexta-feira os gabinetes voltam a funcionar normalmente. Os deputados, no entanto, não terão obrigação de comparecer já que as sessões ordinárias destes dois dias foram suspensas.

O deputado Edilson Silva, que chegou a ir ao gabinete ontem, disse que, apesar de as sessões estarem suspensas, continuará normalmente com as atividades. “Tenho muita coisa pendente, algumas reuniões, projetos para serem revisados. Convoquei uma audiência sobre mobilidade para a próxima segunda para tratar das obras inacabadas previstas para a Copa. Então, há uma série de coisas a fazer e creio que só devo tirar uma semana de folga no período do recesso”, assegurou.

Outros deputados, contudo, não devem passar nem perto da Assembleia nos próximos dias. É o caso de Miguel Coelho (PSB), que está em missão autorizada em Londres, na Inglaterra, onde participa de um evento como palestrante. Quem não deve aparecer por lá antes de agosto é o deputado Joaquim Lira (PSD). Ele solicitou licença em caráter cultural para viagem aos Estados Unidos de 26 de junho a 11 de julho.

O motivo da viagem não foi informado no projeto de resolução (1304/15) aprovado pela mesa diretora. Além de Joaquim Lira, o Diario procurou, por telefone, os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Antônio Moraes (PSDB). Nenhum deles foi localizado.