Tabira 2: Líder da oposição denuncia que 10% das famílias atendidas pelo Bolsa Família estão irregulares

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado,  que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel. 

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos.

Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Uma trama política digna de uma novela mexicana está se desenrolando em São José do Egito, onde a bancada de vereadores da situação se reuniu para discutir os possíveis candidatos à sucessão do prefeito Evandro Valadares. Após duas reuniões intensas, o vice-prefeito Ecleriston Ramos e o atual prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciaram suas desistências, alegando motivos pessoais, conflitos familiares e políticos.

O drama político envolve a suposta interferência do Secretário de Saúde Paulo Jucá e outros membros da família Valadares na decisão de Augusto Valadares. A tensão entre os dois grupos tornou-se pública nos últimos meses, levando a especulações e incertezas sobre o futuro político da cidade.

Diante das reviravoltas, os vereadores da situação buscam uma solução, reunindo-se com o prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde Paulo Jucá para apaziguar os ânimos entre os envolvidos. Com as desistências de Ecleriston e Augusto, o nome do empresário Edilio Lira foi cogitado, mas ele também recusou a proposta. Agora, surge o odontólogo George Borja como uma possível opção, amigo pessoal de Paulo Jucá e sobrinho do ex-vereador Nenen de Zé Dudu.

O coordenador do processo, Lula Vieira, confirmou as desistências e ressaltou que o grupo busca agora um terceiro nome, mantendo a força e liderança de Evandro Valadares. Apesar das turbulências, a novela política em São José do Egito promete novos capítulos, com a possibilidade de alianças inesperadas e reviravoltas no enredo eleitoral. O que está claro é que a busca pelo sucessor está longe de chegar a um desfecho final. 

Acompanhe conosco as cenas dos próximos capítulos.

O vereador Gilberto de Belchior defendeu o prefeito Manuca das cobranças que sua gestão recebeu do MP para que reative o terminal Rodoviário da cidade. “Eu não acuso o atual gestor de descaso neste assunto Rodoviária. O assunto é anterior ao governo dele”, disse, jogando a responsabilidade para o governo Luiz Carlos, do PT.

“O que defendo e já defendia desde a gestão Nemias é o retorno do Terminal, o que ocorre hoje, é a oportunidade da disseminação da opinião com o advento das mídias digitais, antes não tínhamos esse espaço”, diz.

Ele acrescentou que na gestão petista houve cobranças. “O terminal foi reformado justamente para ser utilizado na sua finalidade. O maior impasse é a altura do teto para os ônibus atuais, isto é fato, que nem o governo passado municipal ou Estadual resolveram”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Custódia que efetive as operações do Terminal Rodoviário do município. A iniciativa do MPPE deve-se ao anseio da população da cidade que, conforme abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, cobra que o local seja reaberto e com o funcionamento de embarque e desembarque de ônibus restabelecido.

O Terminal Rodoviário de Custódia encontra-se fechado há aproximadamente 12 anos e passou por uma reforma em 2016. “É preciso considerar a segurança dos munícipes, os quais atualmente se arriscam às margens da BR-232, a fim de conseguir transporte rodoviário”, lembrou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

A Prefeitura precisa ainda fiscalizar, dentro de suas atribuições, as empresas de ônibus para que, efetivamente, utilizem o terminal rodoviário. “O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive, com a responsabilização daquele(a) que não lhe der cumprimento”, advertiu o promotor de Justiça.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (29), do lançamento do Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, realizado no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, ao lado da governadora Raquel Lyra e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque.

A iniciativa integra uma das principais ações do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da agricultura familiar em todo o estado.

Ao todo, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 24 milhões no programa, que prevê a distribuição de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes, beneficiando agricultores e agricultoras em todas as regiões de Pernambuco. O planejamento prioriza o Sertão, garantindo sementes de qualidade, adaptadas às condições do semiárido e entregues no período adequado para o plantio.

Durante o evento, Luciano Duque destacou a importância do programa e agradeceu à governadora pela escolha de Serra Talhada como sede do lançamento regional. “Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por esse programa tão importante para o homem e a mulher do campo e, especialmente, por ter escolhido Serra Talhada para esse lançamento no Sertão. Essa decisão reafirma o compromisso do Governo do Estado com o interior”, afirmou.

Ainda durante seu discurso, o deputado ressaltou os investimentos que o Governo Raquel Lyra vem realizando no município. “Serra Talhada vive hoje um novo momento. São investimentos concretos na saúde, com o fortalecimento do Hospital Eduardo Campos e do HOSPAM; na educação, com novas creches; na infraestrutura hídrica, com obras que garantem água e dignidade; e em ações que fortalecem o campo e a agricultura familiar. É um governo que olha para o Sertão com planejamento, presença e resultados”, destacou Luciano Duque.

O lançamento reuniu dezenas de agricultores e agricultoras, representantes de povos indígenas, vereadores e prefeitos da região.

“Nunca nem conversei com ele”, afirmou a vereadora

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), desmentiu, nesta quinta-feira (25), os boatos que circulavam sobre um convite para compor a chapa majoritária da oposição, ao lado de Danilo Simões. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Gal afirmou que nunca teve qualquer diálogo com Danilo Simões e que os rumores podem ter surgido de um entendimento equivocado.

Os rumores sobre a possível participação de Gal como vice na chapa de Danilo Simões começaram a circular em grupos de WhatsApp em Afogados da Ingazeira. No entanto, a vereadora esclareceu que nunca conversou com o pré-candidato da oposição.

“Eu nunca troquei uma palavra que seja com Danilo desde que toda essa conversa, desde que todo esse cenário está se formando. Eu tenho uma ligação desde antes de serem eleitas e até hoje muito próxima com Priscila Krause que é a nossa vice-governadora, que é uma mulher de diálogo. E aí eu tenho esse contato perene, sempre que posso e que necessito com a assessoria de Priscila e isso pode ter sido o motivo do boato”, esclareceu Gal Mariano.

Durante a entrevista, a vereadora também abordou o cenário político eleitoral para as próximas eleições em outubro de 2024. Ela destacou a importância da movimentação política e respeito democrático na construção das candidaturas.

Gal Mariano ressaltou a necessidade de fortalecer a participação das mulheres na política, oferecendo apoio e espaço para aquelas que desejam ingressar na vida pública. Ainda disse que chegou a sugerir à algumas a formação de um partido com a maioria composto por mulheres.

“A lei diz que essa cota é uma cota de gênero no partido, ou seja, se nós tivéssemos um partido majoritariamente feminino, ele teria que ter 30% de homens. No entanto, somos tão poucas assim, e muitas vezes, simplesmente alguns nomes também não são postos para ir para a disputa verdadeiramente – a gente sabe disso. Isso acontece porque cansa, tem medo, desiste no meio do caminho, é amedrontada, enfim, tantas coisas que aí fica se colocando que é uma cota de mulheres, não é. Se nós soubéssemos, se todos soubessem disso… inclusive eu conversava com algumas mulheres há um tempo atrás e chamava: ‘Vamos fazer um partido só de mulheres porque aí a gente teria que botar 30% de homens.’ E aí nós íamos escolher, íamos fazer literalmente o que infelizmente é sempre feito conosco”, desabafou a partlamentar.

Ao ser questionada sobre a disputa da vice do prefeito Alessandro Palmeira dentro da Frente Popular, Gal Mariano observou que a movimentação é saudável para a democracia, e ela acredita que a maioria defende a permanência do nome de Daniel Valadares para o cargo.

Sobre a chegada de Danilo Simões à oposição, Gal Mariano expressou sua visão positiva em relação ao dinamismo político, destacando a importância de novos nomes que se diferenciem na estrutura política.

“Eu acho que a política ela vive disso, do dinamismo e das pessoas que querem entrar nela. Eu não posso retaliar um novo nome simplesmente porque eu não sou do mesmo lado, pelo contrário”, afirmou a vereadora.

Quanto à possibilidade de migrar para a oposição, Gal Mariano enfatizou que essa opção não foi colocada e, portanto, não pode ser descartada. Ela destacou sua disposição para o debate no campo das ideias e ressaltou que está pronta para enfrentar os desafios políticos que surgirem.

“Acredito que esse caldeirão vai ferver muito e eu não fujo do debate no campo das ideias. Eu tô no páreo, tô na briga e tô pra briga. Se for pra gente caminhar para o caldeirão fervendo a gente vai fervendo com ele”, concluiu Gal Mariano.