Sustentabilidade ganha espaço de discussão na segunda tarde de Congresso

Medida suspende a utilização de alguns lotes da vacina e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE). 

Em reunião iniciada às 16h do dia 3 de setembro de 2021 (sexta-feira) e, posteriormente, por meio de ofício encaminhado às 20h44 do mesmo dia, a Agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro Sinovac, fabricante da vacina CoronaVac, enviou para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses. 

A unidade fabril responsável pelo envase não foi inspecionada e não foi aprovada pela Anvisa na Autorização de Uso Emergencial da referida vacina. 

O Instituto informou ainda que outros 17 lotes, totalizando 9 milhões de doses, também envasados no local não inspecionado pela Agência, estão em tramitação de envio e liberação ao Brasil. 

Decisão da Anvisa 

Nesses termos, a vacina envasada em local não aprovado na AUE configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa. 

Assim, torna-se essencial a atuação da Agência com o intuito de mitigar um possível risco sanitário. Tal ação se dará por meio da publicação de duas Resoluções (RE), em Edição Extra do Diário Oficial da União (D.O.U.): 

Resolução (RE) para a interdição cautelar proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na AUE; e 

Resolução (RE) determinando a proibição de distribuição dos lotes ainda não distribuídos. 

As medidas cautelares não são decisões condenatórias em caráter punitivo, mas sim medidas sanitárias para evitar a exposição ao consumo e ao uso de produtos irregulares ou sob suspeita. 

As medidas cautelares também são um ato de precaução que visa proteger a saúde da população, sendo adotadas em caso de risco iminente à saúde, sem a prévia manifestação do interessado, fundamentadas nos termos da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, sendo aplicáveis para a ação de fiscalização de interdição cautelar. 

A interdição cautelar como ação da medida cautelar aplica-se aos casos “em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto, hipótese em que a interdição terá caráter preventivo ou de medida cautelar”. 

Esta medida tem o prazo de 90 dias, conforme o art. 23, § 4º, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977. 

Durante esse período, a Anvisa trabalhará na avaliação das condições de Boas Práticas de Fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia das vacinas, e no eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas com esse lote. 

Além disso, serão feitas tratativas junto ao Instituto Butantan para a regularização desse novo local na cadeia fabril da vacina junto à Agência. 

A Anvisa tem por finalidade institucional, entre outras atribuições, promover e proteger a saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. 

Primeira mão

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta terça-feira (14) trouxe mudanças no comando da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú, sediada em Afogados da Ingazeira. A governadora Raquel Lyra dispensou Israel Alves da Silveira da função de gerente regional e designou Edjane Gomes dos Santos Almeida para responder pelo expediente da unidade.

A alteração ocorre poucos dias depois de Danilo Simões e Edson Henrique, candidatos nas eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira, entregarem seus cargos de assessores especiais na Casa Civil do Estado alegando falta de reciprocidade da governadora.

Segundo a publicação, Israel Alves deixa o cargo a partir de 14 de outubro de 2025, conforme o ato nº 6880. No ato nº 6889, a professora Edjane Almeida é oficialmente designada para a função.

Edjane é servidora concursada da Secretaria de Educação de Pernambuco e natural de Afogados da Ingazeira. Já atuou na rede estadual. A nova gestora tem dois vínculos com o Estado — sendo aposentada em um deles — e é irmã do ex-vereador Renon.

Aliada política de Danilo Simões, Edjane foi indicada ao cargo numa clara sinalização do Palácio à oposição de Afogados.

Todos os ativos e inativos já foram depositados.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município nesta quinta-feira (11).

“Já foram depositados os pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias nesta quinta-feira”, informou a nota.

O detalhe é que o pagamento é referente ao mês de fevereiro, geralmente pago até o dia dez do mês subsequente. O mês de janeiro foi pago no dia 20 dentro do mês. É a primeira prefeitura do pais a pagar um mês com tanta antecipação.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, confirmou nesta quinta-feira (4) a liberação de mais R$ 4 milhões para a pavimentação asfáltica do Bairro Bom Jesus. O repasse foi garantido durante reunião com a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o gestor, o recurso permitirá dar continuidade às intervenções já iniciadas no bairro, consideradas prioritárias por impactarem diretamente a mobilidade e o acesso dos moradores a diferentes áreas da cidade. “Tuparetama segue no rumo certo, avançando com obras importantes que trazem mais qualidade de vida e conforto para todos”, afirmou Diógenes Patriota.

O novo investimento integra o conjunto de ações de infraestrutura planejadas pela administração municipal, que vem buscando ampliar obras de urbanização e serviços essenciais no município.

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba

Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores.

Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de trabalho quando foi alvejado a tiros.

Ele residia em Carnaíba mas seria natural da região de Matolotagem, município de Flores. Segundo informações que chegaram ao blog,  residia a pouco tempo em terras carnaibanas.

O irmão, Donizete Aranha, é conhecido por Donizete Veículos, por ter uma loja de veículos usados em Afogados da Ingazeira.

O crime teve características de execução. A polícia iniciou as investigações e isolou o local. O acusado teria fugido pela PE em um veículo não identificado.  Ninguém foi preso até o momento.