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Suprema Corte dos EUA bloqueia temporariamente Trump de deportar venezuelanos

Por Nill Júnior

A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, temporariamente, o governo de Donald Trump de deportar imigrantes ilegais venezuelanos utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19).

O que diz a lei: criada em 1798, a medida determina que o presidente americano pode mandar prender e deportar estrangeiros sem passar por processos legais em situações de guerra ou de invasão dos EUA por outro país.

Antes de ser invocada por Trump para deportar pessoas que ele acusa de participarem de gangues venezuelanas, a medida só havia sido acionada outras três vezes na história dos EUA, todas em tempos de guerra.

Antes de proibir Trump de seguir utilizando a “Lei de Inimigos Estrangeiros”, a Suprema Corte havia determinado, no último dia 7, que o presidente poderia utilizar a legislação para deportar os membros de gangues. No entanto, a justiça informou que haveria limites para essas deportações, enfatizando que é necessário haver revisão judicial.

Segundo a decisão, era preciso que o governo notificasse os venezuelanos de que estavam sujeitos à remoção no contexto dessa lei e enviasse a notificação dentro de um prazo razoável, para que eles pudessem ter a revisão judicial.

Agora, a proibição temporária do usa da legislação por Trump ocorre justamente porque advogados de venezuelanos sob custódia alegam que eles correm risco iminente de remoção sem a revisão judicial previamente exigida pelos próprios juízes. “O governo está instruído a não remover nenhum membro do grupo provisório de detidos dos Estados Unidos até nova ordem desta Corte”, disseram os juízes em uma breve decisão não assinada, emitida na manhã de sábado. Segundo a nova decisão, o governo não pode deportar os venezuelanos até nova ordem da Corte.

Outras Notícias

Belmonte faz festa hoje para comemorar 122 anos

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado amanhã dia 26 de junho. Pelo feriado, o governo do prefeito Marcelo Pereira decidiu fazer a festa hoje. No Pátio de Eventos Carlos Antonio Gomes da Cruz, às 19h acontecem apresentações culturais com Xaxado, Capoeira e Quadrilha Junina. Às 20h, […]

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O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado amanhã dia 26 de junho. Pelo feriado, o governo do prefeito Marcelo Pereira decidiu fazer a festa hoje.

No Pátio de Eventos Carlos Antonio Gomes da Cruz, às 19h acontecem apresentações culturais com Xaxado, Capoeira e Quadrilha Junina. Às 20h, Banda Forró Pé de Serra Talhada; às 22h Forrozão Mil. Meia noite, o show será com o cantor Harry Estigado.

História: A atual cidade de São José do Belmonte teve origem na Fazenda Maniçoba onde, em1836, o seu proprietário, José Pires Ribeiro, mandou erguer uma capela a São José como pagamento de uma promessa para que uma epidemia de cólera morbus que atingiu o sertão não afetasse aquela propriedade. Assim, surgiu a povoação de Belmonte.

É famosa por ter a Cavalgada A Pedra do Reino realizada em maio de todo ano e a Cavalhada Zeca Miron também realizada em maio de todo ano.

Tornou-se distrito a 24 de abril de 1873, a foi elevada à categoria de vila a 26 de junho de1893 – data de criação do município, desmembrado do município de Vila Bela, hoje Serra Talhada. A 31 de dezembro de 1943, Belmonte teve o nome mudado para Maniçoba e, a 7 de dezembro de 1953 passou à denominação de São José do Belmonte. O músico José Rico, da dupla Milionário e José Rico, era natural do município. (Fonte: Wikipedia)

Sertânia: após dois anos, Paixão do Sertão voltou a ser encenada

Após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o espetáculo “Paixão do Sertão – uma odisseia no Moxotó” aconteceu em Sertânia e foi um sucesso. Centenas de pessoas prestigiaram os dois dias de apresentação, realizado na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), e puderam acompanhar a história […]

Após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o espetáculo “Paixão do Sertão – uma odisseia no Moxotó” aconteceu em Sertânia e foi um sucesso.

Centenas de pessoas prestigiaram os dois dias de apresentação, realizado na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), e puderam acompanhar a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição.

A peça contou com 120 pessoas, entre atores e figurantes, dirigidas pelo professor e teatrólogo Flávio Magalhães. 

Para o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique o resultado foi uma apresentação extraordinária. 

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Tácio também ressaltou o esforço do prefeito Ângelo Ferreira para fortalecer a cultura de Sertânia. 

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Prefeito de Flores celebra inauguração de PAV da Receita Federal no município

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou nesta terça-feira (06) da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, instalado na sede da Câmara Municipal. O evento contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Jeane Pereira, de representantes da Receita Federal e de integrantes das secretarias municipais. Também estiveram presentes os […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou nesta terça-feira (06) da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, instalado na sede da Câmara Municipal.

O evento contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Jeane Pereira, de representantes da Receita Federal e de integrantes das secretarias municipais.

Também estiveram presentes os doutores Antônio Guerra, Caio Antunes, Marcelo Lira (do setor PAV da Receita Federal), Geraldo Cristóvão e Wagner Alves, que atuaram na parte técnica e jurídica da implementação do serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou a importância do novo ponto de atendimento para facilitar o acesso da população aos serviços da Receita Federal. “A implantação do PAV representa um importante passo para a democratização do acesso aos serviços da Receita Federal. Quero parabenizar o Poder Legislativo, na pessoa da vereadora Jeane Pereira, pelo empenho e sensibilidade em trazer esse avanço para mais perto da população”, afirmou.

O PAV permitirá à população realizar, de forma digital, atendimentos como emissão de CPF, regularização fiscal e consultas de pendências, sem necessidade de deslocamento para outras cidades.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Câmara de Vereadores e a Receita Federal, com o apoio da Prefeitura, e tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços públicos no município.

CNM: R$ 469 milhões no segundo FPM de março para os municípios

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

Escola e GRE se manifestam sobre episódio de agressão em fase municipal dos Jogos Escolares

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais. “Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos […]

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais.

“Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, vimos ratificar que não apoiamos nem incentivamos atos de violência contra o outro sobre quaisquer circunstâncias. Infelizmente determinadas atitudes impensadas e individuais são praticamente impossíveis de se prever e evitar”, diz.

A escola lamenta por ambos os alunos e suas respectivas famílias além de se solidarizar. “Medidas em relação ao aluno serão dialogadas com a Gerência Regional de Educação”. A Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, também se manifestou lamentando o episódio.

Ela alertou para o risco de que o compartilhamento das imagens nas redes sociais gere mais violência e lembrou que apesar do forte teor, tratam-se de menores, cuja exposição tem repercussão legal, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A GRE repudia totalmente a atitude agressiva. Os jogos devem motivar o espírito que desenvolver os valores e importância do esporte na Educação”, disse. A fase regional começa dia 26.