Sudene aprova R$ 2,9 bilhões em investimentos através de incentivos fiscais

A partir desta terça-feira (7), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco dará início aos serviços de requalificação do pavimento na faixa exclusiva de ônibus em dois novos subtrechos da Rodovia PE-015. 

O primeiro, com 800 metros de extensão, segue da Estação dos Bultrins até o Terminal integrado da PE-015, em Olinda. O segundo subtrecho, com 1,6 km, vai dali até a Estação Cidade Tabajara.

O prazo para conclusão dos serviços nos dois segmentos é estimado em 60 dias. Durante esse período, o tráfego na faixa exclusiva de ônibus será desviado para as pistas laterais. Os trechos em obras estarão devidamente sinalizados e não haverá necessidade de mudança de itinerários das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local.

As obras de requalificação da Rodovia PE-015 foram iniciadas em setembro de 2022. As ações contemplam o trecho com extensão de 13,24 quilômetros, que vai da Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, até o entroncamento com a BR-101, em Abreu e Lima, passando pelos Terminais Integrados de Olinda e o Pelópidas Silveira, em Paulista. Executadas pelas equipes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), as intervenções contam com investimento de R$ 175,5 milhões e devem ser finalizadas em dois anos.

Sobre o projeto – Além da requalificação do pavimento, as obras também abrangem intervenções urbano-paisagísticas, com o plantio de novas árvores, jardins e pintura dos equipamentos viários como pontes e viadutos; projetos de acessibilidade; implantação de ciclovias; passeios públicos e instalação de iluminação em LED, além da construção de novos equipamentos de lazer e esporte. 

A iniciativa proporcionará uma melhoria efetiva na mobilidade da população, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas que circulam pela via.

Por Anchieta Santos

Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10.

Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota admitiu fazer concessões em outras atividades do município, mas na Festa de Zé Dantas não pode desvirtuar a identidade cultural que faz parte de sua política de governo. “Daí porque a Festa 2018 respira a mais pura cultura do começo ao fim’, concluiu o Prefeito.

Em Tabira, chama atenção um perigoso buraco na calçada de um dos principais cartões postais da Cidade das Tradições, a Praça Gonçalo Gomes.

Curioso é ver que entra ano, sai ano, a praça recebe reparos como pintura e pequenos retoques, sempre no período de sua emancipação política. Mas o buraco, como se fora patrimônio da praça, sempre está lá.

Não bastasse o desleixo administrativo e falta de preocupação da Secretaria de Obras com o problema, fica o risco de acidentes, principalmente envolvendo desavisados, idosos e crianças.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.

Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:

O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo: