Sudene aprova financiamentos de R$ 108 milhões do FDNE

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos. 

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro. 

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. 

“Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. 

O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos

Do Jamildo.com

Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável.

No recorte estadual, a disputa para governador mostra João Campos (PSB) à frente da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), com 53% contra 34%, no melhor cenário. Caso Eduardo Moura entrasse na disputa, teria 4% dos votos e levaria Raquel Lyra para 31%.

Mesmo assim, uma evolução, se consideradas as demais pesquisas divulgadas antes, na faixa dos 24%. Há cinco meses, em outra pesquisa, no cenário principal, o prefeito do Recife apareceu com 55,78% das intenções de voto, enquanto Raquel somou 17,07%.

Briga pelo Senado

Em relação ao Senado, na pesquisa estimulada, os números apontam liderança de Marília Arraes (Solidariedade) com 28%, seguida por Humberto Costa (PT) com 9%, Anderson Ferreira (PL) com 9%, Miguel Coelho (União Brasil) com 8%, Armando Monteiro (Podemos) com 7%, Eduardo da Fonte (PP) com 5% e Sílvio Costa Filho (Republicanos) com 2%. Brancos e nulos 22%. Não sabe não respondeu 11%.

Na pesquisa espontânea, Marília teria 34% e Humberto, 20%. Miguel 14%, Gilson Machado 12, Anderson Ferreira 8%, Eduardo da Fonte e Silvio Filho com 3% cada um, Teresa Leitão 2%, Maria Arraes 2% e Daniel Coelho 2%.

Quando o levantamento avalia as chapas mais prováveis de receber o voto dos pernambucanos, a composição que reúne João Campos com Marília Arraes e Humberto Costa alcança 44%.

Já a chapa formada por João Campos com Miguel Coelho e Humberto Costa soma 14%, enquanto a que inclui Humberto Costa e Sílvio Costa Filho chega a apenas 7%.

“Esse quadro sugere que, ao lado de Humberto e Marília, a eleição pode ser mais tranquila, tanto para João Campos quanto para Lula. Como o presidente tem destacado a importância de construir maioria no Senado, os dados reforçam que só há possibilidade concreta de eleger dois senadores se a composição unir João, Lula e Marília”, afirma Juliana Coelho, da Conecta.

“Qualquer outro arranjo abre brecha para que um candidato da direita tenha chance real de vitória. Miguel Arraes foi pragmático, Eduardo Campos também, e muitos já enxergam que João Campos terá que ser igualmente”.

Cenário nacional

Nos cenários testados para a Presidência em 2026, Lula (PT) aparece com ampla vantagem: contra Jair Bolsonaro (PL), Lula tem 57% e Bolsonaro 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula soma 58% e Tarcísio 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), Lula marca 57% e Michelle 20%.

Dados técnicos fornecidos pela Conecta

O levantamento foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto em Pernambuco. A pesquisa de opinião de forma presencial.

A distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade sorteada – com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós-estratificação com ponderação.

A pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades selecionadas de: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória de Santo Antão e Águas Belas.

“A amostra permite representatividade para o conjunto de moradores do estado de Pernambuco e conta com 1200 casos válidos, a grandeza da amostra assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 2.83%. Isto significa que para cada 100 levantamentos simultâneos realizados, com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da faixa de erro prevista”, diz a empresa.

Em votos válidos, João 65,9%, contra 26,2% de Raquel Lyra e 7,9% de Gilson

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Em 28 de abril, o instituto não incluiu Gilson na pesquisa. João teve 68% dos votos considerados válidos e Raquel, 31,5%. A pesquisa deu sinais do teto de cada candidato.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%. Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.