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Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Por André Luis
Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Outras Notícias

Pernambuco receberá R$ 233 milhões para merenda escolar, após reajuste de 34,1%

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões Pernambuco é o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em […]

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões

Pernambuco é o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em recursos, em decorrência de um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.

O orçamento geral do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na sequência vem a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

Coluna do Domingão

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é. Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam […]

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga

Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é.

Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam a um nível de desinformação e confusão que atrapalham quem está tentando salvar vidas na região.

Não se trata de questionar sua declaração e defesa da hidroxicloroquina. Entre os que defendem e condenam, vale a máxima de que esse é de fato um assunto entre médico e paciente. Em suma, não é o presidente, o governador ou prefeito que vai obrigar ou desobrigar seu uso.

Mas vale um questionamento à declaração de que “das mortes da região, muitas serão revisadas”. Disse Veiga ao radialista Anchieta Santos: “Estamos analisando caso a caso. Eles estavam com o coronavirus, mas não morreram da Covid-19. Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19. Testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou.

Os negacionistas da Covid vibraram, soltaram foguetões, compartilharam a fole a fala de Veiga, sempre acrescida de um “tá vendo aí”?

Em suma, com tantos lutando pra salvar vidas no meio de uma pandemia desse tamanho, Veiga evidencia uma informação secundária, como se fosse importante discutir agora quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha e cria uma confusão que segundo a grande maioria de seus colegas, OMS, ex-ministros da Saúde, não tem amparo na razoabilidade.

O que se escreve aqui tem por base a escuta de colegas de Veiga, como profissionais de infectologia e intensivista, profissionais de saúde que tratam a questão como unanimidade. Cravar que “não morreu de Covid” não deixa de ser em parte uma afirmação sem comprovação técnica que confunde e até desrespeita as vítimas.

Senão vejamos: se uma pessoa que morreu com diagnóstico de Covid e tinha como comorbidade câncer, como explicar que, sem a Covid ela viveria seis meses, um, dois, três anos? O que se pode tirar como conclusão é que a leitura minimiza, reduz, encurta o entendimento de que seus entes faziam questão desse tempo a mais junto de quem se foi.

Então, dizem médicos e Secretários de Saúde que discordam de Veiga, é a Covid que encurtou a vida, determinou a morte de quem debilitado já estava e não o contrário.

“Ele quer brincar de Deus?” – perguntou um Secretário médico da região. Pior é o sentimento de quem teve familiar levado pela Covid com essa informação. Há quem se pergunte se corpos serão exumados, o que obviamente não foi anunciado. Mas veja a confusão que se cria.

Não precisa nem falar nos jovens que a doença levou.  Só em São Paulo, entre jovens, crianças e adultos, em um recorte de um mês, foram mais de mil mortos.

Se agarrar portanto em um dado menor quando há farta informação do que evidencia o mal que a humanidade e especialmente o país está vivendo, é como olhar pra o Brasil x Alemanha e valorizar mais o 1 que o 7. Outra coisa é que não  há nenhum respaldo oficial  da declaração. “Estamos avaliando caso a caso”, disse. Quem representa o “estamos”? O blog foi atrás de autoridades e não achou resposta.

A Secretaria Estadual, as Secretarias municipais, ligadas a todos os “Ps”, pra evitar o imbecilizado debate ideológico, os hospitais privados, ninguém fala em “revisar”. A Secretaria Estadual de Saúde disse por assessoria à Coluna que não há nenhuma possibilidade ventilada de revisão dos casos. “Há protocolos rigorosamente seguidos”, informa.

O CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  repudiou recentemente declarações como essas, de que há iniciativa de “falsear” dados sobre óbitos atestados de Covid-19. Só o negacionismo de quão grave é o problema,  vindo essa semana de setores do “novo” Ministério da Saúde e a fala de Veiga, sustentam a informação.

“Além de ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”, disse o Conselho em resposta.

Ao contrário, o que se atesta é a subnotificação. Problemas envolvendo a coleta e análise dos resultados de testes da Covid-19 podem ter sido responsáveis por uma diferença de até seis mil mortes nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde. Isso do que passa oficialmente por análise. As mortes por SRAG dispararam nos registros.

Assim, e por fim, com todo respeito a Veiga, respeito às vítimas. Ele que diz com razão que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”, deve saber também que uma frase mal colocada pode fazer o contrário. Desinformar também pode matar…

De zero a dez, zero

Nelly Sampaio,  presidente da Câmara de Tabira, disse que é zero a possibilidade de recuar e ser a candidata a vice de Flávio Marques.  Ou é candidata por via independente ou deve se alinhar ao grupo de Dinca Brandino.

O preço do desmantelo

Prova de que a política tem papel fundamental quando bem ou mal aplicada para minimizar ou agravar a situação: Patos (PB) teve sete prefeitos em três anos. Resultado do desmantelo,  um dos maiores números proporcionais de casos de Covid no país.

Transmissores

Até ontem, 61,5% dos casos de Covid-19 em São José do Egito eram de pessoas até 40 anos. É nessa faixa, com pessoas menos preocupadas com as consequências, que a circulação  do vírus chega aos mais vulneráveis.

#tamojunto

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, promete apoio incondicional à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães. O ex-petista continua sendo o nome mais forte na oposição para enfrentar o prefeito candidato Evandro Valadares (PSB).

Intolerância

A prefeitura de Tabira disse em nota que não vai mais detalhar idade e área de novos casos de Covid-19 para preservar mais a identidade dos pacientes. “Casos detalhados geraram ataques e preconceito”.

Divergentes

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Gleybson Martins,  quer abertura imediata do comércio da cidade. O prefeito Anchieta Patriota diz que não há condições de abrir sem segurança e seguirá o plano gradual estadual.

A Santa espera

Prefeito da única cidade do Pajeú sem casos de Covid-19,  Djalma Alves disse que o turismo religioso, forte da cidade da gruta de Nossa Senhora de Lourdes, pode esperar em nome das vidas salvas. “Quando passar o povo da região vem agradecer à Santa”.

Se não cuidar…

O anúncio do plano de retomada das atividades do Estado pelo governo Câmara ajudou o despencar do isolamento social no interior, com a falsa impressão de que vamos voltar ao antigo normal. No Sertão , chegou a menos de 30% em algumas cidades.

Guerra guerreou…

Márcia Conrado finalmente saiu da pasta que a projetou em Serra Talhada e entra na rinha comum do pesado processo eleitoral. Vai enfrentar o jogo de veteranos como Carlos Evandro,  que tentará a seu estilo desestabilizar a petista. Na entrevista que deu à Pajeú, Márcia  garantiu que,  a seu jeito,  não levará desaforo pra casa.

Frase da semana:

“E se fosse o filho da patroa?”

Mensagem do movimento que cobra punição para Sari Gaspar Côrte Real, acusada da morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada Mirtes Renata Santana de Souza, em um prédio de luxo no Recife.

Agora é o momento para acabar com a indiferença e a falsa neutralidade, diz Papa

Ao celebrar a chegada do novo ano, o papa Francisco disse que é hora de acabar com a indiferença e a “falsa neutralidade” a respeito das injustiças, perseguições, guerras e misérias no mundo. Durante a missa na Basílica de São Pedro nesta sexta-feira (1), Francisco afirmou que as pessoas se perguntam como é possível que […]

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Ao celebrar a chegada do novo ano, o papa Francisco disse que é hora de acabar com a indiferença e a “falsa neutralidade” a respeito das injustiças, perseguições, guerras e misérias no mundo.

Durante a missa na Basílica de São Pedro nesta sexta-feira (1), Francisco afirmou que as pessoas se perguntam como é possível que “a arrogância dos poderosos continue a rebaixar os fracos, relegando-os para a periferia mais miseráveis do nosso mundo”. Ele destacou que os homens, mulheres e crianças arriscam suas vidas para fugir da guerra, da fome e da perseguição.

O papa pediu que as pessoas superem a indiferença e “deixem para trás a falsa neutralidade, que impede a generosidade”. A fórmula de Francisco para a paz se concentra em cooperar para construir “um mundo cada vez mais justo e fraterno”.

Ele perguntou em voz alta por quanto tempo o mal humano continuará a semear a violência e o ódio.

Opinião: ponto para Sebastião

Sebastião Dias disse recentemente que a usina de asfalto será adquirida com dinheiro que seria aplicado no carnaval da cidade, que até hoje só lhe rendia dor de cabeça, pelas críticas de que era um evento “anti cultural” com gasto elevado e atrações de qualidade questionável. Em 2017, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições […]

Sebastião Dias disse recentemente que a usina de asfalto será adquirida com dinheiro que seria aplicado no carnaval da cidade, que até hoje só lhe rendia dor de cabeça, pelas críticas de que era um evento “anti cultural” com gasto elevado e atrações de qualidade questionável.

Em 2017, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o de uma Banda que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural.

O blog defende há anos inclusive que haja rigor de órgaos de controle e uma legislação que proteja o dinheiro público de gastos com festas e eventos onde há déficit em áreas essenciais, como calçamento, saneamento, saúde, educação.

Sob o argumento de que festas com dinheiro público “aquecem a economia”, a certeza de que com organização, muitas cidades têm como organizar ou melhorar rotas turísticas o ano todo, como a rota do forró, da poesia, do cangaço, fomentando emprego e renda.

Sebastião certamente vai receber alguma pressão de quem estimula essa farra com dinheiro público ou adere a um evento que ia na contramão das tradições do estado na Festa de Momo.

Nesse ponto, aplausos à coragem de Sebastião de dar prioridade correta e decente a esse dinheiro.

Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo

G1 O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro. A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu […]

G1

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.

O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.

Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.

Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.