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STJ autoriza Ailton Suassuna a reassumir prefeitura de Tavares

Por Nill Júnior

Depois de cinco meses afastado do cargo, o prefeito de Tavares,  Ailton Suassuna (MDB), teve uma notícia favorável no STJ. Por cinco votos a zero, ou seja, por unanimidade, os Desembargadores decidiram que ele poderá reassumir a prefeitura.

A votação ainda confirmou a revogação das prisões preventivas de Ailton e Michael Suassuna. Atuaram na defesa de Ailton e Michel os advogados  Igor Suassuna e  Aécio Farias. Eles também tiveram quebradas algumas medidas cautelares impostas, como a proibição de que Michael deixasse o município e tivesse contato com o irmão prefeito.

A assessoria do prefeito informa que ele deverá reassumir a prefeitura até esta quinta, quando retornará de João Pessoa. Uma carreata e ato político estariam sendo organizados por correligionários.

Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou Aílton para responder em liberdade. Ele foi preso junto com seu irmão, Michel Suassuna, secretário do município, suspeitos de receberem propina.

De acordo com a denúncia, a dupla teria exigido propina a um empresário para liberarem pagamento de dois veículos adquiridos pelo município. Aílton e Michel Suassuna estavam recolhidos no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM) desde a audiência de custódia e deixaram a detenção dia 4 de dezembro.

O ministro do STJ entendeu na sua decisão que não há razões para mantê-los presos porque ambos preenchem os requisitos para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.

Outras Notícias

Luciano Duque prestigia congresso da juventude do PT em Garanhuns

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste. Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.

Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPF

Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid. Bolsonaristas radicais […]

Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.

O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid.

Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início de janeiro.

Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

O levantamento também mostrou que: aproximadamente 60% dos detidos são homens; maioria possui idade entre 36 e 55 anos; cerca de um quinto é filiado a algum partido; alguns dos presos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.

O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.

Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos.

Os prejuízos aos cofres públicos pelos ataques são calculados em R$ 20 milhões.

Denúncias

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).

Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.

Entre os crimes apontados pela PGR estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte. As informações são Luiz Felipe Barbiéri e Márcio Falcão/g1/TV Globo

Marina critica primeiras medidas econômicas de Dilma

do Estadão Conteúdo A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo […]

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do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou.

A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. A ex-ministra informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido.

Marina acusou de “marketing selvagem” o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. “Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom”, disse a ex-candidata.

Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. “Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT”, completou.

Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda – primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco – logo após o PT ter cunhado a expressão “candidata dos banqueiros” para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo.

Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como “competente”. Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. “E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha.”

Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês

Imagem ilustrativa A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados […]

Imagem ilustrativa

A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.

Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos),  aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado. 

Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.

O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa. 

“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

PSB homologa chapa Romonilson e Antônio de Alberto em São José do Belmonte

Eleito em 2016 pelo PHS com o número 31, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, homologou sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16) pelo PSB e agora vai usar o número 40 nas eleições deste ano.  Romonilson também confirmou a continuidade do nome de Antônio de Alberto como vice.  Outro detalhe importante […]

Eleito em 2016 pelo PHS com o número 31, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, homologou sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16) pelo PSB e agora vai usar o número 40 nas eleições deste ano. 

Romonilson também confirmou a continuidade do nome de Antônio de Alberto como vice. 

Outro detalhe importante na chapa majoritária encabeçada por Romonilson em 2020 é a quantidade de vereadores eleitos em 2016 que apoiam o projeto de reeleição do prefeito. Dez dos 13 vereadores ativos foram apresentados na chapa: Júnior de Eler, Cicinho do Carmo, Kayson Oliveira, Erik Diniz, Paulo Pereira, José Lucas, Chiquinho Baião, Nenga de Estomberg, Ramon Feitosa e Pablo do Bom Nome.