Silvio Costa Filho critica decisão de Raquel Lyra sobre aeroporto de Caruaru

Por falta de quórum e após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados.

O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão.

Foram votados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas. A apreciação dos seis vetos restantes dependerá agora de uma nova sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), em data a ser definida.

Parte das matérias vetadas elevaria despesas públicas e dificultaria o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem. Uma eventual derrubada de todos os vetos geraria um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.

Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.

Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram primeiro a manutenção de 24 dos 32 vetos com uma votação em cédula de papel. Entre esses 24 vetos estava o do fator previdenciário.

Outros oito vetos, que tiveram pedido de destaque, começaram a ser votados um a um, com registro no painel eletrônico, mas o plenário só chegou a apreciar dois deles. Um tratava de vantagens para servidores públicos dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e de Roraima. O outro obrigava escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios.

A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. Pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, o Sicredi atua em Serra Talhada e em dezenas de municípios pernambucanos, e também estará presente na Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada.

Segundo o gerente da instituição na Capital do Xaxado, Fábio Guedes, o Sicredi opera como fomentador de negócios, cuja responsabilidade, enquanto cooperativa, é não somente fornecer crédito, mas distribuí-lo.

“Distribuir os valores que nós temos como cooperativa dentro da sociedade, independente se é pessoa física ou pessoa jurídica, independente da classe social. Então nós temos esse compromisso. A Exposerra é uma feira que abrange isso. A gente tem um princípio dentro do Sicredi: atender as pessoas de forma igualitária, porque é isso que o cooperativismo nos diz. A gente não faz distinção de atendimento, nós temos as mesmas taxas, nós temos as mesmas tarifas, isso faz parte do cooperativismo e é por isso que o Sicredi é tão grande no Brasil”, afirma Fábio Guedes.

Sobre o que o Sicredi vai levar à 20ª Exposerra, Fábio afirmou que a ideia da instituição é manter os mesmos serviços encontrados na agência. “O nosso office só vai mudar de lugar; o nosso atendimento vai ser o mesmo. Enfim, a gente espera corresponder, e é um privilégio muito grande para nós podermos estar falando com os nossos associados fora da agência, porque é uma ideia que a gente tem. Até mesmo ideia de negócios, de fazer essa oferta para os nossos associados e potenciais associados.”

Para visitar o Sicredi e os mais de 250 estandes presentes na 20ª Exposerra, participe de 11 a 13 de julho de uma das maiores feiras de negócio de Pernambuco.

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) fez um balanço de sua gestão no ano de 2018 no Debate das Dez, na Rádio Pajeú.

Ele afirmou que honrou os compromissos com os servidores municipais pagando em dia e cumprindo obrigações como férias e décimo terceiro.

Também destacou que está pagando em dia praticamente todos os fornecedores. Ele destacou o equilíbrio financeiro e disse que para fazer investimentos recorreu às emendas do Federal Danilo Cabral.

Anchieta destacou a aquisição de uma retroescavadeira no valor de R$ 174 mil, usina de asfalto, orçada em R$ 300 mil, um  ônibus no valor de R$ 374 mil reais para atender pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e manutenção do Hospital Zé Dantas com exames de média e alta complexidade.

“Nós temos um Hospital onde investimos mais de R$ 300 mil por mês para manutenção desta unidade de saúde. O governo federal oferece poucas condições para o município. São 110 funcionários e recebemos apenas R$ 42 mil por mês”. O socialista declarou que o deputado federal Danilo Cabral está colocando uma emenda de R$ 1,3 milhão para 2019, o que ajudará no custeio da unidade.

Ele ainda destacou o funcionamento do CAPs, mesmo sem contrapartidas e o anúncio pelo Ministério da Saúde em parceria com o Estado de R$ 125 mil para construção da Academia da Saúde em Carnaíba Velha. Na Educação, destacou  segunda melhor média no estado. Prometeu mais duas barragens perenizando o Rio Pajeú em Oitizeiro e no Poço do Pau. Sobre concurso público, afirmou que irá realizar o certame com a UPE, sem seguir os colegas que discutem um concurso conjunto na região.

Sobre a polêmica envolvendo a presença do Detran em Carnaíba, ele disse que a prefeitura elaborou um projeto para disciplinar o trânsito na cidade por que a população pedia que algo fosse feito para melhorar o trânsito. “Infelizmente uma pequena minoria tem se colocado contrário. Estamos preocupados com a segurança e a vida das pessoas. Foram 49 carnaibanos que perderam a vida nos últimos dez anos. Em 2016 foram 11 mortes”, disse Anchieta, defendendo a ação solicitada pelo MP.

Cobrado sobre uma ação local após a ida do Detran, afirmou que foi enviado um projeto para Câmara de Vereadores pedindo a aprovação para criação da guarda municipal com cinco agentes para atuar na fiscalização no trânsito.

Perguntado sobre como deverá ser a relação com o novo presidente da Câmara, Gleybson Martins, Patriota disse esperar que a Câmara cumpra seu papel também de fiscalizar e chegou a dizer que é importante a presença da oposição no município. “O resto o povo vai julgar em 2020”. Sobre a sucessão, aliás, afirmou que só discute sua sucessão, quando poderá disputar a reeleição, em março de 2020. “Tem cidade aí com dezessete pré-candidatos. Isso engessa o município”, afirmou, em referência indireta a Serra Talhada.

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.