Notícias

STF reconhece como constitucional fiscalização do trânsito pelas guardas municipais

Por André Luis

Decisão pode ajudar Afogados da Ingazeira na disciplinação do trânsito

Por André Luis

A fiscalização do trânsito pelas guardas municipais foi reconhecida como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil) questionava a atribuição de atividade fiscalizadora de trânsito às guardas municipais, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014).

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que o poder de polícia de trânsito pode ser amplamente desempenhado pelo município, inclusive pela guarda municipal, e, se necessário, delegado, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A decisão ressalta que as guardas municipais podem exercer funções adicionais às previstas constitucionalmente, como a fiscalização do trânsito.

A decisão do STF é de extrema importância para o contexto do trânsito no país. As guardas municipais terão respaldo legal para atuarem na fiscalização e no controle do tráfego, colaborando com os órgãos de trânsito estaduais e municipais na promoção de um trânsito mais seguro e organizado.

A fiscalização do trânsito é fundamental para a garantia do cumprimento das leis de trânsito e para a prevenção de acidentes. Com a decisão do STF, as guardas municipais poderão desempenhar seu papel de forma efetiva, contribuindo para a segurança nas vias urbanas e para a conscientização dos motoristas.

O trânsito é um tema de grande relevância nas cidades, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas diariamente. A atuação das guardas municipais na fiscalização e no policiamento de trânsito é essencial para garantir a fluidez, a segurança e a ordem nas vias, visando à redução de acidentes e à preservação de vidas.

Com essa decisão do STF, a guarda municipal de Afogados da Ingazeira poderá exercer suas atribuições de fiscalização de trânsito de forma respaldada legalmente, contribuindo para que um dos grandes gargalos que o prefeito Sandrinho Palmeira tem para resolver, que é a questão do trânsito cada vez mais caótico na cidade.

Outras Notícias

Miguel Coelho será o estadual do PPS em Tabira

por Anchieta Santos Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança. Em Tabira também […]

SAM_0003

por Anchieta Santos

Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança.

Em Tabira também estão votando com Miguel Coelho a vice-prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

Blog e Diretor do Múltipla analisa pesquisa

Diretor do Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella analisou no Instagram do blog pesquisa divulgada em parceria com o blog, que movimenta Arcoverde desde a meia noite. Em resumo, ela apontou que os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto venceriam o atual prefeito, Wellington Maciel , se a eleição fosse hoje. A […]

Diretor do Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella analisou no Instagram do blog pesquisa divulgada em parceria com o blog, que movimenta Arcoverde desde a meia noite.

Em resumo, ela apontou que os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto venceriam o atual prefeito, Wellington Maciel , se a eleição fosse hoje.

A pesquisa também apontou o momento de avaliação do governo Wellington Maciel.

Ronald avaliou os números e falou dos desafios para os principais pré-candidatos. Clique abaixo e assista:

 

TRE-PE cassa mandato de vereador de São Lourenço da Mata

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que […]

Tribunal julgou o caso como infidelidade partidária

Por unanimidade, o TRE Pernambuco julgou procedente, neste sexta-feira (21), uma ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa proposta pela direção estadual do MDB contra Antônio Barros de Souza Filho, conhecido como Antônio Manga, vereador de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana) que havia trocado o partido pelo Solidariedade. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

Antônio Manga ficou na primeira suplência da Câmara nas eleições de 2020 disputando pelo MDB. Sem mandato, em março de 2022 ele migrou para o Solidariedade e foi inscrito como candidato a deputado estadual no pleito do ano passado. Porém, em setembro de 2022, o TRE-PE cassou a chapa de vereadores do Democratas na cidade e ao promover nova totalização dos votos, Antônio Manga passou a constar como vereador eleito. O MDB, então, reivindicou o seu mandato por infidelidade partidária.

Todos os desembargadores do TRE acompanharam o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite Oliveira, que entendeu ter havido uma “injustificada desfiliação” do vereador dos quadros do MDB. 

O relator rechaçou os argumentos da defesa, de que a filiação ao partido Solidariedade ocorreu sem seu consentimento e ele que teria renovado o pedido de filiação ao MDB. Quanto a este último ponto, o desembargador eleitoral entendeu ter havido uma manobra do então suplente de vereador ao tomar ciência de que assumiria o mandato, para não perdê-lo.

“Da análise da documentação carreada, não restou caracterizado qualquer vício de consentimento apto a anular a filiação partidária do requerido ao partido Solidariedade. Como já pontuado, não se constata, no agir do demandado, a possibilidade de ocorrência de erro ou ignorância ao assinar uma procuração específica para a defesa do candidato durante as Eleições 2022. Afinal, possui elevado grau de instrução, já havia concorrido a outros cargos eletivos anteriormente e, portanto, conhecia o procedimento de filiação e de registro de candidatura”, ressaltou Dario Rodrigues.

“Da cronologia dos fatos, ao que parece, o demandado, por não ter logrado êxito nas Eleições 2020, decidiu se filiar ao partido Solidariedade para concorrer às Eleições 2022, mas, ao tomar ciência do processo que cassou a chapa do Democratas de São Lourenço da Mata, apresentou pedido de renúncia à candidatura para deputado e buscou retornar aos quadros do MDB”, concluiu o relator.

O TRE determinou que seja informado o teor da decisão à Câmara Municipal e ao juiz eleitoral de São Lourenço da Mata.

Após três meses, vacinação contra a gripe atinge só 48% do público-alvo em Pernambuco

Passados três meses do início da campanha de vacinação contra a gripe, Pernambuco só conseguiu imunizar 48% do público prioritário, que é formado por cerca de 3,5 milhões de pessoas que vivem no Estado.  A baixa adesão é preocupante, pois a gripe é uma doença grave, que pode evoluir com complicações e levar ao óbito, […]

Imagem ilustrativa

Passados três meses do início da campanha de vacinação contra a gripe, Pernambuco só conseguiu imunizar 48% do público prioritário, que é formado por cerca de 3,5 milhões de pessoas que vivem no Estado. 

A baixa adesão é preocupante, pois a gripe é uma doença grave, que pode evoluir com complicações e levar ao óbito, especialmente entre os grupos que têm fatores de risco, como comorbidades. 

Além desses, também podem apresentar condições graves pela infecção pessoas idosas, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto).

A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários da campanha. Mas, mesmo depois de 90 dias de mobilização, todos os segmentos aptos para se imunizar contra gripe apresentam cobertura vacinal abaixo do desejado no Estado. 

A menor cobertura está entre os idosos, pois apenas 48% deles receberam dose contra a doença em Pernambuco. Em seguida, vêm os trabalhadores da saúde (56%), as crianças (69%), as gestantes (74%) e puérperas (89%).

Fonte: JC Online

Adelmo Moura em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília nesta terça-feira (26), acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota buscando melhorias para nosso município. Hoje cedo estiveram com o presidente da Funasa, Ronaldo Dias. Adelmo conseguiu emenda para construir melhorias sanitárias para nossa zona rural. Também foram para audiência no Ministério da Saúde para implantação do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília nesta terça-feira (26), acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota buscando melhorias para nosso município.

Hoje cedo estiveram com o presidente da Funasa, Ronaldo Dias. Adelmo conseguiu emenda para construir melhorias sanitárias para nossa zona rural.

Também foram para audiência no Ministério da Saúde para implantação do Caps e liberação de emenda para manutenção em saúde, através de compra de equipamentos e medicamentos para os postos de saúde.

Por último, foram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tentar liberar recursos para construção de escolas no município.  “Quero agradecer ao deputado Gonzaga Patriota por todo apoio e atenção ao nosso município”, disse o prefeito.