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STF pode obrigar Câmara a abrir impeachment de Temer, diz jornalista

Por Nill Júnior

alx_dilma-temer-20151124-0005_originalDias depois de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff, o vice, Michel Temer, também pode virar alvo de um processo de impeachment, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, chegou nesta sexta-feira 1º ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment contra Temer, que será relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado deverá tomar uma decisão sobre o caso na próxima semana.

O autor da petição é o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que já havia protocolado em dezembro um pedido de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados, mas que foi arquivado pelo aliado do vice, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa.

O advogado agora afirma ao STF que Cunha não poderia ter julgado – e arquivado – o caso sozinho, mas sim criado uma comissão especial para avaliar o pedido na Câmara. Na peça, o autor acusa Michel Temer de ter assinado os decretos que autorizaram as chamadas ‘pedaladas fiscais’, mesmo motivo do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em outra linha contra o vice, o ex-governador do Ceará Cid Gomes também deve entrar com um pedido de impeachment contra Michel Temer. O documento deverá ser protocolado nesta sexta-feira 1º na Câmara dos Deputados. Cid diz que apresentará uma lista com seis crimes que teriam sido cometidos pelo peemedebista, informa Mônica Bergamo.

“Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há ha 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa”, disse Cid Gomes.

Outras Notícias

Paulo não entrega o leite sobre 2022

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas. Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa. Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as […]

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa.

Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as regiões. O governador recebeu os profissionais no Salão do Palácio das Princesas ao lado de nomes como os Secretários Executivos Alexandre Gabriel e Eduardo Figueiredo, o Secretário de Imprensa Eduardo Machado, o presidente da Perpart Nilton Mota e assessores.

Descontraído, Paulo falou sobre vários temas, mas desviou da principal pergunta, sobre o nome que será apoiado pela Frente Popular para sua sucessão em 2022. Também não deu pistas sobre seu futuro político.

Paulo falou que prevê um ano de 2022 melhor em investimentos a partir da sequência do Plano Retomada, com expectativa de investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões.

Aprovado o plano de trabalho da subcomissão do Ensino Médio

O plano foi apresentado pela senadora Teresa Leitão A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.   […]

O plano foi apresentado pela senadora Teresa Leitão

A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.  

“O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão.

Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas.

Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.

Lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos em PE é sancionada 

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de […]

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

Itapetim inicia construção de portal na saída para o Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a construção de um portal na PE-263, na saída da cidade em direção ao Distrito de São Vicente. O equipamento integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos acessos ao município e à identidade local. A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras e anunciou, por meio […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a construção de um portal na PE-263, na saída da cidade em direção ao Distrito de São Vicente. O equipamento integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos acessos ao município e à identidade local.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras e anunciou, por meio das redes sociais, que outro portal será construído na comunidade do Sítio Serrinha, também às margens da PE-263.

Os portais fazem referência ao título de Itapetim como o “Ventre Imortal da Poesia”, em alusão à tradição literária e ao reconhecimento dos poetas da cidade. Segundo a gestão, as estruturas buscam associar infraestrutura e cultura, reforçando elementos simbólicos da história e da identidade itapetinense.

COMPESA instala lavatórios públicos em ação social de combate a Covid-19

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados. O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada. Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados.

O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada.

Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do Estado, a Companhia iniciou nesta sexta-feira (29), mais uma ação voltada para a população com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19.

Agora, serão instalados 38 lavatórios de mãos públicos em 16 municípios, do Recife ao interior do Estado, todos produzidos com mão de obra própria e com materiais reaproveitados nas unidades da Compesa.

A primeira unidade foi instalada na tarde de ontem (28) no Mercado da Encruzilhada. Hoje (29) foi a vez de Mercado de Água Fria, também no Recife, e ainda duas unidades em Petrolina, nos bairros Centro e Jose e Maria.

Na próxima segunda (01), os contemplados são os mercados de Casa Amarela e Nova Descoberta, e a semana segue com a colocação dos lavatórios no Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Arruda e Alto do Deodato.

A ação é fruto de um convênio entre a Compesa e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT). Por meio da iniciativa, serão disponibilizados lavatórios localizados próximos às lotéricas, mercados públicos, feiras livres e bancos.

Os equipamentos funcionarão por meio de um mecanismo de acionamento automático, evitando o contato direto do usuário com a pia, o que torna a lavagem das mãos ainda mais eficaz. Os novos lavatórios estarão ligados diretamente na rede de água da Compesa e próximos às caixas coletoras de esgoto para o correto descarte e proteção do meio ambiente.

Na primeira etapa estão previstas a instalação de 23 lavatórios nas cidades de Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Pesqueira, Cupira, Belo Jardim, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Bonito, Paudalho, Limoeiro, Tamandaré e Ouricuri.

Na capital, por meio de pareceria com a Prefeitura do Recife, serão contempladas com 15 unidades, ao longo dos próximos dias, as localidades de Casa Amarela, Nova Descoberta, Beberibe, Afogados, Encruzilhada, Água Fria, Campo Grande, Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Jordão, Ibura UR-1, Arruda e Alto do Deodato.

A escolha dos pontos de instalação foi baseada em um mapeamento da Compesa nos centros urbanos mais movimentados.

“Com esta ação estamos nos preparando para a retomada das atividades nesta nova realidade de vida. Nosso objetivo é equipar esses espaços públicos, proporcionando que as pessoas utilizem os lavatórios para higienização, uma medida simples, mas eficaz para reduzir o contágio da doença”, avalia a presidente da Compesa, Manuela Marinho que completa. “Estamos incansáveis buscando cada vez mais soluções para levar água para as pessoas”.