STF nega Habeas Corpus a condenados por explosão do BB no interior de PE

Um dos principais nomes da oposição no município da Ingazeira, Mário Viana Filho esteve na manhã desta sexta(19) na Rádio Pajeú respondendo as declarações do prefeito Luciano Torres que esteve na semana passada na emissora e disse que enquanto Mário se disser líder da oposição no município, ele estará tranquilo. A entrevista foi ao comunicador Aldo Vidal.

De acordo com Mário, nas colocações que o prefeito Luciano faz, na maioria das vezes tem o costume de não traduzir a realidade e não falar a verdade em certas situações. “Eu não quero que ele se preocupe comigo, eu tenho minha família pra se preocupar comigo, tenho meus amigos e quero que ele se preocupe em administrar bem o município de Ingazeira, que é coisa que ele não vem fazendo bem desde o primeiro mandato”, disse Mário.

Ainda segundo Mário, o prefeito Luciano tem realizado muitas coisas que vão de encontro a uma boa administração e que deixa a desejar muito em relação a sua administração. Mário Filho disse que faz parte da oposição no município e que não representa sozinho a oposição, citando nomes como o da vice-prefeita Beta e de alguns ex-vereadores. “Eu sou apenas um membro da oposição, faço uma oposição propositiva, nós cobramos e não fazemos críticas infundadas”, afirmou.

Sobre a eleição de 2016, Mário confirmou que o seu nome está à disposição do grupo e que não está se colocando como o principal nome da oposição tendo outros nomes importantes também.

Mário disse que Luciano se acha o  o “dono da Ingazeira”, como a forma que se expressou durante a entrevista a semana passada. “Ele tem um ar de soberba, se acha o poderoso, o melhor e a gente tem que ter humildade, porque o poder é passageiro. Ele se acha o rei da Ingazeira e o dono da Ingazeira, mas o mandato dele daqui a dois anos termina”, disse Mário.

Finalizando, Mário questionou sobre o valor recebido pelo prefeito referente a diárias, afirmando que Luciano recebeu o ano passado mais de R$ 60 mil, classificando-o como o “rei das diárias” e que não tem nada contra a pessoa do prefeito, mas com a forma que vem conduzindo os destinos do município. As informações são do Afogados On Line.

A Prefeitura de Sanharó informa em nota que está construindo um novo espaço de lazer para os moradores da Rua Doutor José Mariano, conhecida como Rua da Lingueta.

A nova praça, que está sendo construída com recursos próprios, vai contar com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial.

De acordo com os moradores do local, há mais de 12 anos que eles esperam pela obra, mas nada foi feito em gestões anteriores.

Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.

O candidato a deputado federal Zé Negão participou nesta terça-feira (16) do ato inaugural da campanha de Miguel Coelho em Petrolina. 

O evento aconteceu no clube Zé Matuto e reuniu milhares de apoiadores da candidatura de Miguel para governador e Alessandra Vieira para vice. 

“Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, em pouco tempo transformou a cidade em uma das cidades que mais se desenvolvem no Nordeste. Ele é sem dúvidas o nome mais preparado para governar Pernambuco e reverter o atraso em que o estado se encontra atualmente”, afirmou Zé Negão.

Zé Negão destaca ainda a importância de um governador comprometido com o Sertão. “Miguel é sertanejo como a gente, conhece a nossa realidade, e como ele mesmo já disse, o Sertão não aceita mais receber migalhas do governo do estado, nós também somos pernambucanos e precisamos ser tratados como prioridade pelo governador, e somente Miguel terá esse olhar voltado pra nossa região”, concluiu.