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STF nega Habeas Corpus a condenados por explosão do BB no interior de PE

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Outras Notícias

Brasil bate marca de 3 mil mortos por Covid por dia na média móvel e soma 325,5 mil óbitos

País contabilizou 12.842.717 casos e 325.559 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.673 mortes registradas em 24 horas, levando a média a 3.119 por dia. G1 O Brasil registrou 3.673 mortes por Covid nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta-feira (1º) 325.559 óbitos. Com […]

País contabilizou 12.842.717 casos e 325.559 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.673 mortes registradas em 24 horas, levando a média a 3.119 por dia.

G1

O Brasil registrou 3.673 mortes por Covid nas últimas 24 horas, totalizando nesta quinta-feira (1º) 325.559 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias ficou acima da marca de 3 mil pela primeira vez e chegou a 3.119. É o pior número no índice pelo 7º dia consecutivo. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quinta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Já são 71 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 16 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; é o sexto dia com a média acima da marca de 2,5 mil.

Veja a sequência da última semana na média móvel: sexta (26): 2.400 (recorde); sábado (27): 2.548 (recorde); domingo (28): 2.598 (recorde); segunda (29): 2.655 (recorde); terça (30): 2.728 (recorde); quarta (31): 2.971 (recorde); quinta (1º): 3.119 (recorde).

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 12.842.717 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 89.459 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 73.993. Isso representa uma variação de +2% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, RO, TO, AL, CE, MA, PB, PE e PI.

O consórcio também levantou que oito estados tiveram seu pior dia da pandemia até aqui, colocando como parâmetro a evolução da média móvel de mortes de cada um deles: DF, ES, MT, MG, RJ, RS, SP e TO.

MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe. A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que […]

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe.

A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que há muito sofrem pela falta de planejamento da obra,  especialmente por DNOCS e Celpe.

O MP não se convenceu da alegação da Celpe de que quer até um mês para religação,  diante do drama vivido pelas comunidades em total isolamento. Há anos o MP participa do debate com prefeitos, vereadores, igreja com o Padre Luizinho, órgãos responsáveis,  DNOCS e Celpe.

[30/4 06:49] Aurinilton: A luta é antiga e temos motivos para desconfiar das promessas.

O espelho d’água chega a quatro municípios: Ingazeira, Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A ação foi ajuizada por Tabira porque a maior parte dos prejudicados é da cidade.

Um dos problemas são os limites estreitos de atuação por ser obra federal e por ser comandada por repartição federal (DNOCS). O MPPE não pode ajuizar ações contra a União. Só o MPF.

“Mas podemos ajuizar ações contra a Celpe, nos limites dos deveres e responsabilidades desta”, disse o promotor Aurinilton Leão ao blog. O MP deve publicar uma nota conjunta.

Semana passada, o promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.

Luis Fernando Verissimo, um dos maiores escritores do Brasil, morre aos 88 anos

Foto: Mateus Bruxel/ Agência RBS O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares. Verissimo tinha Parkinson e problemas […]

Foto: Mateus Bruxel/ Agência RBS

O escritor Luis Fernando Veríssimo morreu aos 88 anos, neste sábado (30), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento há cerca de três semanas com princípio de pneumonia. A informação foi confirmada por familiares.

Verissimo tinha Parkinson e problemas cardíacos – em 2016, implantou um marcapasso. Em 2021, o escritor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e segundo a família, enfrentava dificuldades motoras e de comunicação.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Eremmaps comemora conquista com Prevupe

Com o objetivo de facilitar o acesso, de estudantes, ao Ensino Superior, a Universidade de Pernambuco – UPE, em parceria com a Secretaria de Educação – SEE, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia- SECTEC do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco – ASSIESPE promove anualmente Programa “Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco […]

PREVUPE

Com o objetivo de facilitar o acesso, de estudantes, ao Ensino Superior, a Universidade de Pernambuco – UPE, em parceria com a Secretaria de Educação – SEE, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia- SECTEC do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco – ASSIESPE promove anualmente Programa “Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco – PREVUPE”,  aos Sábados e Domingos, no prédio da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI.

O projeto ministrará aulas, de março à novembro, com o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos educandos de toda a rede pública de ensino e egressos que almejam os cursos de graduação, oferecendo 240 vagas, distribuídas em 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio regular em escola pública  e 50% para os alunos do 3º ano do ensino médio das Escolas Públicas de Referência – EREM (Escolas Integrais, Escolas Semi-Integrais, Escolas Técnicas ou Egressos) para toda a região do Sertão do Alto Pajeú.

Hoje a alegria aparece através de uma grande conquista: a divulgação da lista de aprovados. Percebemos, então, que o esforço para chegar a esse resultado é motivo de comemoração para Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos – Afogados da Ingazeira que é circunscrita À GRE – Sertão do Alto Pajeú, pois vimos o esforço e a determinação de nossos alunos, professores e Equipe Gestora, bem como os funcionários e todos que a fazem, transformando momentos de estudo em momentos de alegria que está sendo partilhado por toda a nossa Família EREMMAPS.

Sabe-se que a aprovação não foi por sorte, nem por acaso. Depois de dias de estudo e preparo em nosso cotidiano escolar em tempo integral, e através de aulas extras planejadas e ministradas especialmente para realização do exame, comemoramos a aprovação de 23% de nossos aprendizes dentre o total de vagas oferecido e aproximadamente 75% dos inscritos em nossa escola – equivalentes a 55 aprovados, além dos 13 constantes na lista de remanejamento – integrarão o corpo discente do PREVUPE 2015 no Polo Afogados da Ingazeira.

Eles dão início à preparação para uma carreira brilhante. Afinal, após este, muitos outros virão, dos quais temos certeza que serão igualmente realizados e comemorados, com a mesma força e entusiasmo que são próprios de vocês. Prova disso é a admissão de nossa aluna Ednaira de Oliveira Souza em 1º lugar na lista geral.

O orgulho e a admiração que sentimos são infinitamente maiores que estas palavras, assim como a alegria que parece não caber em nossos sorrisos.

Por  Nadja Patrícia da Silva

Gestora da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos

Prefeitura de Serra Talhada abre seleção para a Secretaria de Educação

A Prefeitura de Serra Talhada lançou edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado por meio da Secretaria de Administração. O documento comunica a oportunidade de contratação temporária com 76 vagas para a Secretaria de Educação. De acordo com o edital nº 001/2023, há 62 vagas para o cargo de Auxiliar de Sala e mais 14 […]

A Prefeitura de Serra Talhada lançou edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado por meio da Secretaria de Administração. O documento comunica a oportunidade de contratação temporária com 76 vagas para a Secretaria de Educação.

De acordo com o edital nº 001/2023, há 62 vagas para o cargo de Auxiliar de Sala e mais 14 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais. Os salários ofertados para ambas as funções é de R$ 1.302,00 para a jornada de 40h/semanais.

Os interessados poderão realizar suas inscrições online. Para acessar o site, clique aqui.  As inscrições acontecerão no período de 11 a 25 de março.

Os candidatos deverão entregar a documentação solicitada pelo edital de 13 a 27 de março – em dias úteis – das 8h às 13h.