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STF mantém empresário Thiago Brennand preso por agressão a mulher

Por André Luis

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).

No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.

Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.

Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.

Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.

Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.

Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Incêndio cancela shows e suspende São João de Campina Grande

G1 Campina Grande O São João 2018 de Campina Grande teve os shows deste sábado (30) cancelados após um incêndio em uma palhoça no Parque do Povo. O espaço está sendo evacuado pelo Corpo de Bombeiros, que está tentando controlar as chamas próximo à Pirâmide. A saída de emergência foi aberta e há correria no […]

G1 Campina Grande

O São João 2018 de Campina Grande teve os shows deste sábado (30) cancelados após um incêndio em uma palhoça no Parque do Povo. O espaço está sendo evacuado pelo Corpo de Bombeiros, que está tentando controlar as chamas próximo à Pirâmide. A saída de emergência foi aberta e há correria no local.

Segundo a Polícia Militar, todos os shows da festa que iria até o dia 8 de julho estão suspensos até um parecer dos Bombeiros. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no entanto, afirmou que neste domingo (1º) provavelmente o show de Gusttavo Lima vai acontecer.

O Corpo de Bombeiros disse que ainda não é possível saber o que causou o incêndio, que já está atingindo a parte elétrica do Parque do Povo. Uma pessoa foi queimada no local. A vítima está na ala cirúrgica do Hospital de Trauma de Campina Grande.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, 7 a 8 barracas foram danificadas e os ambulantes estão tirando as mercadorias do local. Por segurança, o Parque do Povo está sendo totalmente evacuado e até segunda ordem dos Bombeiros, os shows de Avine Vinny, Amazan, Forró da Barka e Rapha Mello estão cancelados na arena de shows da festa.

Medo continua imperando com homicídios em Serra Talhada

Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. […]

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Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado

Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. A se levar em conta a média de mortes por mês, Serra pode superar o número de homicídios do ano passado até agosto deste ano. O modus operante também é o mesmo. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por homens sobre motos.

Também preocupam os crimes contra o patrimônio. Diariamente, assaltos a mão armada e furtos tem sido registrados no comércio, o mais importante do Pajeú, com filiais de redes importantes. Recentemente, o prefeito Luciano Duque (PT) abordou esse tema em entrevista à Rádio Pajeú. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego”, disse externando preocupação.

Ele teve reunião com o Comandante do 14º BPM, Coronel Tibério, para tratar da questão. Mais uma vez, ficou evidente a necessidade de aumento do efetivo na Capital do Xaxado, no fenômeno conhecido como “cobertor curto”, em que o efetivo é insuficiente para dar cabo de toda a área de cobertura, já que o Batalhão também abriga  outras cidades.

“Precisamos de  reforço no  policiamento, melhorias das condições para a Polícia Civil investigar”, desabafa o radialista da Cultura FM Anderson Tennens, que tem acompanhado o desenrolar dos fatos policiais em Serra Talhada.

Outra questão é a demora em responder definitivamente crimes cometidos ainda em 2015. O  ponto alto dos crimes ano passado foi a morte do vereador  Cícero Fernandes da Silva, morto em março. A Polícia Civil chegou a afirmar que o policial reformado seria chefe de grupo de extermínio. Pessoas chegaram a ser presas em uma grande operação. Mas o quebra cabeças não foi totalmente fechado. E homicídios continuam sendo registrados.

Caixa reabre programa de demissão voluntária para cortar mais 5 mil vagas

A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era […]

A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.

A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.

Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. “O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras”, explica a Caixa, na carta.

Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.

Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.

Opinião: Dia do Meio Ambiente –  Vamos deixar a boiada passar?

Por Afonso Cavalcanti Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental. Em um país sério, ele teria que pelo […]

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.

Grupo de Operações Especiais vai combater criminalidade em Serra Talhada

54 Com informações de Júnior Campos O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada […]

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Com informações de Júnior Campos

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou nesta quarta-feira (25), por telefone ao Programa Tribuna Popular, com o radialista Francis Maya, que obteve do governo Paulo Câmara (PSB), a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada SWAT pernambucana.

Segundo o auxiliar de câmara, na Secretaria de Transportes, os homens do CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais vão reforçar o policiamento em pontos estratégicos da Capital do Xaxado.

“Ontem à tarde, estive com o governador Paulo Câmara e ele nos prometeu e assegurou que vai mandar o CIOE para Serra Talhada. É aquele grupo de operações especiais que as pessoas chamam de ninjas. Nos próximos dias o CIOE estará chegando a Serra Talhada”, assegurou o deputado federal.

As funções da CIOE são as de maior complexidade, sendo assim considerada o último recurso estratégico da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A companhia é convocada para situações de contraterrorismo, resgate de reféns, captura de indivíduos fortemente armados e entrincheirados e escolta de presos de alta complexidade. Entretanto, em Pernambuco, situações como essas não ocorrem com tanta frequência.

A 1ª CIOE foi fundada em 1989 com o nome de Companhia de Policiamento Especializado (CPEsp) e tinha como função o combate a roubo e furto de veículos. Hoje, ministra cursos de Ações Táticas Especiais, Tiro Policial, Técnicas de Abordagem, Polícia Comunitária, Formação de Sargentos, Cabos, Soldados e Agentes/Delegados.