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STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula

Por Nill Júnior

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.

Outras Notícias

15 mil pés de maconha são queimados em Cabrobó, no Sertão do Estado

Aproximadamente 15 mil pés de maconha foram encontrados e queimados pela Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga da Polícia Militar (Ciosac), em parceria com a Polícia Federal (PF), entre os dias 13 (quarta-feira) e 17 (domingo) deste mês em Cabrobó. Segundo informações repassadas pelo Ciosac, os pés do entorpecente estavam distribuídos […]

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Aproximadamente 15 mil pés de maconha foram encontrados e queimados pela Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga da Polícia Militar (Ciosac), em parceria com a Polícia Federal (PF), entre os dias 13 (quarta-feira) e 17 (domingo) deste mês em Cabrobó.

Segundo informações repassadas pelo Ciosac, os pés do entorpecente estavam distribuídos em três roças situadas nas proximidades da ilha de Assunção.

Além da maconha incinerada, pouco mais de mil sementes da erva também foram localizadas pelos órgãos de polícia. Ainda de acordo com o Ciosac, outras quatro roças de maconha devem ser erradicadas durante esta segunda-feira (18).

Wellington Maciel se reúne com Pedro Campos em Brasília

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), se reuniu nesta segunda-feira (27) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, com o deputado federal Pedro Campos (PSB). Segundo Wellington, foi apresentado ao deputado, projetos elaborados pela gestão, buscando apoio e recursos em benefício da cidade. “Pedro nos recebeu com total atenção e garantiu analisar os […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), se reuniu nesta segunda-feira (27) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, com o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Segundo Wellington, foi apresentado ao deputado, projetos elaborados pela gestão, buscando apoio e recursos em benefício da cidade.

“Pedro nos recebeu com total atenção e garantiu analisar os nossos pleitos, buscando atender da melhor forma possível. Arcoverde agradece”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Acompanharam o prefeito: o secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra; a secretária de Cultura, Juliana Aguiar e a primeira dama e secretária de Assistência Social Rejane Maciel.

A comitiva passou ainda pelo escritório do ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e tratou sobre a liberação de emendas direcionadas pelo socialista em 2022. Ainda no gabinete do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP), tendo como pauta o turismo e a cultura em Arcoverde.

Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia. De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941. “O projeto que apresentei […]

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.

De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.

“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.

Carnaíba lança nesta sexta (26), programa de fortalecimento da aprendizagem

A prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação lança na tarde desta sexta-feira (26), na quadra da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo o programa de Fortalecimento da Aprendizagem. A implantação do Programa é uma das prioridades da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, que objetiva a melhoria da aprendizagem […]

A prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação lança na tarde desta sexta-feira (26), na quadra da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo o programa de Fortalecimento da Aprendizagem.

A implantação do Programa é uma das prioridades da Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, que objetiva a melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

 O Programa impulsiona a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em 10 horas semanais, no contraturno escolar, para os estudantes do 5° e 9º ano do Ensino Fundamental.

As atividades contribuirão no processo de aprendizagem dos alunos e oportunizará uma educação em tempo integral, com diversas atividades complementares.

 A ideia é estimular a criação de estratégias pedagógicas comprometidas com a melhoria na qualidade do ensino público oferecido pelo município e, a ampliação de ações e metas que motivem e possibilitem a aprendizagem em contexto sócio-escolar.

Seleções abertas oferecem mais de 900 vagas em Pernambuco

Pelo menos quatro seleções simplificadas estão com inscrições abertas neste domingo (24) em Pernambuco e reúnem 907 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 5.831,21 nas seleções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No Recife, são 500 oportunidades para professores. As vagas […]

Pelo menos quatro seleções simplificadas estão com inscrições abertas neste domingo (24) em Pernambuco e reúnem 907 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 5.831,21 nas seleções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No Recife, são 500 oportunidades para professores.

As vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de Pernambuco são para professor substituto em diversos cursos, com 50 vagas e salários que variam entre R$ 2.459,95 e R$ 5.831,21. As inscrições começaram na segunda-feira (18) e podem ser feitas até o dia 27 de outubro, pela internet.

Para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) o processo seletivo simplificado é para contratação de professor substituto em caráter temporário. Estão sendo ofertadas, ao todo, 04 vagas, sendo 01 para a área de Gestão e Negócios (Campus Cabo de Santo Agostinho), 01 para a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Campus Cabo de Santo Agostinho), 01 para a área de Ambiente e Saúde (Campus Recife) e 01 para a área de Ciências Humanas – Sociologia (Campus Recife). Interessados poderão se inscrever no período de 21 de outubro a 03 de novembro.  A depender da titulação, a remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais; além do direito ao auxílio-alimentação.

Já a prefeitura do Recife está com uma seleção simplificada para contratar 500 professores para a rede municipal de ensino. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 7 de novembro. Os salários são de R$ 4.603,50. Tem vagas abertas ainda para a prefeitura de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. São 353 vagas e os salários são de até R$ 2,88 mil, e há oportunidades para profissionais de diversas áreas e cargos de níveis fundamental, médio e superior.