STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por todos os crimes da trama golpista
Por André Luis
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são: Golpe de Estado; Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Organização criminosa; Dano qualificado contra patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado.
No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero. Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de […]
Uma gestante de 31 anos, identificada como Thays Damara do Nascimento Lima Lourenço, natural de Serra Talhada, enfrenta uma situação dramática após a morte de seu bebê ainda no útero.
Segundo sua cunhada, que procurou o Blog Luciana Rêgo para denunciar o caso, Thays estava grávida de 28 semanas (7 meses) e corre risco de vida porque ainda não passou por procedimento para a retirada do feto. A família acusa o hospital de negligência médica.
De acordo com os relatos, a gravidez era considerada de alto risco devido à pré-eclâmpsia. Por conta disso, Thays foi transferida de Serra Talhada para Salgueiro e, em seguida, para o Hospital Estadual Dom Malan, em Petrolina. A transferência teria ocorrido porque o médico havia alertado sobre a possibilidade de um parto prematuro para salvar a vida do bebê.
No entanto, ao chegar ao hospital, o bebê morreu no ventre da mãe na manhã desta segunda-feira (9). A equipe médica decidiu induzir o parto natural para expulsar o feto, mas a família está preocupada, pois Thays nunca conseguiu ter partos normais. Ela já é mãe de duas filhas, ambas nascidas por cesariana devido à impossibilidade de parto natural.
Os familiares temem que a indução do parto coloque a vida de Thays em risco, considerando seu histórico obstétrico e a fragilidade da situação. Eles pedem providências urgentes por parte das autoridades competentes para garantir a segurança e a integridade da paciente.
O caso chama atenção para a importância do atendimento médico adequado em situações de risco e o impacto emocional que envolve a perda de um bebê e a ameaça à vida da mãe.
Por André Luis O pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante, recebeu o apoio de lideranças políticas de diversas esferas neste sábado (18). A senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram na residência do pré-candidato, onde também participaram o presidente municipal do PT, Josivan Antonio, a presidenta do Sindicato dos […]
O pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante, recebeu o apoio de lideranças políticas de diversas esferas neste sábado (18). A senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram na residência do pré-candidato, onde também participaram o presidente municipal do PT, Josivan Antonio, a presidenta do Sindicato dos Professores, Lucivanda Patrícia, e presidentes de associações rurais do município.
Em suas redes sociais, Teresa Leitão destacou a importância do fortalecimento do PT em Tuparetama. “Os dirigentes do PT de Tuparetama estão agora devidamente empossados, com a missão de definir estratégias para o fortalecimento do partido no município”, escreveu. “Vamos ter candidaturas próprias para o Executivo onde for possível, e eleger vereadores em todo o estado.”
A senadora também parabenizou o presidente Josivan e a toda a direção do partido. “Parabéns ao presidente Josivan e a toda a direção do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama. Muito sucesso pra vocês. Contem comigo, como sempre”, afirmou.
José Patriota, por sua vez, ressaltou a importância da união das forças políticas para o desenvolvimento de Tuparetama. “Na minha querida Tuparetama, participei de atividade na casa de meu amigo, e pré-candidato, Ivaí Cavalcante; que contou com a presença da também amiga e senadora por Pernambuco, Teresa Leitão”, escreveu. “Estamos construindo alternativas de união na busca para um maior desenvolvimento do município.”
Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou, um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação. O nível do Rio Panelas subiu […]
Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou, um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.
O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.
O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.
Anunciando para hoje a ordem de serviço das ruas que serão calçadas a Prefeitura de Tabira através da própria Secretaria de Administração que havia informado antes 12 ruas asfaltadas e 21 calçadas, mudou os números. De acordo com o Secretário Flávio Marques em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o […]
Anunciando para hoje a ordem de serviço das ruas que serão calçadas a Prefeitura de Tabira através da própria Secretaria de Administração que havia informado antes 12 ruas asfaltadas e 21 calçadas, mudou os números.
De acordo com o Secretário Flávio Marques em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o total é de 21 ruas, sendo 11 asfaltadas e 10 calçadas.
A ordem de serviço para o asfaltamento será dada entre 4ª e 5ª feira, sendo que na 5ª feira técnicos da Caixa Econômica já estarão em Tabira para verificar o início das obras. A informação é de Anchieta Santos.
As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]
As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.
De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.
Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.
Recomposição de perdas
A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.
Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.
Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.
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