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STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

Por André Luis

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.

Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).

Condenação

Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.

A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.

Outras Notícias

Nicinha usa velha estratégia para não ir a debate na Cidade FM

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, está realizando neste mês de dezembro uma série de entrevistas com os prefeitos de cidades abrangidas pelo sinal da emissora. Eles estão indo para fazer um balanço de suas ações em 2022 e as expectativas de cada uma para 2023. Alguns prefeitos já compareceram. Pasmem, a única […]

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, está realizando neste mês de dezembro uma série de entrevistas com os prefeitos de cidades abrangidas pelo sinal da emissora.

Eles estão indo para fazer um balanço de suas ações em 2022 e as expectativas de cada uma para 2023.

Alguns prefeitos já compareceram. Pasmem, a única não confirmação até agora veio da prefeitura anfitriã, Tabira.

A prefeita Nicinha Melo foi formalmente convidada para estar no programa no dia 30. Em resposta, ela passou a missão para o secretário Tadeu Sampaio e alegou incompatibilidade na agenda.

Diante disso, o apresentador Júnior Alves assumiu o compromisso no ar de realizar a entrevista no dia e hora que a gestora quiser, ficando a critério dela marcar.

Nesta quinta-feira (15), a rádio enviou ofício reafirmando o seu compromisso. E agora, prefeita?

Câmara de Carnaíba: Mesa Diretora discute redução de salários e acusa bloco governista de discordar da proposta

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira. Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das […]

Projeto coloca mais uma vez em rota de colisão oposição, que comanda a Casa e governistas

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.

Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das Comissões de Redação e justiça e Finanças e Orçamentos de n° 09/2019.

Os vereadores carnaibanos recebem vencimentos de quase  R$ 7 mil. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, os parlamentares recebem um salário de R$ 6 mil. “Estamos fazendo o que nenhuma Câmara de Vereadores teve coragem de fazer”, disse Nêudo da Itã. Ele disse que governistas teriam abandonado o segundo expediente por discordar da proposta.

Os Membros das Comissões votaram a favor dos Pareceres. Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, os vereadores Cicero Batista, Everaldo Patriota, Alex Mendes e Antônio Chico que defendem a permanência do salário atual.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município. Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga a 12 parlamentares.

Vacinação ultrapassa a marca de 100% em quatro grupos prioritários e 11,87% da população

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os […]

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os percentuais foram calculados com base nos dados da Secretaria de Saúde do Município (SIPNIWEB).

“Apesar das quantidades limitadas de vacinas, Buíque tem se superado e alcançado números positivos na vacinação. Quatro grupos, sendo três de idosos, já ultrapassaram a marca de 100% das pessoas vacinadas. Os percentuais foram calculados de acordo com a população vacinada anualmente contra a Influenza e que estão na base de dados da Secretaria Municipal de Saúde”, revelou.

Pelos dados do Painel desta quarta-feira, os grupos que ultrapassaram a meta foram os idosos de 85 anos a mais com 102%, os de 75 a 79 anos (109%), os idosos de 70 a 74 anos (101%) e os Quilombolas com 109% de pessoas vacinadas.

Os demais grupos prioritários que já estão sendo imunizados são os dos trabalhadores da saúde com 95%, indígenas (94%), idosos de 80 a 84 anos (98%), idosos de 65 a 69 anos (95%) e idosos de 60 a 64 anos de idade com 52% de vacinados.

Já foram imunizados em Buíque, até esta quinta-feira (08), 6.993 pessoas contra a Covid-19 entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e idosos. Com a segunda dose foram vacinados 1.784 buiquenses. O percentual de imunizados com a primeira dose, segundo os dados do IBGE/2020, já representa 11,87% da população buiquense.

Em Tabira Guarda Municipal ganhará nova viatura

A Guarda Municipal de Tabira ganha mais um importante aliado no combate a violência e na prestação de serviços a coletividade. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Nesta 2ª feira 9hs da manhã o Prefeito Sebastião Dias(PTB) fará a entrega de uma viatura L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça […]

flavio_marquesA Guarda Municipal de Tabira ganha mais um importante aliado no combate a violência e na prestação de serviços a coletividade. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nesta 2ª feira 9hs da manhã o Prefeito Sebastião Dias(PTB) fará a entrega de uma viatura L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça pelo Secretário de Administração Flávio Marques.

A nova viatura será o 4º carro conseguido por Flávio para reforçar a frota municipal. Antes ele já havia conquistado os carros Meriva, Ducato e Eco Sport.

Armando fecha agenda no Pajeú

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT. Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de […]

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT.

Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de Pernambuco, com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. No sábado, com Duque, Armando participou da procissão de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada.

Luciano Duque, que participou do ato, voltou a criticar Câmara. “Eles agora querem se aproveitar de Lula. É uma vergonha Jarbas fazer o Lula Livre depois de ter comemorado a prisão dele”. O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra foi outro que esteve no ato.

Acompanhado do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco José Marcos de Lima, que o recebeu em São José do Egito, Armando terminou o giro no sábado à noite com um comício organizado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, e de Tuparetama, Sávio Torres.

Neste domingo, junto com seus candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, participou de atos em Flores e Calumbi, antes de retornar para compromissos no Recife.

“O povo de Pernambuco sofre com o aumento desenfreado da violência, com a buraqueira e a insegurança nas estradas, com hospitais e UPAs sem funcionar ou operando precariamente e com o desemprego batendo recordes. É hora de mudar esse quadro e reconquistar a posição de liderança que tínhamos no Nordeste”, ressaltou Armando.