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STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

Por André Luis

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.

Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).

Condenação

Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.

A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.

Outras Notícias

Com Dr Nena, Serra Talhada tem mais um pré candidato pra chamar de seu

Farol de Notícias Após amargar várias derrotas e desistências em eleições, pela sexta vez na história política do município, o médico Nena Magalhães (PTB) teve a coragem de anunciar que está na briga rumo a Prefeitura de Serra Talhada, visando 2020. Oficialmente falando como pré-candidato, ele deu entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM nesta terça-feira […]

Nena, quando disse ao blog que não recuaria um milímetro em 2016. Pouco depois, diz que foi rifado e apoiou Duque

Farol de Notícias

Após amargar várias derrotas e desistências em eleições, pela sexta vez na história política do município, o médico Nena Magalhães (PTB) teve a coragem de anunciar que está na briga rumo a Prefeitura de Serra Talhada, visando 2020.

Oficialmente falando como pré-candidato, ele deu entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM nesta terça-feira (8), assumindo uma postura moderna e de combate ao que considerou ser uma forma antiga de fazer política.

“Eu continuo na luta, eu continuo fazendo o que sempre fiz na minha vida que foi trabalhar muito como médico e nunca deixei de fazer política”, disse Nena, que não admitiu ser considerado, por um ouvinte que participou do programa, uma ‘raposa velha’.

“Não, não. Certamente que não”, negou ele, reforçando: “Fazer esse tipo de política antiga… eu nunca fiz! Eu sempre fui oposição em Serra Talhada e sempre tentei mudar as coisas em Serra Talhada. A gente tem que mudar a maneira de se fazer política, aqueles políticos do passado… Eu sou velho, mas não sou tão velho assim”.

Vice candidatura

Nena deixou claro que a sua pré-candidatura não é uma imposição e que respeitará a escolha da opinião pública, mediante as pesquisas internas. Perguntado sobre a possibilidade de ficar numa eventual vice da atual secretária de saúde, Márcia Conrado, ou de qualquer outro candidato o médico acrescentou:

“Aceitaria ser vice de qualquer um. Mas o ideal seria que Dr. Nena não fosse o vice de nenhum. Eu já sou do grupo e não vou somar nada mais do que já estou somando. Mas se trouxer outro nome lá de fora… De outro partido… Porque não se enganem, não. Vai ter terceira via em Serra Talhada”, alertou.

Dr. Nena Magalhães também foi indagado sobre a sua desistência das eleições em 2016 e apoio ao grupo do prefeito Luciano Duque, após passar meses criticando Luciano e o PT.

“Eu não desisti da campanha de 2016, eu fui rifado. Eu fiquei isolado. Eu fui fritado, literalmente falando, e não achei mais espaço para seguir com a aquela candidatura. Fiquei sem partido, sem correligionário, sem grupo… E assim não se faz política. Eu não desisti, eu fui desistido como diz o matuto”, brincou Nena, justificando o apoio a alguém que na época estava sendo o principal alvo de suas críticas:

“Por bem ou por mal, eu tinha que escolher o que acreditaria ser melhor, depois do meu nome, para Serra Talhada. E que fosse conveniente para as minhas aspirações políticas, para o meu desenvolvimento como cidadão e profissional de Serra Talhada, para não ser perseguido, não ser prejudicado… Numa situação dessas, você também vota para se defender, porque você sabe que vai ser perseguido. Então escolhi o candidato que eu achava ser o melhor para Serra Talhada e que certamente numa aliança não iria me prejudicar. E acho que Luciano fez um bom governo. Então eu não errei. Eu acertei”.

Arcoverde: bairros recebem obras de calçamento

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município. “As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos […]

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município.

“As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos mais duas ruas: a Rua 15 (na Cohab II) e a 22 de Setembro (no Sucupira)”, adiantou o secretário municipal Aíldo Biserra. De acordo com relatório da pasta, que conta em muitas destas intervenções com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em seis meses, cerca de 14 artérias passaram pelo trabalho de calçamento.

As obras específicas de calçamento têm recursos oriundos do Ministério das Cidades, contando com equipes de trabalho que em breve, também estarão implementando diversos serviços de saneamento em quatro ruas do bairro Petrópolis, nas proximidades do Campus da UPE. Já as etapas de saneamento são tocadas com recursos do próprio município.

José Patriota propõe melhorias na Lei do Bolsa Atleta

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco. O deputado sugere a […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.

Legislativo de Tabira instala Comissões Permanentes

A Câmara de Vereadores de Tabira definiu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), os membros que vão formar as comissões permanentes da Casa Eduardo Domingos de Lima. Conforme o prazo regimental de até três sessões após a posse, a Mesa Diretora indicou os parlamentares obedecendo as normas dispostas nos artigos 5º e 23º do Regimento […]

A Câmara de Vereadores de Tabira definiu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), os membros que vão formar as comissões permanentes da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Conforme o prazo regimental de até três sessões após a posse, a Mesa Diretora indicou os parlamentares obedecendo as normas dispostas nos artigos 5º e 23º do Regimento Interno.

“Indicar os membros de cada comissão é uma tarefa cuidadosa e de muita responsabilidade, pois todos os partidos devem estar representados. Seguimos o que diz o Regimento Interno e deixamos que os membros instituídos façam as votações para definir as titularidades.”, afirmou Djalma Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Tabira.

As comissões permanentes são órgãos técnicos do Poder Legislativo, que emitem parecer sobre os projetos protocolados na Câmara, de acordo com os temas aos quais estão relacionados, antes que eles sejam apreciados em plenário pelos vereadores. Cada uma possui três titulares: presidente, secretário e membro.

Para a Comissão de Justiça e Redação: Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), João Vianey Bezerra Justo (MDB), Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura – PSB). Finanças e Orçamento: Maria do Socorro Véras (PT), Valdeir Tomé, José Carlos Meneses (Didi de Heleno – MDB).

Educação, Saúde e Assistência Social: Antônio Eraldo Costa Moura (Rede), Edilson Oliveira da Silva (MDB), Valdemir Nogueira Amaral (MDB).

Obras e Serviço Público: Edilson Oliveira da Silva (MDB), Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), Edmundo Dantez Cordeiro Barros (MDB). Direitos Humanos e Ética: Valdeir Tomé (PSB), Ilma Rocha Cordeiro Souza (MDB), Maria do Socorro Véras (PT). Foto: Rayane Brito.

Bombeiros contém incêndios em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

Mais Pajeú Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros. Ainda segundo informações, […]

Mais Pajeú

Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros.

Ainda segundo informações, um guarda municipal avistou o fogo já ladeando o muro do Centro Esportivo, o fogo se propagou rapidamente mas não atingiu nenhuma casa, nem prédio público. Ninguém se feriu.

Rapidamente o Secretário Augusto Martins, o adjunto Luciano Pires, funcionários e guarda municipal chegaram ao local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio. Não se tem informações ainda do quê ou quem provocou o incêndio.

Na manhã desta quarta-feira (08), um novo incêndio registrado em Afogados, desta vez na Rua Valdevino José Praxedes, no bairro Manoela Valadares. Os Bombeiros encontram pequenos focos de incêndio em um terreno baldio que logo foi contido.

Já em São José do Egito, no sítio Santo Agostinho, os Bombeiros encontraram focos de incêndio na caatinga que também foram contidos rapidamente. O fato aconteceu na manhã desta quarta (08). No mesmo dia focos de incêndio foram contidos em um terreno baldio na Rua Augusto Alípio de Sá, no bairro Ipsep em Serra Talhada.