STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

Em sessão realizada na noite do dia 14,  o vereador Igor Mariano (PSDB) foi oficializado como Líder da Bancada Governista na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

 “Agradeço meus companheiros que demonstraram confiança com a escolha e prometo me empenhar para facilitar o elo entre o executivo e a nossa bancada, visando sempre o desenvolvimento do nosso município”.

O posto de líder de bancada estava vago. Vinha sendo feito um revesamento entre os vereadores ligados ao governo. O ofício 001/2015, assinado por toda bancada, ainda ratifica o Vereador Raimundo Lima (PSB) como Líder do Governo no Poder Legislativo.

Contas aprovadas por 10×1: Na sessão, também foi aprovada em primeiro turno as prestações de conta referentes ao exercício de 2009, que tinha como gestor há época o ex-prefeito Totonho Valadares (PSB), que esteve presente assistindo a sessão.

Chamou a atenção o voto contrário ao parecer do vereador José Carlos Silva Santos, da bancada governista. O vereador  não aceitou as justificativas por ter identificado incoerências no parecer do TCE.

Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Iguaracy a posse da Mesa Diretora.

O presidente Chico Torres, foi reeleito para o biênio 2023-2024, com os vereadores Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário).

A eleição da Mesa Diretora aconteceu no dia 2 de julho de 2022 e definiu mais dois anos a frente dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

O atual presidente reformou a estrutura do prédio do legislativo e implantou o programa Orelhão Digital em parceria com o Ministério Público. Ainda realizou o primeiro concurso público da história da Câmara.

Francisco Torres Martins tem 61 anos. Foi funcionário do estado e deste município pelo COTEP. Em 1989 foi eleito o vereador mais jovem do município.

Fotos: Wellington Júnior

Um sufoco quase põe por terra o show da dupla Henrique e Juliano, grande atração da Expoagro 2017. O show só pôde começar por volta das 2h40 da madrugada, em virtude da dificuldade do avião da dupla pousar  em aeroportos do entorno de Afogados da Ingazeira. A primeira tentativa aconteceu em Serra Talhada, mas não houve condições para o pouso.

A segunda opção foi Patos, na Paraíba.  Mais uma vez faltaram condições para o pouso. Em seguida o avião ficou buscando condições de pouco em outros aeroportos. Chegou a ser ventilada a possibilidade de pouso em Juazeiro, que poderia comprometer definitivamente a realização do show, já que a cidade fica  a 260 quilômetros de Afogados da Ingazeira.

Mas as condições apresentaram alguma melhora e pôde ocorrer o pouso em Patos. De lá, a dupla fretou um taxi que trouxe os dois para  cidade. O staff da banda, com músicos e técnicos, além da parafernália, havia chegado antes.

Enquanto não pousavam, a organização da Expoagro fazia um malabarismo com antecipação de atrações. Primeiro, houve o show de Daniel Bueno, seguido de Cavaleiros do Forró. Em virtude da chuva não houve o show pirotécnico. Maciel Melo entrou no palco pouco depois e passou o bastão para a dupla sertaneja.

Henrique e Juliano subiram ao palco por volta de uma e meia da manhã. Mas para que o show acontecesse faltava um detalhe: a PM tinha que esticar o prazo final, antes fixado em três da manhã. Houve a autorização e assim, puderam tocar até as quatro da manhã.

Diz-se que “não há teto” quando a mais baixa camada de nuvens, cobrindo pelo menos metade do céu, está mais baixa que a altura mínima estipulada para aquele aeroporto.