STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma
Por Nill Júnior
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.
Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.
A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.
Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.
No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou nesta quarta-feira (16) um encontro com o senador Humberto Costa (PT) em Recife. A reunião teve como foco o fortalecimento de parcerias estratégicas para viabilizar recursos e projetos em benefício da cidade. Nas redes sociais, Fabinho expressou entusiasmo com o apoio do senador. “Fomos recebidos com […]
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou nesta quarta-feira (16) um encontro com o senador Humberto Costa (PT) em Recife. A reunião teve como foco o fortalecimento de parcerias estratégicas para viabilizar recursos e projetos em benefício da cidade.
Nas redes sociais, Fabinho expressou entusiasmo com o apoio do senador. “Fomos recebidos com grande alegria por Humberto Costa, que demonstrou seu compromisso com Salgueiro e se colocou à disposição para colaborar ativamente com nosso mandato. Ele se comprometeu a abrir portas nos ministérios e, junto ao presidente Lula, buscar os recursos essenciais para beneficiar nosso povo”, destacou o prefeito eleito.
O encontro reforça a articulação política de Fabinho Lisandro, que vem buscando apoio a nível federal para impulsionar projetos de desenvolvimento no município. Segundo ele, a união de forças será fundamental para “impulsionar a transformação que Salgueiro tanto precisa.”
Fabinho agradeceu o apoio do senador e reafirmou o compromisso de ambos em trabalhar por uma cidade mais próspera e justa para todos.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa indevida de licitação e peculato. Os oito foram investigados na Operação Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa indevida de licitação e peculato.
Os oito foram investigados na Operação Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na Mata Sul do Estado.
Entre os denunciados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-chefe da pasta no governo Eduardo Campos (PSB) e secretário executivo de Recursos Hídricos de Paulo Câmara (PSB). O governador vai substitui-lo esta semana por um nome indicado pelo PP, abrindo mais espaço para o partido na gestão, em busca de maior tempo de televisão nas eleições de 2018.
Além dele, foram denunciados os tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coordenador administrativo da Casa Militar até a operação, e Roberto Gomes de Melo Filho, que exercia o cargo de Nascimento em 2010, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.
Foram denunciados ainda Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.
De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos, desabrigando e causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.
Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento, Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.
Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.
Ele faleceu por complicações da Covid-19. Município decretou luto oficial. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Vanin é o primeiro gestor municipal a falecer vítima da doença. Políticos lamentam morte de Vanin de Danda. Por André Luis O blogueiro Marcelo Patriota, informou ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo da Rádio […]
Ele faleceu por complicações da Covid-19. Município decretou luto oficial. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento.
Vanin é o primeiro gestor municipal a falecer vítima da doença.
Políticos lamentam morte de Vanin de Danda.
Por André Luis
O blogueiro Marcelo Patriota, informou ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta sexta-feira (20), que o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, não resistiu as complicações causadas pela Covid-19, vindo a falecer nesta madrugada, no Hospital Alfa, no Recife, onde estava internado desde o dia 5 de novembro.
Vanin tinha 51 anos, e concorreu à reeleição no pleito deste ano, perdendo a disputa para Delson Lustosa do Podemos.
Segundo Marcelo, a família do prefeito está em deslocamento para o Recife para as medidas cabíveis. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Vanin de Danda é o primeiro prefeito de Pernambuco a falecer em decorrência da Covid-19.
Na quarta-feira (18), o boletim médico já informava que o quadro de saúde do prefeito era gravíssimo. Coração, pulmões e rins haviam paralisado.
Ainda na manhã da quarta-feira, o atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado como prefeito interino.
Nas redes sociais, familiares e amigos formaram uma corrente de orações pela recuperação da saúde do gestor, que travou uma batalha de 18 dias pela vida, mas infelizmente não resistiu.
Vanin deu entrada na manhã da segunda-feira (02.11), na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, reclamando de falta de ar e dificuldades de respirar. Ele passou mal na noite do domingo (01.11). Também apresentou o diabetes muito alto.
Ele foi transferido para a Ala Covid, em São José do Egito, ainda no final da tarde daquele dia, como precaução, visto que em São José teria maior suporte, caso fosse necessário. Vanin saiu caminhando. Na manhã da terça-feira (03.11), voltou a ter complicações em seu quadro de saúde, mas os médicos conseguiram estabilizar.
Na terça-feira (03.11), uma transferência para o Recife chegou a ser ventilada, mas segundo o Irmão de Vanin, Franklin Martins, a recomendação médica foi de que o paciente permanecesse em São José do Egito.
Na noite da quinta-feira (05.11), o prefeito de Santa Terezinha foi transferido para o Hospital Alfa, no Recife.
Vanin saiu consciente e chegou a conversar e a acenar para as pessoas que estavam presentes no momento em que foi colocado na ambulância. A transferência se deu em busca de mais recursos para o tratamento.
No último dia 9 de novembro, Vanin ainda estava precisando do auxílio da máscara para respirar e estava com os pulmões bem comprometidos.
Luto oficial: o prefeito Adarivan Santos e o Presidente da Câmara de Vereadores, Doutor Júnior , decretaram luto oficial por seu falecimento. “Nos solidarizamos com todos os familiares nesse momento triste em nossa história “, disse o presidente da Câmara. Leia abaixo o decreto da Câmara:
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Sr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior no uso de suas atribuições Legais, e considerando o falecimento do Senhor Geovane Martins, Prefeito Constitucional deste Município na gestão 2017/2020.
DECRETA
Art. 1º – Luto Oficial na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2020 na Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, por motivo do falecimento do Senhor Geovane Martins.
Art. 2º – O Presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 20 de novembro de 2020.
Adalberto Gonçalves de Brito Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha
POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES E EMPRESA LAMENTAM MORTE DE VANIN DE DANDA
Em nome da AMUPE e do municipalismo Pernambucano, venho expressar o nosso pesar pelo falecimento de Geovane Martins, o nosso Vanin de Danda, Prefeito de Santa Terezinha, em decorrência da COVID-19.
Que Deus o receba em sua infinita morada e conforte os amigos e familiares nesse momento de perda irreparável e dolorosa.
José Patriota
Presidente da AMUPE
Prefeito de Afogados da Ingazeira-PE
O Poder Legislativo de Tuparetama se solidariza com o povo de Santa Terezinha pelo falecimento de Geovane Martins (Vaninho de Danda).
Vaninho enquanto homem público exerceu seus mandatos com o coração cheio de amor ao próximo sempre fazendo o bem pelo seu povo.
Na oportunidade enviamos votos de profundo pesar aos familiares em nome de seu irmão Vereador José Martins (Neguinho de Danda) e seu Filho Lucas Martins.
Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE
A disputa eleitoral não é maior que a perda de um filho da terra e prefeito constitucional do nosso município. Vale aqui lamentar profundamente a morte do senhor Geovane Martins e me solidarizar com familiares e amigos.
Delson Lustosa
Prefeito eleito de Santa Terezinha-PE
Foi com imenso pesar que há pouco recebi a triste notícia do falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Geovani Martins, o companheiro Vanin de Danda, vítima de complicações oriundas da Covid-19.
Neste momento difícil, expresso minhas condolências à família, aos amigos e a todo o povo de Santa Terezinha, na expectativa de que encontrem conforto.
Carnaíba, 20 de novembro de 2020.
Anchieta Patriota
Prefeito de Carnaíba-PE
São José do Egito se solidariza com a família, amigos e o povo terezinhense, pela perda precoce do prefeito Geovane Martins.
Vaninho de Danda, sempre foi um homem público que procurou fazer o melhor por sua gente.
Que Deus o receba na sua morada eterna, e conforte a todos.
Evandro Perazzo Valadares
Prefeito de São José do Egito-PE
É uma perda muito significativa, tanto pelo lado político quanto pelo lado humano”. Nesse momento, quero estender minha solidariedade aos familiares de Vaninho de Danda, amigos e a população de Santa Terezinha.
Luciano Torres
Prefeito eleito de Ingazeira-PE
Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento de Vaninho de Danda, prefeito de Santa Terezinha. A defesa permanente pelos interesses do povo da sua cidade se transformou no seu grande ideal de vida. Companheiro fiel de várias jornadas, Vaninho representava muito mais do que um aliado. Era meu amigo. Oro a Deus que neste momento de dor conforte o coração dos seus familiares e dos inúmeros amigos e admiradores. O seu legado ficará para sempre.
Sebastião Oliveira
Deputado Federal
É com muito pesar e grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do meu querido amigo e colega Vaninho de Danda, prefeito de Santa Terezinha-PE.
Deixa saudades eternas e muitos corações tristes, mas também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua ausência.
Meus sentimentos aos familiares e amigos
Marconi Santana
Prefeito de Flores
Nem sempre somos capazes de entender e até aceitar a vontade de Deus, mas devemos tentar e procurar conforto na certeza que apenas Ele sabe o que é melhor para nós.
Os meus pêsames aos familiares e a população de Santa Terezinha, que busque forças no amor de Deus para superar este momento difícil.
Adelmo Moura
Prefeito de Itapetim-PE
Recebi a notícia do falecimento do amigo prefeito Vaninho de Danda, é com tristeza e não poderia deixar de enviar palavras de força e encorajamento aos seus familiares.
Os meus sentimentos pela perda deste grande político e homem íntegro.
Zeinha Torres
Prefeito de Iguaracy-PE
As minhas condolências pela perda do amigo e colega prefeito Vaninho de Danda.
Lamento muito aos seus familiares e amigos, que estão passando por este momento tão difícil e de grande sofrimento.
Lino Morais
Prefeito da Ingazeira-PE
Quero apresentar minha solidariedade e meus sinceros sentimentos pela morte do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. Vaninho sempre se dedicou com amor e determinação a todas atividades públicas que exerceu. Temos a certeza de que seu exemplo de homem público seguirá inspirando o povo de Santa Terezinha e especialmente todos aqueles que trabalham por Pernambuco. Minha solidariedade ao seus familiares, amigos e admiradore”.
Rogério Leão
Deputado Estadual de Pernambuco
É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, mais conhecido como Vaninho de Danda. Um homem íntegro, humano que lutou por grandes causas, especialmente na área social.
Sem dúvida ele foi um político exemplar e um cidadão honrado, que ficará sempre marcado na história do seu município e da nossa região.
Guardaremos as lembranças da dedicação, disposição e alegria de nosso querido Vaninho.
A Só Mídia Digital se solidariza e presta sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.
Lamento profundamente o prematuro falecimento do colega e amigo, o prefeito da cidade de Santa Terezinha, Geovane Martins, conhecido por Vaninho de Danda, mais uma vítima do Covid-19.
Presto minha total solidariedade ao povo terezinhense, aos familiares e amigos que choram consternados e se despedem desta grande figura que engrandeceu a cena política do Sertão do Pajeú. Que Deus assegure seu lugar no Reino dos Céus!
Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Neste momento de perda, venho externar condolências aos familiares do meu amigo Geovani Martins.
Vanin de Danda deixou marcada sua trajetória pelo grande trabalho desenvolvido em Santa Terezinha, lugar que tanto amava.
Que o Criador o receba em sua nova morada e ampare familiares e amigos dando a força necessária neste momento de tanta dor.
José Marcos de Lima
Com muita tristeza recebi a noticia do falecimento do Prefeito de Santa Terezinha, Geovani Martins (Vanin de Danda), nosso companheiro na luta por dias melhores para nossas cidades, ele foi mais uma vítima da pandemia do novo coronavírus.
Em nome de todos os solidanenses presto nossa solidariedade à família, amigos e ao povo de Santa Terezinha. Quero externar nossos sentimentos de pesar e desejamos que Deus dê força e serenidade para que todos possam superar a dor da perda.
Foto gentilmente cedida por Evandro Lira Evângela Vieira e Maria Arraes, pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado. O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes, que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas […]
Evângela Vieira e Maria Arraes, pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado.
O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes, que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana.
A conversa girou em tornos de críticas ao ciclo socialista e defesa das candidaturas do Solidariedade.
Evângela respondeu sobre a disputa de espaço com Aline Mariano, que será candidata no mesmo bloco e dividirá atenção com ela em Afogados. “O sertanejo tem todo o direito de fazer a escolha. Evângela é um nome novo, que propõe mudanças, se quem é de luta, de posição política. A gente tem Aline junto com a gente e é uma fortaleza nesse projeto. E minha história está aí para ser avaliadas”. Disse já ter conversado com Aline, por quem tem respeito. “Mas é hora de ter outros destaques também”.
Quando criticou o ciclo socialista, disse desejar que as coisas aconteçam de fato e não apenas na publicidade institucional dos governos. “Se perdeu em meio ao poderio e a vontade de permanecer no poder”.
Sobre 2024, Evângela disse que não é momento de discutir o projeto, mas deixou nas entrelinhas que entrou na política pra valer e pode se colocar no debate.
Já Maria destacou a condição de sua candidatura que inicialmente mirava um mandato estadual, mas que mudou o projeto com a candidatura da irmã a governadora. “Em menos de um mês já visitei mais de 50 municípios. O que a gente tem ouvido muito é a situação das estradas, abastecimento de água e saúde. Fui a Tabira e a estrada é uma tábua de pirulito”. Também reclamou da falta de capacitação técnica para os jovens.
Perguntada se o discurso de combate à uma “oligarquia dos Campos ” não perde força com ela e a irmã candidatas para eventualmente não perder espaço, ela minimizou o questionamento. “Quando lancei minha candidatura não foi por projeto pessoal, de poder pelo poder. A população pede por mudanças. São 16 anos de um governo que cansou”.
Um momento que chamou a atenção foi quando Evângela foi perguntada sobre perseguições após lançado seu projeto. Ela disse que não tinha como ser perseguida, mas que aliados seus poderiam já estariam passando por isso. Aí foi perguntada se o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, teria perdido os espaços que tinha na gestão Sandrinho, depois que afirmou na Câmara “ser aliado da Frente mas não votar em Patriota”. Evângela disse que ele, que estava presente, é que deveria responder. O vereador então afirmou: “as indicações que eu tinha lá que eu sei da minha família do meu genro e das duas filhas, foram todos demitidos”. Evângela lamentou: “nossos amigos políticos que estão no poder precisam repensar esse jeito de fazer política”.
Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira. Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve […]
Neste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas condolências pelo falecimento do empresário e comunicador Silvio Santos, uma das maiores figuras da história da televisão brasileira.
Em nota oficial, Lula destacou a trajetória singular de Silvio Santos, cujo nome de batismo era Senor Abravanel, e o impacto duradouro que ele teve no cenário midiático e cultural do país.
Silvio Santos, nascido no Rio de Janeiro e filho de imigrantes, começou sua carreira como vendedor ambulante antes de se tornar um dos mais influentes empresários do Brasil. Fundador de uma das maiores redes de televisão do país, o SBT, e de diversas outras empresas nos setores financeiro, industrial e comercial, ele será sempre lembrado por sua presença marcante nas tardes de domingo, quando conquistava milhões de telespectadores com seu carisma e talento inigualável.
Lula ressaltou que Silvio Santos não só construiu um império na comunicação, mas também lançou e apoiou muitos talentos na TV brasileira, incluindo humoristas e jornalistas. “Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país,” afirmou o presidente, relembrando os encontros e conversas que tiveram ao longo dos anos, sempre pautados pelo respeito e carinho mútuos.
O presidente concluiu a nota expressando sua solidariedade à esposa de Silvio, suas seis filhas, familiares, amigos, colaboradores de suas empresas e fãs espalhados por todo o Brasil. “A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país,” lamentou Lula. Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de pesar
Silvio Santos foi a maior personalidade da história da televisão brasileira, e um dos grandes comunicadores do país. Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros, querido pelas suas “colegas de trabalho”, como carinhosamente chamava as telespectadoras.
Com seu talento e carisma lançou e deu apoio a muitos talentos da nossa TV, do humor e do jornalismo. Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país.
Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho.
A sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país.
Meus sentimentos e solidariedade para sua esposa, suas seis filhas, todos os familiares, amigos, trabalhadores de suas empresas e fãs pelo Brasil.
Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República
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