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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Diogo Moraes se declara representante do Pajeú no PE em Ação

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado. O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais […]

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado.

O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais da base governista, além de prefeitos da região do Sertão do Pajeú.

Diogo falou ainda sobre um novo desafio que assumiu, agora, com municípios do Sertão do Pajeú.

“Com a saída de Ângelo Ferreira da Alepe para assumir a prefeitura de Sertânia, vou poder representar o povo do Pajeú com muito orgulho e muita honra. Será um grande desafio do nosso mandato, mas tenho certeza que não sou estranho. Quantos do Pajeú estão lá em Santa Cruz do Capibaribe trabalhando e crescendo? Com certeza será uma honra e um orgulho trabalhar por este povo”, finaliza o deputado.

 

 

Avião que iria à Índia buscar vacina vai levar oxigênio a Manaus

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante. Com o adiamento da viagem, ele será usado para […]

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.

Serra-Talhadense marca presença no GP do Brasil

O Serra-talhadense e blogueiro Fábio Virgulino esteve neste domingo (09) em São Paulo, acompanhando o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 em Interlagos. Fábio viu Nico Rosberg disparar no campeonato e Felipe Massa no pódio. Veja o relato do blogueiro: Uma máxima do futebol diz que “treino é treino, jogo é jogo”. Então, liderar […]

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O Serra-talhadense e blogueiro Fábio Virgulino esteve neste domingo (09) em São Paulo, acompanhando o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 em Interlagos. Fábio viu Nico Rosberg disparar no campeonato e Felipe Massa no pódio.

Veja o relato do blogueiro:

Uma máxima do futebol diz que “treino é treino, jogo é jogo”. Então, liderar os três treinos livres e conquistar a pole position de nada teria valido se Nico Rosberg deixasse escapar a vitória no GP do Brasil.

Mas o alemão soube driblar o desgaste excessivo de pneus, ocasionado pelas altas temperaturas na pista, e segurou o companheiro Lewis Hamilton, segundo colocado, para triunfar em Interlagos e se manter forte na briga pelo título mundial. 

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Felipe Massa imprimiu um ritmo forte, que compensou dois vacilos que custaram tempo. Mesmo tendo sofrido uma punição por exceder a velocidade no pit lane e depois errar os boxes da Williams em outra parada (indo parar nos boxes da McLaren), o brasileiro terminou em 3º e garantiu o seu segundo pódio nesta temporada e o quinto na carreira correndo em casa.

Comissão da Verdade pede Prêmio Nobel para dom Helder

do Diário de Pernambuco A Comissão da Verdade de Pernambuco vai pleitear que o governo brasileiro interceda para que dom Helder Camara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, seja homenageado com o Prêmio Nobel da Paz post mortem (após a morte), honraria concedida pela Fundação Nobel e o governo da Suécia desde o ano de […]

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do Diário de Pernambuco

A Comissão da Verdade de Pernambuco vai pleitear que o governo brasileiro interceda para que dom Helder Camara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, seja homenageado com o Prêmio Nobel da Paz post mortem (após a morte), honraria concedida pela Fundação Nobel e o governo da Suécia desde o ano de 1901. O prêmio, jamais conquistado por um brasileiro, seria uma forma de corrigir uma injustiça velada pelo regime militar (1964-1985), que interveio diretamente, via Ministério das Relações Exteriores, para que o religioso não recebesse a honraria. Dom Helder foi indicado quatro vezes, entre 1970 e 1973, e era considerado o favorito pela imprensa especializada na época.

O requerimento para que dom Helder receba a premiação foi feito pelo advogado e membro da Comissão Gilberto Marques, ontem, durante uma audiência do colegiado com o ex-deputado e advogado mineiro Antônio Modesto da Silveira, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Recife. “O Brasil precisa confessar a intromissão e as manobras e sugerir à Fundação Nobel que entregue o Prêmio Nobel post mortem. Caso haja ainda hoje um pagamento em dinheiro, que o valor se destine à Fundação dom Helder Camara, voltada para obras sociais”.

A história da intervenção de que o governo das Forças Armadas teria agido diretamente para que dom Helder não recebesse a premiação é antiga, mas até hoje não havia sido apresentado qualquer documento oficial que comprovasse a tese. O diplomata brasileiro Vasco Mariz, no livro Nos bastidores da diplomacia (2003), conta que foram realizadas reuniões, em 1969, a mando do embaixador Jorge de Carvalho e Silva, com membros do corpo diplomático de países como Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia, para que o religioso não fosse indicado. Multinacionais que atuavam no Brasil, como Volvo, Scania, Vabis, Ericsson, Facit e Nokia, foram convocadas.

Documentos foram obtidos com exclusividade pela Comissão da Verdade de Pernambuco que comprovam a intervenção. “Os documentos são correspondências e troca de informações entre Itamaraty e embaixadas. Um deles mostra correspondências enviadas a instâncias do Vaticano para que elas não dessem importância às denúncias de dom Helder”, disse Manoel Morais, membro da Comissão. O material analisado pelo colegiado foi obtido junto ao arquivo do Ministério das Relações Exteriores em agosto.

Os documentos da comissão, que estão sendo reforçados por cartas e documentos pessoais do arcebispo, reforçam a tentativa do governo em prejudicar a imagem pública do religioso, que ganhou projeção internacional por criticar as torturas e violações do regime contra os direitos humanos. “São documentos de má-fé: uma foto de dom Helder num café conversando com alguém. Estavam produzindo um perfil falso de dom Helder. Ao olhar de hoje, você não acredita que eles foram produzidos pelo estado”, reforça Manoel.

Voto de desembargador afogadense foi decisivo em prisão no caso Beatriz

Em sessão que teve início às 09h e terminou por volta das 12h30, desta quarta-feira (12) o TJPE formou maioria (2×1) e decretou, por obstrução de justiça, a prisão preventiva de Alison Henrique, que teria apagado as imagens do circuito interno das câmeras de segurança. Alison é funcionário da escola onde a menina Beatriz foi […]

Em sessão que teve início às 09h e terminou por volta das 12h30, desta quarta-feira (12) o TJPE formou maioria (2×1) e decretou, por obstrução de justiça, a prisão preventiva de Alison Henrique, que teria apagado as imagens do circuito interno das câmeras de segurança. Alison é funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015.

A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde o pai também era professor.

O voto decisivo foi do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, que foi responsável pelo desempate, decretando então a prisão de Alison.

Nascido em Afogados da Ingazeira no dia 05 de fevereiro de 1956, Cláudio Jean Nogueira Virgínio formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande (PB), em 1982. O magistrado tem pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), e um curso em Administração Judiciária no International Judicial Training in Effective Judicial Administration  – Estudo Comparado – Pernambuco/Geórgia, realizado na Universidade da Geórgia (EUA) em 2006.