Notícias

STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

jose-genoino4

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Distrito industrial, água e mais especialistas são metas de Ângelo para novo governo

Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo. “Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da […]

thumbnail_img_1966Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo.

“Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da cidade”, apontou.

Comentou ainda sobre a melhoria do sistema de abastecimento de água nos distritos, uma prioridade de governo e destacou os esforços da bancada federal de Pernambuco em Brasília, para a realização de projetos, no município.

Para a Saúde pública municipal, o Deputado disse estar em contato com profissionais. “Queremos atendimento em ortopedia já a partir do próximo ano. Estamos buscando cardiologistas, ginecologistas, fisioterapeutas, dentistas e vamos colocar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança para funcionar”.

Na Educação, Ângelo quer a instalação de uma escola municipal de idiomas, que poderá contar com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).

O deputado federal, João Fernando Coutinho, também participou do programa. “Somamos as forças com emendas nas mais diversas áreas, como na Saúde, por exemplo”, contou.

O deputado federal Gonzaga Patriota também foi lembrado pela emenda que direcionou para o projeto de recuperação do antigo prédio do Cine Emoir. Ângelo Ferreira comentou também os esforços para resgatar as festas populares nos distritos e na cidade. Neste sábado (26), o prefeito eleito anuncia parte de seu secretariado, a partir das 10h, na rádio.

Prefeitura do Recife lança evento esportivo pioneiro no Brasil: os Jogos Recife Master

Competição inédita, voltada para atletas acima de 40 anos, acontecerá entre os dias 23 a 26 de abril. A Prefeitura do Recife lança, nesta quinta-feira (5), um evento esportivo pioneiro em nível nacional: os Jogos Recife Master, voltados para atletas acima de 40 anos. A competição acontecerá nas modalidades Basquete, Voleibol, Handebol, Natação, e Beach […]

Gerente Geral de Esportes do Recife, Marcio Ferreira

Competição inédita, voltada para atletas acima de 40 anos, acontecerá entre os dias 23 a 26 de abril.

A Prefeitura do Recife lança, nesta quinta-feira (5), um evento esportivo pioneiro em nível nacional: os Jogos Recife Master, voltados para atletas acima de 40 anos. A competição acontecerá nas modalidades Basquete, Voleibol, Handebol, Natação, e Beach Tennis (apresentação), entre os dias 23 a 26 de abril, em diversos locais da cidade. As inscrições começam às 16h do dia do lançamento e poderão ser feitas até 6 de abril.

“A realização dos jogos coloca o Recife como referência nacional no cenário esportivo da categoria, já que trata-se da primeira competição do Brasil promovida como política pública para o segmento. É também uma forma de estimular a prática esportiva e a melhora na qualidade de vida para as pessoas nessa faixa etária”, afirma o Gerente Geral de Esportes do Recife, Marcio Ferreira, destacando que o segmento Master tem experimentado um grande crescimento no país.

Os jogos serão disputados no Geraldão, Compaz Ariano Suassuna, Parque Santos Dumont e Centro Universo Recife. A competição vai homenagear dona Cordelita Monteiro Nunes, 91 anos, até hoje atleta de Natação, e terá um embaixador de cada modalidade, que muito fizeram pelo esporte em Pernambuco e no Brasil: Adriana Salazar (Natação), Adriano Amorim (Handebol), Daniela Valadares (Vôlei) e Ricardo Souto Maior (Basquete).

Para se inscrever, é preciso baixar os formulários no site esportes.recife.pe.gov.br e enviá-los preenchidos para o e-mail [email protected]. Participarão atletas com idade a partir dos 40 anos, com exceção da Natação, em que a categoria Master começa aos 25 anos. A expectativa é reunir cerca de 770 atletas e 160 integrantes das comissões técnicas, totalizando 930 participantes. Os três primeiros colocados de cada modalidade receberão troféus e medalhas. A disputa do Beach Tennis se dará em caráter de apresentação, como forma de divulgar o esporte.

Governo emite balanço das chuvas nas últimas 24 horas no Estado

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo. Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades […]

Em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, ruas ficaram alagadas por causa das fortes chuvas (Foto: Everaldo Santos/TV Globo)

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo.

Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades fazendo os atendimentos de emergência. A prioridade foi a retirada das famílias das áreas de risco de desabamento de barreira para serem levadas a abrigos das prefeituras e a ajuda humanitária. No dia de hoje, foram entregues 620 cestas básicas e 684 colchões. Desde a última madrugada, não foi registrado nenhum óbito e nenhum pedido de salvamento aos bombeiros. No entanto, foram computados 61 deslizamentos, 23 pontos de alagamentos, 415 desabrigados e 369 desalojados.

Desde o início das chuvas de maio já são um total de 1403 desabrigados, 6512 desalojados e cinco óbitos. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 412,2 toneladas de cestas básicas com alimentos de pronto consumo; 282.400 m² de lonas; 17.492 kits dormitórios; 28.759 colchões; 186,2 toneladas de alimentos avulsos; 252.288 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 17,3 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,7 toneladas de roupas.

As doações em dinheiro, para os 27 municípios da Mata Sul em Estado de Emergência desde maio, podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta 71037-9. Esses recursos farão parte do Fundo de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (FAMAC), de acordo com o decreto 44.692/2017. O total arrecadado será investido em melhoria dos abrigos; reconstrução de bueiros, passagens molhadas e pontes; restabelecimento de escolas, hospitais e postos de saúde danificados pela enchente; e ajuda humanitária. A Codecipe está atendendo a população nos números: 199 e 3181.2490.

Em maio, o Governo de Pernambuco decretou Estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.

Valmir Tunu faz balanço positivo a frente da Câmara de Tuparetama

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, deixou em nota uma mensagem especial de Feliz Ano Novo para toda a população do município, desejando que 2026 seja um ano marcado por paz, harmonia e saúde. Em sua mensagem, o parlamentar destacou a importância da união e da fé para enfrentar os desafios […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, vereador Valmir Tunu, deixou em nota uma mensagem especial de Feliz Ano Novo para toda a população do município, desejando que 2026 seja um ano marcado por paz, harmonia e saúde.

Em sua mensagem, o parlamentar destacou a importância da união e da fé para enfrentar os desafios do novo ano.

“Meus amigos e amigas de Tuparetama, quero desejar a todos um Feliz Ano Novo. Que 2026 venha repleto de paz, harmonia e muita saúde. Um forte abraço, e que Deus abençoe cada um de nós”, declarou.

Valmir Tunu também fez um balanço do ano de 2025, ressaltando que, apesar dos desafios enfrentados, o período foi marcado por conquistas, avanços e muito trabalho no Legislativo Municipal. Segundo ele, a Câmara “seguiu firme no compromisso de atuar em favor do desenvolvimento do município e do bem-estar da população”.

Entre as principais ações realizadas em 2025, o presidente destacou a aprovação de 24 projetos, 60 requerimentos e 18 indicações, além da aquisição de um veículo 0 km, comprado com recursos próprios da Câmara. Outro marco importante foi a conquista de 100% de transparência pública, alcançada pela primeira vez na história da Casa Legislativa, garantindo o Selo Diamante.

Ainda segundo Valmir, a Câmara passou por uma reforma estrutural no prédio, ampliou o atendimento à população com mais de 300 atendimentos realizados por meio do Orelhão Digital e lançou um novo site institucional, moderno e tecnológico, reforçando o compromisso com a inovação e o acesso à informação.

Por fim, o presidente reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade, diálogo e dedicação em 2026, buscando sempre atender aos interesses do povo tuparetamense.

PSB lidera prefeituras em Pernambuco

Quando a divisão é feita por partidos, o PSB lidera com folga a quantidade de prefeituras conquistadas, com 52. A legenda pode aumentar a ocupação de vagas para 54, uma vez que ainda está disputando eleições em segundo turno no Recife (João Campos) e em Paulista (Francisco Padilha).  O MDB vem em segundo lugar com […]

Quando a divisão é feita por partidos, o PSB lidera com folga a quantidade de prefeituras conquistadas, com 52. A legenda pode aumentar a ocupação de vagas para 54, uma vez que ainda está disputando eleições em segundo turno no Recife (João Campos) e em Paulista (Francisco Padilha).  O MDB vem em segundo lugar com 21 prefeituras garantidas, podendo ampliar para 23.

O Progressistas ocupa a terceira posição com 16 e pode chegar a 17, já o PSD aparece em quarto, com 14. O Republicanos completa a lista dos cinco com mais prefeituras: elegeu 12, mas pode ocupar 14 caso dois candidatos do partido revertam a inelegibilidade na Justiça.

Uma surpresa é o Avante, que passa a administrar dez prefeituras em 2021. Em contrapartida, siglas gigantes no cenário nacional, como PSL, PT e PSDB, conquistaram apenas cinco prefeituras cada.