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STF censura revista que revelou codinome de Toffoli na Odebrecht

Por Nill Júnior

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira preside solenidade em homenagem à Infraero

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade. No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou […]

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade.

No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou a ocasião para agradecer ao  presidente da empresa Antônio Claret pelo atendimento aos seus pleitos em prol do Estado.

Dentre as solicitações atendidas, Sebastião Oliveira ressaltou a mudança de categoria do Aeroporto de Petrolina, que passou a receber aviões com maior capacidade de transportar cargas. “Essa iniciativa resultou no grande incremento na exportação de frutas, culminado num acréscimo de R$ 30 milhões de dólares anuais para a economia da região”, destacou.

Outra questão articulada pelo presidente estadual do Partido da República (PR) foi a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitando que o Aeroporto Internacional do Recife continue expandido suas conexões internacionais. “Pernambuco dialoga com várias partes do mundo por meio da aviação comercial. O nosso aeroporto está entre os melhores do mundo e o presidente Claret entendeu a importância do equipamento para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o deputado federal.

Por fim, Oliveira falou da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) que foi cedida sem custo pela Infraero e já está sendo instalada no Aeroporto de Serra Talhada. “É a primeira do Brasil. Com isso, estamos atendendo a exigência da Azul de que suas aeronaves sejam orientadas por instrumentos”, concluiu Sebastião Oliveira. “São décadas transportando passageiros e cargas com bastante excelência. A Infraero é um orgulho para o Brasil”, finalizou.

Prefeito de Serra volta a virar “cangaceiro” para torcer pelo pelo Brasil

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, voltou a invocar seu estilo cangaceiro com o seu chapéu estilizado – que continua dividindo opiniões por questões estéticas – na Arena armada no Pátio da Estação no último sábado. “Desse jeito no próximo jogo vou ter que disponibilizar o exame cardíaco aqui na arena”, brincou o prefeito […]

Foto gol [1]

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, voltou a invocar seu estilo cangaceiro com o seu chapéu estilizado – que continua dividindo opiniões por questões estéticas – na Arena armada no Pátio da Estação no último sábado. “Desse jeito no próximo jogo vou ter que disponibilizar o exame cardíaco aqui na arena”, brincou o prefeito com a tensão que foi enfrentar os Chilenos.

O próximo adversário brasileiro, a Colômbia, chega pela primeira vez a uma quartas de final de copa do mundo, e vem embalada com o excelente desempenho do atacante James Rodriguez, atualmente o artilheiro da copa com 5 gols.

Brasil e Colômbia é mais um duelo Sul-americano nesta copa do mundo. O jogo está marcado para 17 horas e vai acontecer na Arena Castelão, em Fortaleza.

Já a partir das quatro da tarde um telão de LED de alta definição medindo 6×4 metros estará ligado, na Estação do Forró.

Câmara diz que acionou empresa da PE 380 e promete que vai entregar estado equilibrado

O Governador Paulo Câmara falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e tratou da pauta administrativa. Por lei, não pode tratar de agenda política nesse momento. O tema mais abordado foi o das estradas. O governador voltou a destacar as obras em andamento e aquelas que deverão ser iniciadas. Citou  e PE 365, entre […]

O Governador Paulo Câmara falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e tratou da pauta administrativa. Por lei, não pode tratar de agenda política nesse momento.

O tema mais abordado foi o das estradas. O governador voltou a destacar as obras em andamento e aquelas que deverão ser iniciadas.

Citou  e PE 365, entre Serra e Triunfo,  a PE 275 até Mundo Novo, a primeira etapa da PE 310, de Custódia a Iguaracy, a PE 337, de Sítio dos Nunes a Flores e a reconstrução dos 32 quilômetros da PE 275. Falou ainda das que estão em andamento e das que quer iniciar, citando o acesso ao povoado de Piedade, em Itapetim, a Iguaracy – Jabitacá, a Estrada do 49, ente Ingazeira e a PE 275, de Tamboril a Calumbi.

Claro, o governador foi questionado pela paralisação das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Sobre a necessidade de uma operação de reparo na PE 320, principalmente no trecho entre Afogados e Tabira, disse que levará o tema à Secretária Fernandha Batista. “Vou verificar essa questão e vamos ver providências. Até porque também anunciamos a rodovia entre Tabira e Água Branca. Queremos fazer a recuperação de todas as vias. O Pajeú realmente estava sofrendo muito com as estradas”.

Câmara voltou a prometer que vai concluir o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Aceleramos a primeira etapa para adquirir leitos de UTI Covid-19. Estive lá na última semana. Falta pouca coisa, os equipamentos foram adquiridos. Para a segunda etapa a expectativa é começar em setembro”.

Perguntado sobre a queda de braço com o governo Bolsonaro na polêmica da redução do ICMS, disse que faltou discussão. “A forma que isso foi implantado mão atacou o cerne do problema que é a politica de preços da Petrobras. Foram em cima do ICMS dos estados. Uma parte é repassada para os municípios. Vamos ter perdas, mas já adotamos todas as providências. Não há nenhuma pendência e o preço momentaneamente já caiu. Houve clara intervenção nos estados e municípios. Por isso reagimos . Foi inconstitucional, daí as ações impetradas para o Supremo analisar.

O programa também quis saber se Câmara entregará um estado equilibrado a quem o suceder. “Vamos porque sabemos fazer gestão. Enfrentamos crises em 2015, 2016, e o estado não desequilibrou, fez todo o dever de casa,. Vamos entrega-lo enxuto, com recursos no orçamento. Esperamos que no próximo ciclo a federação volte a funcionar, com politicas públicas com unidade. Isso não ocorreu com o atual governo. Mas vamos entregar um estado equilibrado, com recursos em caixa.

Polícia prende em SJE homem procurado por vários crimes no Sertão de PE

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade. O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde. Segundo a […]

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia

A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade.

O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde.

Segundo a polícia,  sua captura era prioridade. Contra ele existia pelo menos um Mandado de Prisão em aberto.

Ele é acusado de matar Rubervaldo Abílio Duarte, de 39 anos, morto a tiros dentro do estabelecimento dele dia 24 de agosto em Custódia, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime chegou ao local sozinho em uma moto e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Após vários dias de monitoramento por policiais civis e efetivo do 23º BPM, na tarde de ontem o indivíduo foi capturado no Bairro São João,  em São José do Egito.

Ao notar a presença da polícia ele tentou se evadir pulando o muro de várias residências, mas foi contido e preso pelos policiais. Na operação foram empenhados aproximadamente 20 homens .

A operação também teve participação da Policia Civil, cujo Regional é Ubiratan Rocha e foi supervisionada pelo Tenente Coronel Costa Junior , comandante do 23º BPM,  que parabenizou os policiais envolvidos na ação.

Rodrigo Novaes diz que eleição para prefeito em Floresta está indefinida

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica. Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar […]

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar a reeleição, mas isso de ouvir falar. Chegou a fazer reuniões, mas não deu uma declaração pública de que não disputaria a reeleição”.

Novaes acrescentou que no próprio grupo dele tem três pré-candidatos a prefeito. E no grupo da oposição tem duas candidaturas.

“Temos trabalhado a candidatura de Gustavo Novaes, que é um jovem, determinado, dedicado. Tem o apoio da maioria dos vereadores, tem o apoio da maioria das lideranças políticas, de ex-vereadores e lideranças importantes”.

E seguiu: “A gente tem andado, tem levado nosso sentimento às ruas. As pessoas têm compreendido a mensagem que a gente está passando, de mudança, de vontade de fazer diferente, de querer servir as pessoas como prioridade, compreendendo esse novo momento que os municípios estão passando”, avaliou.