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STF apura desvio de Zeca na Educação

Por Nill Júnior

zecaO deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (PTB), é alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República no STF. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o andamento do Inquérito 4.044, em trâmite na Suprema Corte do País contra o ex-prefeito do município.

Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. A informação é da Coligação da candidata Madalena Britto ao blog.

O Inquérito Penal nª 4.044, nasceu de uma investigação da Controladoria Geral da União, realizada no ano de 2009, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito, não teria sido identificado pagamentos realizados com recursos do FUNDEB 40 e 60

A investigação revelou que diversos valores saíram de contas do FUNDEB 40 e 60 para outras contas, mas sem a identificação de sua destinação, ou seja, teria se utilizado, ilegalmente, o dinheiro da educação para pagar outros serviços, bens ou aquisições.  Os valores que teriam sido desviados da educação ultrapassam o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Inquérito Penal nª 4.044 foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou diligências para reunir novas provas que poderão subsidiar a posterior abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal vai tomar os depoimentos dos ex-secretários de finanças (Geovane Freitas) e educação (Angélica Pacheco) do Município e reunir mais provas que comprovem os indícios já identificados pela Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde promove 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 18 de junho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado das 8h às 13h, na Escola de Referência em Ensino Médio […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 18 de junho, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado das 8h às 13h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREFEM) Santa Cruz, e é aberto à participação da comunidade, representantes da sociedade civil e de instituições públicas e privadas.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa. O encontro será um espaço para a escuta de propostas, identificação de demandas e formulação de diretrizes que deverão orientar as ações do município nos próximos anos.

Entre os assuntos em pauta estão os desafios enfrentados pela população idosa nas áreas social, econômica, de saúde, cultura e cidadania. As propostas aprovadas durante o evento deverão subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos e à inclusão das pessoas idosas.

Após denúncia de fraude, Justiça determina suspenção de aulas do EJA em Custódia

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município. “Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo […]

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

“Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, destacou o MPF.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”.

A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Real Time Big Data: João 55% contra 28% de Raquel

Eduardo Moura (Novo) soma 7%, e Ivan Moraes (PSOL), 3%. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera um eventual cenário para o governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta quinta-feira (11) pela CNN. Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 9 e 10 de dezembro. A […]

Eduardo Moura (Novo) soma 7%, e Ivan Moraes (PSOL), 3%.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera um eventual cenário para o governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta quinta-feira (11) pela CNN.

Foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 9 e 10 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário testado, Campos aparece com 55%, contra 28% da governadora Raquel Lyra (PSD). Na sequência, os vereadores pelo Recife, Eduardo Moura (Novo) soma 7%, e Ivan Moraes (PSOL), 3%.

Também foi testada a rejeição dos candidatos: Raquel tem rejeição de 46%, contra 29% de Ivan Moraes,  28% de João Campos e 23% de Eduardo Moura.

Agroecologia no Sertão do Pajeú é o caminho para a convivência com o Semiárido

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa […]

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Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, ela mantêm a diversidade da plantação, com uma cisterna que guarda a água nesse período de estiagem. Para as sertanejas, aprender a conviver com o semiárido é manter viva a história e a resistência de suas famílias.

A Jacylene é uma das agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga que refloresta o bioma com plantas nativas, contribuindo para o meio ambiente e no combate à desertificação. Em harmonia com a vegetação, cria pequenos  animais, como ovelha, galinha e porco. E é com a produção agroecológica do seu quintal que se alimenta e a todos de sua família.

Além da experiência de reflorestar, também utiliza o fogão agroecológico para o cozimento de seu alimento. “Esse fogão é bom demais. Sempre que tem lenha seca da caatinga eu cozinho nele. Economiza e ninguém vê fumaça. Depois que eu ganhei, diminuiu muito meu consumo de gás. Um bujão dura muito mais do que antes.”, revela. O Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental mobilizou 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, e produziu e plantou cerca de 46 mil mudas do bioma.

Iguaracy recebe cozinha comunitária e novo ônibus escolar

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba. Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a […]

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba.

Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a entrega de um novo ônibus escolar.

A iniciativa integra ações estaduais para ampliar a segurança alimentar e o acesso à alimentação de qualidade, além de reforçar o transporte escolar na cidade.

“Ficamos muito felizes com a notícia de que uma cozinha comunitária será instalada em Iguaracy. Essa é uma grande conquista para nossa comunidade, que vai ajudar a garantir uma alimentação digna para muitas famílias”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves, agradecendo à governadora Raquel Lyra e ao deputado pela parceria.

A Caravana Mais Cidadania segue com atendimentos diversos à população até esta sexta-feira (30), a partir das 8h.