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STF apura desvio de Zeca na Educação

Por Nill Júnior

zecaO deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti (PTB), é alvo de investigações pela Procuradoria Geral da República no STF. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o andamento do Inquérito 4.044, em trâmite na Suprema Corte do País contra o ex-prefeito do município.

Zeca Cavalcanti é investigado por acusações de crimes de responsabilidade e outros crimes contra a administração pública. A informação é da Coligação da candidata Madalena Britto ao blog.

O Inquérito Penal nª 4.044, nasceu de uma investigação da Controladoria Geral da União, realizada no ano de 2009, na Prefeitura de Arcoverde, durante a gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  De acordo com o inquérito, não teria sido identificado pagamentos realizados com recursos do FUNDEB 40 e 60

A investigação revelou que diversos valores saíram de contas do FUNDEB 40 e 60 para outras contas, mas sem a identificação de sua destinação, ou seja, teria se utilizado, ilegalmente, o dinheiro da educação para pagar outros serviços, bens ou aquisições.  Os valores que teriam sido desviados da educação ultrapassam o montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Inquérito Penal nª 4.044 foi proposto pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. A pedido do procurador, o Ministro Relator Gilmar Mendes, determinou diligências para reunir novas provas que poderão subsidiar a posterior abertura de Ação Penal no Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal vai tomar os depoimentos dos ex-secretários de finanças (Geovane Freitas) e educação (Angélica Pacheco) do Município e reunir mais provas que comprovem os indícios já identificados pela Procuradoria Geral da República.

Outras Notícias

PF recupera mensagens enviadas a Temer no celular de Rocha Loures

Perícia realizada em aparelho mostra que ex-assessor conversou com presidente sobre ser indicado para assumir vice-presidência da Caixa. Material está em inquérito que os investiga. Do G1 Durante perícia no celular do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens enviadas por ele ao presidente Michel Temer e que haviam sido apagadas. […]

Perícia realizada em aparelho mostra que ex-assessor conversou com presidente sobre ser indicado para assumir vice-presidência da Caixa. Material está em inquérito que os investiga.

Do G1

Durante perícia no celular do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens enviadas por ele ao presidente Michel Temer e que haviam sido apagadas.

Nas mensagens, Rocha Loures conversa com Temer sobre possíveis cargos que ele poderia ocupar no governo. A Polícia Federal afirma que as anotações não têm data, mas desconfia que sejam de 2014, quando Loures concorreu para deputado federal, mas foi derrotado.

Em uma das mensagens ele afirma que teve “uma ótima conversa com Henrique” e que pediu apoio a ele para permanecer em Brasília. Ele afirma que poderia ocupar a vice-presidência da Caixa, que foi ocupada anteriormente pelo atual ministro Moreira Franco.

“Michel, acabo de ter ótima conversa com Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasília. Ele concordou e sugeriu a VP Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira. Ressaltou-me que pelo meu perfil e estilo posso ajudá-Io e apoiá-lo (agora e no futuro)”, diz a mensagem.

Uma segunda mensagem enviada por Loures diz: “Michel, pode ser ltaipu. ldealmente, como sabe, gostaria de estar em Brasília ao seu lado servindo nosso governo, ao PMDB e ao Paraná. O que você decidir está bom para mim”.

Procurada, a assessoria de Michel Temer negou que o presidente tenha discutido com Rocha Loures a possibilidade de indicá-lo para Itaipu.

Rocha Loures foi indicado para o cargo de assessor especial da Presidência por Temer, mas deixou o cargo para assumir o posto de deputado federal. Ele assumiu o mandato como suplente de Osmar Serraglio, que foi ministro da Justiça.

Depois que Serraglio foi exonerado do cargo e retomou o mandato na Câmara, Rocha Loures foi preso pela Polícia Federal.

Carlos Evandro adia anúncio sobre Estadual. Pretendentes “cercam” ex-prefeito

Procurado pela imprensa serra-talhadense para cumprir a promessa de anunciar seu candidato estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro refugou. Agora, o discurso é de que vai esperar um pouco mais para o anúncio. A Rádio A Voz do Sertão, por exemplo, buscou insistentemente arrancar a declaração do “escolhido” de Carlos, sem sucesso. Alegando […]

20130223103706_cv_CARLEVANDimages_gdeProcurado pela imprensa serra-talhadense para cumprir a promessa de anunciar seu candidato estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro refugou. Agora, o discurso é de que vai esperar um pouco mais para o anúncio.

A Rádio A Voz do Sertão, por exemplo, buscou insistentemente arrancar a declaração do “escolhido” de Carlos, sem sucesso. Alegando que ainda precisava de mais um tempo para pensar, ele afirmou que o anúncio não sairia esta manhã, como sinalizado ontem.

Carlos Evandro na verdade se precipitou novamente. Anunciar em menos de 24 horas do recuo de Rogério Leão outro nome não seria mesmo  fácil. Primeiro, porque a maioria dos nomes do tabuleiro não tem domicílio eleitoral em Serra Talhada e há sempre a dificuldade de contato. Depois, porque Carlos tem um capital eleitoral cobiçado por muita gente.

Segundo o blog apurou, choveram telefonemas para o ex-prefeito de candidatos querendo sua bênção nas eleições deste ano. Até Anchieta Patriota, com quem teve algum desentendimento pela imprensa recentemente, disse não dispensar um apoio como esse e já teria ligado sondando o socialista.

A história registrará o antes e depois da FVP

Por Joel Gomes* A expectativa reina sobre a visita dos representantes do MEC na análise sobre a concessão de autorização pelo órgão para a funcionalidade da Faculdade Vale do Pajeú – FVP. Cumprindo as determinações legais, convém lembrar que o MEC exige, para reconhecimento de uma Faculdade, vários critérios.  Um curso superior não surge do […]

Por Joel Gomes*

A expectativa reina sobre a visita dos representantes do MEC na análise sobre a concessão de autorização pelo órgão para a funcionalidade da Faculdade Vale do Pajeú – FVP.

Cumprindo as determinações legais, convém lembrar que o MEC exige, para reconhecimento de uma Faculdade, vários critérios.  Um curso superior não surge do nada e toda a regularização, de uma maneira geral, depende da avaliação e autorização do MEC. Assim, antes de abrir um curso ou uma faculdade, alguns itens são analisados dentro da seguinte perspectiva: corpo docente e outras funções, organização didático-pedagógica e instalações físicas.

Hoje o MEC, através dos competentes e observadores técnicos, iniciaram os trabalhos avaliativos como determinado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), como forma de garantir, via avaliação, a respectiva segurança necessária para quem quer escolher uma instituição de ensino, pois, a partir delas, a faculdade e o curso são avaliados, reconhecidos e fiscalizados.

A Faculdade Vale do Pajeú, conforme já publicado por diversas vezes, apresenta características, a nosso ver, de condições favoráveis para o seu devido reconhecimento pelos funcionários do MEC (Doutores, Mestres, Professores) que se destinaram a cumprir a avaliação e analisarem os critérios pertinentes para o credenciamento dos objetivos da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, empreendimento educacional patrocinado pelo Dr. Cleonildo Painha.

A história de um filho de pobres agricultores sertanejos que graduou-se em Direito, transpassando todas as barreira das dificuldades que o rodeava, em Recife, com parcos recursos, dormindo, por vezes, com apenas um copo de água, já que não tinha dinheiro para jantar, sempre na busca de caronas para visitar “seus velhos”, recebendo auxílio para pagar a Faculdade.

Hoje, implanta na sua terra natal, um Centro Educacional com o porte da FVP. Merece, obviamente, de todos nós os parabéns e, consequentemente, o reconhecimento pelo MEC para que a realidade congratule-se palpável e visível para todos.

*Joel Gomes foi vereador e presidente da COPAP. É servidor público estadual.

MP recorre de decisão que absolveu Sávio Torres e Arlã Markson por compra de votos

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha […]

O promotor Aurinilton Leão e o prefeito Sávio Torres: recurso

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que recorreu da decisão da juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco,  Tayná Lima Prado, que  julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

Mas, o promotor insiste no recurso que a senhora Maria da Conceição Gomes de Araújo deu riqueza de detalhes sobre a negociação. A promessa de vantagem teria ocorrido em setembro, antes do pleito, quando teria sido procurada para oferta de emprego.  A oferta se concretizou com a nomeação dela para o cargo de gari, diz o promotor.

Diz ao blog: “Com referência à noticiada sentença prolatada pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e absolveu os denunciados Domingos Sávio da Costa Torres e Arlã Markson Gomes de Sousa (Sentença às fls. 336-342 – Autos nº 24-79.2016.6.17.0068) da acusação de prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral comunica que interpôs recurso de apelação”.

Acrescenta: “Não obstante o respeito ao trabalho sério da Excelentíssima Senhora Magistrada, o Ministério Público Eleitoral considera que a melhor e mais adequada conclusão seria a condenação dos acusados pela prática do crime tipificado no art. 299, da Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), exatamente por considerar existirem provas suficientes para tanto, provas seguras, tanto documentais quanto testemunhais e circunstanciais, da operação de compra e venda de votos pelos dois denunciados”.

E conclui: “O detalhamento da análise do Ministério Público Eleitoral está contido na peça de razões de apelação, cujo documento digitalizado se compartilha para conhecimento público”: Razões de Apelação

Além de transporte escolar, há professores sem receber não aprovação de suplementação, diz Sávio

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM com o vereador Diógenes Patriota e a Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Rafaely Leite, falando sobre paralisação do transporte escolar,  resultado, segundo sustenta a municipalidade, da não aprovação dos vereadores do Projeto de Lei do Poder Executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº […]

Informações e foto: Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM com o vereador Diógenes Patriota e a Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Rafaely Leite, falando sobre paralisação do transporte escolar,  resultado, segundo sustenta a municipalidade, da não aprovação dos vereadores do Projeto de Lei do Poder Executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de junho de 2017.

“Eles (os vereadores de oposição) precisam saber o que é ter dinheiro na conta e ter autorização para gastar”, disse Sávio. Diógenes falou dos pedidos que os vereadores fizeram de detalhamento e esclarecimento do PL. “Quando se trata de orçamento nós não temos como dar o sim sem antes ter o esclarecimento do contador”, falou Diógenes que acrescentou votar pela aprovação do PL nesta segunda-feira (04).

A Diretora de finanças disse que esteve com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) explicando o motivo de ter R$ 1,8 milhão na conta e não poder realizar o pagamento de todos os professores. “Independente do dinheiro estar na conta a gente só pode gastar o que está na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, falou Rafaely.  “Não posso pagar 60% do efetivo com a dotação que tenho do infantil efetivo”, afirmou.

Segundo Rafaely, se o salário de todos os professores não for pago até o 5º dia útil deste mês a classe vai parar. O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 pede a aprovação da Suplementação e Remanejamento de Dotação no valor aproximado de R$ 7 milhões, quase 20% do orçamento anual.