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Solução para proprietários de apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife garantida

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa atuaram junto à União para solucionar o problema que se arrastava há anos

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. 

Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. 

“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora  Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa. 

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Outras Notícias

Críticas por live: Chácara Vitóriah emite nota

Caro Nill Júnior, À toda a população de Afogados e internautas do mundo inteiro, gostaríamos de esclarecer os comentários negativos sobre a live em questão, muitos usando o termo “aglomeração”. O propósito da Chácara Vitoriah é proporcionar momentos inesquecíveis seguindo sempre nosso padrão de qualidade. Em meio a uma pandemia, nós da Chácara Vitoriah, estamos […]

Caro Nill Júnior,

À toda a população de Afogados e internautas do mundo inteiro, gostaríamos de esclarecer os comentários negativos sobre a live em questão, muitos usando o termo “aglomeração”.

O propósito da Chácara Vitoriah é proporcionar momentos inesquecíveis seguindo sempre nosso padrão de qualidade. Em meio a uma pandemia, nós da Chácara Vitoriah, estamos seguindo todas as leis de saúde contra o Covid-19.

Fizemos tudo acontecer de maneira profissional, tivemos também profissionais da área da saúde e promotoria competentes e prestativos que estiveram no local fazendo toda a segurança de testes do vírus e segurança privada.

A live da Chácara Vitóriah para Afogados da Ingazeira especialmente disponibilizou uma mesa para uma quantidade limitada de patrocinadores oficiais e parceiros, já seguindo todo o protocolo de saúde contra o Covid-19, incluindo testagem para que pudessem assistir a live presencialmente. Foi a nossa segunda live com uma infraestrutura e estrutura diferenciada e também nossa forma de carinho e presente para toda a população de Afogados e Brasil.

Em tempo, a Chácara Vitoriah está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos.

Desde já gostaríamos da compreensão de todos que teve o prazer de acompanhar esse projeto que teve o total apoio de patrocinadores da nossa cidade de Afogados da Ingazeira e profissionais competentes que fizeram parte pra que essa live fosse o que nós realmente esperávamos.

Obrigado a todos afogadenses e internautas pela belíssima audiência mundial que nos proporcionaram.

Chácara Vitoriah

Parlamentares reagem ao pedido de impeachment de ministro do STF apresentado por Bolsonaro

G1 Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Saiba o que disseram: Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas […]

G1

Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Saiba o que disseram:

Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA) – “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao min. devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, q tanto afetam a democracia.O pres tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos p/a ingovernabilidade.”

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid – “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”

Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Vergonha ! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS) – “Conforme era previsto, o presidente @jairbolsonaro protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não vem de hoje as inúmeras ações arbitrárias do ministro. Segue o fio. De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.”

Jean Paul Prates, senador (PT-RN) – “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições.”

Marcelo Ramos (PL-AM), deputado, vice-presidente da Câmara – “A fragilidade técnica da peça do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.”

Compesa aperta o cerco contra ligações clandestinas em Tabira

Por Anchieta Santos Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas. De acordo com Jordão a cidade tem cerca […]

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Por Anchieta Santos

Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas.

De acordo com Jordão a cidade tem cerca de 90% de hidrômetros nas residências, e assim, mesmo com alguns instalados acerca de um ano, o consumo foi zero. A equipe de fiscalização está em campo para combater as irregularidades.
Tabira vive hoje um rodizio de 5 dias no abastecimento. Washington anunciou que o atendimento do escritório da Compesa a partir de 1º de setembro será de 8h ao meio dia e de 13h ás 17h. Enquanto isso Gisela Ramos destacou a Conta Premiada/2015 que vai contemplar com prêmios os consumidores em dia com suas contas.

Haverá sorteios de 25 TVs/LCD nas datas de 10/set, 10/out, 10/nov e 31/dez, mesma data em que será sorteado um carro HB20 zero km. Com a conta em dia, o cliente pode se cadastrar pelo site: www.compesa.com.br, 0800 ou nas lojas da Compesa.

Raquel Lyra destaca tradição turística e cultural do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Em sua 56ª edição, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu suas portas para a pré-estreia nesta sexta-feira (11), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, a governadora destacou a […]

Em sua 56ª edição, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu suas portas para a pré-estreia nesta sexta-feira (11), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, a governadora destacou a importância do evento, considerado o maior teatro ao ar livre do mundo, como símbolo da força da cultura pernambucana e de tradição no turismo.

“Estamos todos juntos aqui para manter nossa tradição e, mais do que isso, fortalecer a nossa economia, cultura e o turismo. Estamos começando a temporada da Paixão de Cristo, onde Pernambuco abre os braços para receber as pessoas nesse local turístico. O Governo de Pernambuco vem trabalhando muito para apoiar esse espetáculo e toda a cultura pernambucana. Pelo terceiro ano consecutivo estamos aqui para poder divulgar um evento tão lindo como esse”, registrou a governadora.

A edição deste ano conta novamente com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O investimento reforça o compromisso da atual gestão com a valorização de eventos que impulsionam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o investimento movimenta todo o Agreste. “É um momento em que Pernambuco é visto para o mundo todo. Atrai turistas de outros estados, do mundo, e a gente se orgulha muito. O aumento de público, o aumento também de passageiros no aeroporto, mostram a força do espetáculo. Então, são atrativos como esse que Pernambuco fortalece para que o turista possa vir mais vezes”, disse o secretário.

A temporada 2025 da Paixão de Cristo tem início neste sábado (12) e segue até o Domingo de Páscoa, 20 de abril. Com 56 anos de história, o espetáculo é encenado dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, uma estrutura monumental cercada por muralhas de pedra e torres que reproduzem ambientes bíblicos com realismo.

O coordenador geral da Paixão de Cristo, Robinson Pacheco, celebrou o início da temporada com otimismo. “São 56 anos de espetáculo, mas tudo dentro do programado, tudo dentro do planejamento. Estamos aqui na pré-estreia, com a presença da governadora Raquel Lyra e mais convidados, e estamos muito felizes e crentes que vamos ter uma temporada de pleno sucesso”, afirmou.

SEGURANÇA REFORÇADA – Para garantir a tranquilidade da população durante a Semana Santa, a Secretaria de Defesa Social (SDS) colocou em prática uma operação especial que começou nesta sexta (11) e segue até 20 de abril. Com investimento de R$ 1,4 milhão, as forças de segurança vão lançar 8.054 jornadas extras de trabalho, um aumento de 10,8% no efetivo em relação ao ano anterior. Os efetivos empregados são de policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Científica, entre outras operativas.

OPERAÇÃO LEI SECA – Também será intensificada a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco ao longo da Semana Santa, a partir deste sábado (12). Estão previstas 54 blitze e 12 ações educativas, com atuação em polos estratégicos como Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Caruaru, litoral e Região Metropolitana do Recife.

Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. […]

Foto: MPPE/Divulgação

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.