Solidão: Cida Oliveira acusa grupo adversário de perseguição e hostilização

O Procon-PE multou em R$ 50 mil a festa de Vaquejada de Surubim. Na organização do evento não estava oferecendo ingressos com o valor de meia entrada, assegurado em lei. Caso os organizadores não cumpram com a lei serão multados novamente. A festa será realizada no Parque João Galdino, localizado em Surubim, nos dias 14 e 15 de setembro.

Uma equipe de fiscais foi até o município para verificar as denúncias. Em um dos pontos de venda foi constatado que todos os ingressos eram vendidos por R$ 110, mas no ticket vinha impresso “meia entrada”, o que caracteriza outra infração do Código de Defesa do Consumidor, que é a publicidade enganosa.

“Uma equipe de fiscais irá novamente aos pontos de venda e também estará nos horários dos shows para verificar se a venda foi regularizada. Caso não, eles receberão uma nova multa”, explica o gerente de fiscalização, Roberto Campos.

O Procon-PE, orienta que o consumidor que se sentiu lesado, recorra até uma das unidades do órgão ou ao poder judiciário, munido do ingresso e de um documento que comprove que tenha direito a meia entrada.

LEI – A Lei Federal Nº 12.933, de 2013, garante a meia-entrada. A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento. Para o idoso a quantidade é livre, não entra na parcela dos 40%.

A lei garante aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional.

Também terão meia-entrada os jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Em todo o Brasil os idosos também gozam do benefício. Já em Pernambuco, desde 2002, professores também tem o direito a meia-entrada. Alguns estados estão aderindo ao benefício para o educador.

Por outro lado as produtoras dos eventos deverão disponibilizar: O número total de ingressos e o número de ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara;  Aviso de que houve o esgotamento dos ingressos disponíveis aos usuários da meia-entrada em pontos de venda de ingressos, de forma visível e clara, quando for o caso.

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves

As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça. 

O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento em que foram entregues as Medalhas do Mérito Judiciário. Também houve uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que está se aposentando compulsoriamente do exercício da magistratura.

“A cada ano que passa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma sua relevância para a promoção da paz social, aliando tradição com comprometimento. Fico muito honrado de poder presenciar este momento histórico de comemoração de seus 200 anos”, afirmou Paulo Câmara.

Houve ainda o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde os integrantes da Mesa Diretora do Judiciário receberam os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o prefeito do Recife, João Campos. 

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, estiveram nesta sexta-feira (24), no escritório do IPA do município. Eles foram conferir as sementes que serão distribuídas aos agricultores familiares do município.

Ao todo, Iguaracy recebeu 9 toneladas de sementes, distribuídas em mil quilos de sorgo, mil quilos de feijão e  sete mil quilos de milho, que começarão a ser distribuídas com o apoio da Prefeitura de Iguaracy que dará todo o apoio logístico para levar essas sementes até as associações da zona rural do município.

A distribuição será organizada pelo IPA através do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com a Prefeitura.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município.

A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, dentre eles a Igreja Matriz, o Cruzeiro Mirante, a feira livre, o artesanato, a casa do poeta Rogaciano Leite (Cacimba Nova), engenho dos Sampaios onde também funciona uma fábrica de bolacha, engenho de Benzinho (Sítio Bonita), a fonte de água, a Associação de Mulheres e a Associação dos Apicultores, essas três últimas na comunidade de Gameleira. Além destes, outros pontos turísticos, a poesia e musicalidade também estão na rota.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local a partir das belezas naturais e as riquezas culturais e artísticas do Ventre imortal da poesia. A intenção é fazer da cidade um grande atrativo turístico, resultando na geração de emprego e renda, além de outros benefícios como o entretenimento e bem-estar.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram a rota piloto o secretário de Cultura, Ailson Alves e equipe da cultura, o diretor da Agência de Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, Adriana Cavalcanti – consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, os poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Vicente de Paula, a poetisa Evelyn Marianny, o sanfoneiro Aldinho, o Padre Jorge Dias e Deda – da Associação do Ambó.

Em 28 de novembro de 2014

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida.

O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014.

O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

A atuação de Inocêncio sempre dividiu opinião.  Para muitos, um líder político sertanejo só comparado em importância no legado a Agamenon Magalhães,  uma raposa política.  Para outros, um político representante dos resquícios do coronelismo, de uma política atrasada e perseguidora.