Só pesquisas não cravam vitória de Lula no primeiro turno

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou, nesta segunda-feira (19), indicação para criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. O anúncio foi feito durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa trará mais isenção e efetividade na tramitação das condenações e nas investigações dos crimes. A indicação seguirá para o poder judiciário, a quem cabe a criação destas varas, e ao governo do Estado.

“O tráfico de drogas e armas, assaltos a bancos e grupos de extermínios são graves ameaças à segurança nacional e devem ser combatidos com a máxima energia por parte do Estado”, destacou Novaes.

O parlamentar explicou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de uma norma em 2006, já havia recomendado aos sistemas judiciários federais e estaduais a criação de tais varas especializadas. “Os estados do Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima e Santa Catarina já criaram suas, e cabe a Pernambuco ser também protagonista nas ações de combate ao crime organizado”, relatou.

“Não se pode pensar em segurança pública somente imaginando o batedor de carteira e pequenos roubos, o Rio de Janeiro está aí servindo de exemplo negativo para todo o país. É preciso expertises e polícia preparada para todo tipo de crime”, disse.

Com a implantação das varas especializadas espera-se uma maior integração com outros órgãos, a exemplo da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público Estadual (MPPE). O vice-líder do governo ressaltou ainda que, na próxima terça (20), irá reiterar este pedido ao governador Paulo Câmara.

Blog do Magno

O vereador Alemão protocolou, hoje, o pedido de impeachment do prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), com base nos registros de várias irregularidades, inclusive das Operações Chorume e Locatário. 

Matuto foi afastado da prefeitura por 170 dias e o pedido de impeachment de Alemão é para que esse afastamento seja definitivo.

“É lamentável que Paulista esteja sendo cenário de uma notícia como esta. Me sinto como todo cidadão paulistense: triste, indignado, sedento por mudança. Queremos construir e contar uma nova história sobre o nosso município, com referências de progresso, honestidade e verdadeiro comprometimento com a população. Esse é o meu sonho e a minha luta. Para isso me levanto todos os dias e peço a Deus que me faça instrumento na realização desse propósito de um Paulista melhor para todos! “, desabafa Alemão.

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou, nesta terça-feira (5), o conteúdo da matéria publicada pela revista Veja no último fim de semana relativa à CPI da Petrobras e a tentativa segundo ele “delirante” da oposição de envolver a presidenta Dilma Rousseff na suposta denúncia feita pelo veículo de comunicação. Segundo a revista, os investigados pela CPI receberam as perguntas dos senadores com antecedência e foram treinados a responder.

Em discurso na tribuna da Casa, Humberto defendeu os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), citado na reportagem, e José Pimentel (PT-CE), relator da CPI cuja oposição pediu o afastamento da função. Ele ainda ressaltou que a troca de informações entre integrantes de uma CPI e depoentes são absolutamente normais, procedimento já adotado, inclusive, pela oposição em outras ocasiões, como na CPI do Cachoeira.

De acordo com o parlamentar, é absolutamente natural que haja trocas de informações institucionais entre as assessorias da CPI e das lideranças com a Petrobras ou qualquer outra empresa pública investigada, pois o Senado não é uma delegacia de polícia.

“Não há nada de ilegal nisso, uma vez que são as assessorias – formadas aqui não só pelo pessoal do Senado, mas por servidores requisitados de outros órgãos, como TCU, CGU e Polícia Federal – que buscam os subsídios com que nós parlamentares – e mais especificamente o relator de uma CPI – vamos trabalhar na fase das oitivas dos depoentes”, explicou.

Humberto lembrou que o PSDB já reuniu uma série de assessores jurídicos para combinar as perguntas que iriam ser feitas ao governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, à época em que foi depor na CPI do Cachoeira.

O parlamentar observou também que a própria oposição, que trabalhou pela criação da CPI da Petrobras, não contribuiu em nada com o andamento dos trabalhos da CPI da Petrobras, pois não participa das reuniões. “Em que eles, que se julgam tão brilhantes e definidores no papel de inquiridores, fizeram andar mais a investigação na comissão mista em relação à comissão do Senado? Eu respondo: em nada. Absolutamente nada”, disparou.

No discurso, o líder do PT cobrou ainda explicações sobre o aeroporto de Cláudio (MG), que o então governador do Estado e hoje candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB), mandou construir nas terras da própria família, ao custo de R$ 14 milhões, sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, Humberto pediu a instalação da CPMI do Metrô de São Paulo, para aprofundar as investigações do escândalo que se arrasta há mais de 20 anos e teria desviado quase R$ 5 bilhões dos cofres públicos.

Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública

A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.

A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.

Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.

O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.

O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.