SJE: Roseane Borja se filia ao PT

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião.

Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram.

“O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú em suas redes sociais.

Ainda segunda a postagem do Consórcio, a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Marcele Fabricia, realizou parceria com o CEPEM – Centro Técnico Especializado em Urgência e Emergência com ênfase em Atendimento Pré-Hospitar (APH), através do seu diretor Cléber de Oliveira, que irá ofertar as capacitações para o SAMU de Serra Talhada. O CEPEM fica localizado no município de Serra Talhada.

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governo aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%.  Ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, registrou Priscila Krause.

No tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, a administração estadual modificou a lei nº 10.259, que institui o ICMS. Numa emenda votada na Assembleia com apoio do Palácio, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019. O ganho anual estimado do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS. Segundo dados do gabinete da deputada estadual Priscila Krause, a arrecadação do ICMS em abril de 2018 atingiu um recorde, somando R$ 1,44 bilhão. No mesmo período, em 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, representando o governador Paulo Câmara, entregou à população nesta quinta-feira (25), a conclusão do trecho de 5 km da obra de implantação e pavimentação da rodovia PE-418, que vai do distrito de Santa Rita até a divisa com o estado da Paraíba, no Sertão do Pajeú. Ação contempla a via com pista pavimentada, nova drenagem e sinalização, resultando em um investimento total de R$ 36 milhões.

O trecho da PE-418, que foi entregue por Sebastião Oliveira, complementa a obra de pavimentação total da rodovia, resultado de um projeto de autoria do secretário da pasta de Transportes para atender antiga reivindicação daquela população sertaneja. Esse trecho é a última etapa da via, conhecida como “Estrada de Santa Rita”, de extrema importância para o escoamento de produtos dos comerciantes pernambucanos e Paraibanos, que serão os mais beneficiados com o término desta obra.

A conclusão da PE-418 possui importância notória, uma vez que vai beneficiar também os agricultores que terão mais facilidades de acesso a localidades próximas e para escoar suas produções, e aos estudantes que residem em comunidades antes isoladas, a oportunidade de estudarem nos estabelecimentos localizados nos centros urbanos, além de facilitar o atendimento médico e outros serviços às comunidades daquela região.

A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.