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SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Outras Notícias

Grupo de Armando Monteiro defende dois palanques de oposição contra Paulo Câmara

Do Pinga-fogo Não é apenas o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que crê na candidatura dele a governador: o grupo do senador Armando Monteiro (PTB) também. Tanto que passa a defender abertamente não apenas um, mas dois palanques da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Primeiro foi o líder da oposição e presidente […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Do Pinga-fogo

Não é apenas o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que crê na candidatura dele a governador: o grupo do senador Armando Monteiro (PTB) também. Tanto que passa a defender abertamente não apenas um, mas dois palanques da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).

Primeiro foi o líder da oposição e presidente estadual do PRB, Silvio Costa Filho, que defendeu a tese publicamente. Agora é o presidente estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo: “Eu defendo que haja duas candidaturas da oposição”. Ambos são aliados fieis de Armando Monteiro.

Na prática, haveria aliança branca dos palanques contrários a Paulo, com reencontro no segundo turno. A estratégia deixa um canal aberto com o PT, que tende a se aliar com o PSB, mas que ainda mantém como pré-candidatos Odacy Amorim, deputado estadual, e Marília Arraes, vereadora do Recife. O ex-presidente Lula (PT) defende a aliança com o PSB. A base petista é contra.

A estratégia, em tese, poderia ainda neutralizar o discurso do PSB de que a oposição local é o palanque do presidente Michel Temer (MDB), já que o próprio Podemos tem a pré-candidatura presidencial de Álvaro Dias. Seria cada um no seu palanque.

Expocose entregará mais de R$ 50 mil em prêmios na edição deste ano

Foram divulgados, hoje (20), durante entrevista, na Rádio Sertânia FM, pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida, os detalhes sobre a programação técnica da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Moxotó pernambucano. Toinho, como é conhecido, explicou que serão duas entradas dos animais na Exposição. Para […]

Foram divulgados, hoje (20), durante entrevista, na Rádio Sertânia FM, pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida, os detalhes sobre a programação técnica da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Moxotó pernambucano. Toinho, como é conhecido, explicou que serão duas entradas dos animais na Exposição. Para julgamento, a entrada acontece já no primeiro dia de realização do evento, na quarta-feira, dia 05 de julho, até o meio-dia. Já a entrada de animais comerciais fica aberta até a quinta-feira (06), segundo o secretário.

Este ano se destaca na programação a realização da Copa Cabrito da Raça Anglo Nubiano, que já vem sendo realizada em outros municípios, tem o apoio do Governo Municipal e vai entregar ao campeão R$12 mil em prêmios. Além disso, haverá o Primeiro Leilão Berço do Anglo, que será realizado no sábado, dia 08, às 19h, e tem a organização do sertaniense André Ferreira, do Capril Porto Reserva, de São Paulo. No domingo, dia 09, haverá ainda o concurso de peso para caprinos e ovinos. Ao todo, o evento concederá cerca de R$ 60 mil em prêmios para os participantes, de acordo com o vice-prefeito.

“A nossa expectativa, como também a dos criadores, é muito boa. Sertânia tem um Parque de Exposição que conta com uma das melhores estruturas do Estado de Pernambuco, apesar de termos recebido em um estado deplorável, mas já está em processo de reorganização e reconstrução. Temos a previsão de receber muitos criadores da Região Nordeste e o volume de animais deverá ser o maior dos últimos anos”, comentou. Segundo Toinho, outra novidade neste ano, é que a organização, pela primeira vez, vai ceder, aos tratadores dos animais, alimentação durante todos os dias de evento.

Sandrinho Palmeira parabeniza Coco do Leitão da Carapuça por título de Patrimônio Vivo

O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira está entre os novos agraciados com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.  O título garante, além do amplo reconhecimento do grupo, um valor em dinheiro mensal que o Grupo passará a receber para custear despesas de manutenção […]

O grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira está entre os novos agraciados com o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

O título garante, além do amplo reconhecimento do grupo, um valor em dinheiro mensal que o Grupo passará a receber para custear despesas de manutenção e manter a salvaguarda da sua cultura. 

O projeto foi conduzido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira sob a coordenação e produção da poetisa Isabelly Moreira, já conhecida por também ter feito o Projeto que elegeu o poeta Dedé Monteiro como Patrimônio em 2016.

O Prefeito Sandrinho Palmeira celebrou essa importante conquista para a cultura de Afogados. “A cultura é um dos elementos fundamentais que marcam a nossa identidade enquanto povo, nossas raízes mais profundas. E o título de patrimônio vivo hoje recebido pelo nosso coco de roda do Leitão, é fundamental para a preservação e difusão dessa nossa tradição cultural tão rica. Quero parabenizar a todos os que estiveram, direta ou indiretamente envolvidos nessa importante conquista,” destacou o Prefeito de Afogados Sandrinho Palmeira. 

“Nós da gestão estamos imensamente felizes pelo trabalho tão bem cumprido. Estive à frente de todas as etapas com o total apoio do Prefeito Sandrinho e de nossa equipe que contou com contribuição de muitas pessoas da sociedade civil, instituições e demais secretarias do Governo,” avaliou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.  

Veja a Lista completa de todos os Patrimônios selecionados clicando aqui.

Hub da Latam: Felipe Carreras quer retratação pública de Henrique Eduardo Alves

O Secretário de Turismo, Felipe Carreras, não gostou do que disse  o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, quando externou predileção por Natal (RN) para abrigar o Hub da Latam. “Pelo cargo público que ocupa, o senhor deveria torcer pelo Nordeste, pelo desenvolvimento turístico e econômico da Região. Ainda foi além no pronunciamento ao informar que o […]

4O Secretário de Turismo, Felipe Carreras, não gostou do que disse  o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, quando externou predileção por Natal (RN) para abrigar o Hub da Latam.

“Pelo cargo público que ocupa, o senhor deveria torcer pelo Nordeste, pelo desenvolvimento turístico e econômico da Região. Ainda foi além no pronunciamento ao informar que o ministro do Turismo, o senhor Henrique Eduardo Alves, também está na torcida pela capital potiguar”.

E conclui: “Desta forma, fica explicitado o meu descontentamento, bem como de todos os pernambucanos. Contamos com o seu bom senso em fazer uma retratação pública, afinal, o seu pronunciamento vai na contramão do que está sendo feito em prol da união dos estados nordestinos”.

Fachin nega pedido da PF para abertura de inquérito contra Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o também ministro Dias Toffoli com base na delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

A CNN teve acesso à decisão, que está sob sigilo.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral acusou o ministro do STF Dias Toffoli de recebimento de propina por decisões judiciais.

Fachin também proibiu a polícia de executar qualquer ato de investigação a partir da delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que embasava o pedido da PF, até que o plenário do Supremo decida sobre a validade da colaboração premiada.

“Determino, com fundamento nos incisos I e V do art. 21 do RISTF, ‘ad referendum’ do Plenário, que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado.”