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SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Outras Notícias

Sertânia encerra campanha Janeiro Branco com panfletagem na Praça Raul Guimarães

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade. Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como […]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade.

Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como devemos cuidar das nossas emoções. O material foi entregue a motoristas, motociclistas e pedestres que passavam pela Praça Raul Guimarães. Além deste evento, a equipe realizou durante todo o mês um trabalho de divulgação na mídia local. A ideia foi colocar o tema na agenda de discussões da comunidade.

A campanha também foi desenvolvida nas atividades de rotina do CAPS, junto a seus membros. Foram realizadas palestras e rodas de diálogo para discutir o assunto, numa perspectiva de fortalecimento de vínculo e afetividade, assim como a importância da implicação da família no tratamento.

O Janeiro Branco foi uma campanha criada no ano de 2013 para colocar em pauta o tema saúde mental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que os números de transtornos mentais, como depressão e casos de suicídio estão crescendo a cada ano.

Em Sertânia, os munícipes dispõem do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constituído por equipe multiprofissional, que atende pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Existe também o ambulatório de saúde mental, que funciona no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e conta com psiquiatra e psicólogos.

Delson Lustosa e George Duarte autuados e multados pelo TCE

Gestores de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista não apresentaram ao tribunal as informações de pessoal do Sistema Sagres.  Por Juliana Lima  Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE homologou Auto de Infração contra os prefeitos Delson Lustosa e George Duarte, de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa […]

Gestores de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista não apresentaram ao tribunal as informações de pessoal do Sistema Sagres. 

Por Juliana Lima 

Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE homologou Auto de Infração contra os prefeitos Delson Lustosa e George Duarte, de Santa Terezinha e Santa Maria da Boa Vista, respectivamente. Cada gestor foi multado no valor de R$ 4.591,50.

Os dois gestores foram autuados por não terem apresentado ao Tribunal de Contas os dados do Módulo de Pessoal, integrante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

Em Santa Terezinha, os dados eram referentes ao período compreendido entre os meses de março de 2021 a dezembro de 2022; já em Santa Maria da Boa Vista os dados eram relativos ao período
compreendido entre janeiro de 2021 a dezembro de 2021, descumprindo em ambos os casos o previsto na Resolução TCE-PE nº 26/2016.

No voto, o relator informou que o prefeito Delson Lustosa teve ciência do Auto, no entanto não apresentou defesa. Não há informações sobre apresentação ou não de defesa do prefeito George Duarte. O tribunal ainda ressaltou que os dados solicitados aos dois municípios sertanejos “são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”.

Por estes motivos, ficou determinado aos dois gestores que no prazo de 60 dias sejam efetuadas as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema, e que todas as informações futuras sejam remetidas tempestivamente, observando-se os prazos previstos.

Brejinho: Prefeitura fecha parceria com Sebrae

O prefeito do município de Brejinho Gilson Bento, recebeu na manhã desta sexta-feira (13), em seu gabinete o Gerente Regional do Sebrae José Henrique Malaquias.  A reunião foi anunciada nas redes sociais da Prefeitura. Segundo a postagem, a reunião firmou parceria entre a Prefeitura e o Sebrae.  “Esta é uma forma de fortalecer a economia […]

O prefeito do município de Brejinho Gilson Bento, recebeu na manhã desta sexta-feira (13), em seu gabinete o Gerente Regional do Sebrae José Henrique Malaquias. 

A reunião foi anunciada nas redes sociais da Prefeitura. Segundo a postagem, a reunião firmou parceria entre a Prefeitura e o Sebrae. 

“Esta é uma forma de fortalecer a economia local e gerar emprego e renda para nossa gente”, destacou Gilson Bento.

Rona Leite se encontra com Marília Arraes

Na noite de ontem o vereador Rona Leite, de São José do Egito, esteve no Recife, reunido com a vereadora e pré-candidata a deputada federal, Marília Arraes. Nome político do Pajeú, Rona vai disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa e já bateu o martelo na dobradinha com a neta de Miguel Arraes. Desde que […]

Na noite de ontem o vereador Rona Leite, de São José do Egito, esteve no Recife, reunido com a vereadora e pré-candidata a deputada federal, Marília Arraes.

Nome político do Pajeú, Rona vai disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa e já bateu o martelo na dobradinha com a neta de Miguel Arraes.

Desde que aceitou disputar uma vaga para a Câmara Federal, numa chapinha formada exclusivamente por candidatos do PT para deputados estaduais e federais, Marília tem recebido o apoio de muitas lideranças que estavam apoiado sua pré-candidatura ao Governo do Estado, mas que diante da nova realidade acreditam ser essencial a presença de Marília na disputa proporcional, conclui a nota.

Na COP30, Raquel Lyra apresenta ações do Governo de Pernambuco voltadas à transição energética 

Com o dia repleto de agendas voltadas majoritariamente ao tema da transição energética, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (11), a participação de Pernambuco na COP30, em Belém do Pará. Durante passagem pelo encontro das Nações Unidas para discussão das mudanças climáticas, a gestora apresentou os eixos estratégicos da gestão estadual a respeito do […]

Com o dia repleto de agendas voltadas majoritariamente ao tema da transição energética, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (11), a participação de Pernambuco na COP30, em Belém do Pará. Durante passagem pelo encontro das Nações Unidas para discussão das mudanças climáticas, a gestora apresentou os eixos estratégicos da gestão estadual a respeito do tema, sobre os quais estão ancoradas ao menos 90 iniciativas das mais diversas áreas do governo.

“A COP30 nos dá a oportunidade de falar para o Brasil e o mundo sobre as soluções que Pernambuco tem desenvolvido para ajudar a combater as mudanças climáticas. Mas tão importante quanto isso é garantir que a transição energética e o enfrentamento às mudanças climáticas estejam conectados à geração de oportunidades, pois de nada adianta falarmos de economia verde sem que isso esteja relacionado com a possibilidade de desenvolvimento do nosso chão. A justiça social precisa estar presente em qualquer decisão que fale sobre nova economia”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual iniciou o dia participando do painel “Oportunidades de Powershoring no Nordeste brasileiro: como acelerar investimentos sustentáveis e a cadeia industrial de baixo carbono”. Na ocasião, Raquel detalhou como Pernambuco tem se colocado como protagonista regional da transição energética justa, consolidando o Porto de Suape como um hub de combustíveis sustentáveis e investindo em ações como a distribuição de gás natural no polo gesseiro do Araripe, antes inteiramente dependente da lenha da Caatinga.

À tarde, após prestigiar a inauguração do Espaço Nordeste do Consórcio Nordeste no evento, a gestora participou do “Painel de Alto Nível Sobre Soluções Verdes no Transporte Marítimo Internacional” ao lado da rainha da Dinamarca, Maria Donaldson, e de representantes da European Energy e AP Moller-Maersk. Neste encontro, a governadora reafirmou o compromisso do Estado com a transição de combustíveis no setor marítimo e debateu o futuro dos portos sustentáveis.

Ainda nesta terça-feira, Raquel Lyra formalizou um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Instituto Clima e Sociedade (iCs), organização filantrópica que apoia o enfrentamento das mudanças climáticas. A ideia da iniciativa é a “execução de ações de interesse recíproco nas áreas de desenvolvimento sustentável, transição energética justa, atração de investimentos, diplomacia climática e mobilização de recursos de filantropia para projetos prioritários do Governo de Pernambuco”.

Pernambuco na COP30 – A participação do Governo de Pernambuco na COP30 reflete uma visão estratégica da governadora Raquel Lyra que levou o Estado à construção de uma carteira de mais de 90 projetos locais que respondem diretamente aos desafios climáticos territoriais e globais. Essas iniciativas, que estão ancoradas em cinco eixos (Financiamento climático, Transição energética, Reflorestamento, Adaptação climática e Economia circular), visam não apenas mitigação e adaptações que afetam a vida da população no seu dia a dia, mas também englobam iniciativas econômicas e de transição energética pioneiras, capazes de contribuir para as demandas globais da transição ecológica.