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SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Outras Notícias

Amupe lança podcast que discute boas práticas e municipalismo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lança na tarde desta quarta-feira (12), às 17h, o seu primeiro podcast, o Pauta Cidadã. A nova plataforma de comunicação da Amupe tem por objetivo debater boas práticas municipais e discutir temas municipalistas da atualidade. O primeiro episódio vai falar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lança na tarde desta quarta-feira (12), às 17h, o seu primeiro podcast, o Pauta Cidadã.

A nova plataforma de comunicação da Amupe tem por objetivo debater boas práticas municipais e discutir temas municipalistas da atualidade. O primeiro episódio vai falar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que premiou 11 prefeitos pernambucanos.

Dos 11 gestores ganhadores, dois prefeitos participarão do primeiro episódio, a prefeita de Panelas, Joelma Campos e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A produção do podcast já está articulando com os demais municípios vencedores, a participação de seus gestores em futuras edições.

A primeira edição vai ao ar hoje nas principais plataformas agregadores de conteúdo como o Spotify, Apple Podcasts, Breaker, Castbox, dentre outras, além do site da Amupe, no amupe.org.

Como presidente da Amupe, o prefeito José Patriota destacou que “a comunicação da Amupe agora tem mais um meio de informação com o povo pernambucano. Nosso objetivo é discutir temas que impactam a vida das pessoas como saúde, educação, segurança, cultura, dentre outros. O podcast é um método já consolidado no Brasil e o lançamento do nosso é nesta quarta-feira, às 17h”, concluiu.

O podcast Pauta Cidadã irá ao ar todas às quartas-feiras, terá apresentação do jornalista José Bonifácio Lira e produção dos jornalistas Eunice Couto e Luís Sousa, da assessoria de comunicação da Amupe.

Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulga novo balanço das enchentes

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os […]

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os moradores.

O número de pessoas que encontraram refúgio em abrigos temporários subiu para 79.494, enquanto impressionantes 538.245 indivíduos foram forçados a deixar suas casas, classificados como desalojados. No total, as enchentes afetaram diretamente 2.124.553 pessoas em todo o estado.

As equipes de resgate trabalharam incansavelmente para atender aos feridos, que já somam 806, e continuam as buscas pelos 112 desaparecidos. Infelizmente, 149 vidas foram perdidas devido à catástrofe, com nenhum óbito adicional atualmente sob investigação.

No esforço de resgate, 76.483 pessoas foram salvas das áreas inundadas, juntamente com 11.002 animais, refletindo o compromisso da Defesa Civil com todas as formas de vida. O efetivo envolvido nas operações alcançou 27.651 profissionais, apoiados por 4.405 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações, demonstrando a magnitude da resposta ao desastre.

A situação permanece crítica, e as autoridades continuam a monitorar as áreas afetadas, prestando assistência e coordenando esforços de recuperação. A comunidade internacional tem enviado mensagens de apoio e solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento difícil.

Carnaíba divulga projeto da nova escola Maria da Paz

Neste domingo (26), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, o projeto de como ficará a nova escola Maria da Paz localizada no bairro Santa Luzia, que será construída para substituir a atual. De acordo com a Prefeitura: “a escola atual foi construída em um local inadequado, com pouco espaço para as crianças […]

Neste domingo (26), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, o projeto de como ficará a nova escola Maria da Paz localizada no bairro Santa Luzia, que será construída para substituir a atual.

De acordo com a Prefeitura: “a escola atual foi construída em um local inadequado, com pouco espaço para as crianças brincarem livremente com segurança”.

“Ouvindo a comunidade resolvemos construir uma nova escola em outro local que vai dar melhores condições de ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Segundo a divulgação, o prédio atual será utilizado de acordo com a comunidade, “alguns defendem um espaço de lazer. Vamos ouvir e decidir”.

Ainda segundo a divulgação, o recurso para construção será viabilizado pelo governo do estado, com participação efetiva do governador Paulo Câmara e do deputado Danilo Cabral, com a contrapartida do município.

Duque evita Humberto mas corre por foto com Mendonça. “Petistas de circunstância” silenciam

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa. Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa […]

“Me socorram aqui, tire uma foto minha com o Ministro”. Foi o que disse o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, quando terminou a inauguração da Escola do São João, que aconteceu sexta-feira (03), em Afogados da Ingazeira, em transcrição literal do blogueiro Júnior Finfa.

Enquanto isso, no sábado, o Senador Humberto Costa esteve defendendo o presidente Lula argumentando sua contribuição na Transposição do São Francisco, que deve ser concluída na gestão do presidente Michel Temer.

Até aí, nada novo: o prefeito Luciano Duque é tão petista quanto o Papa Francisco, ateu.  Já dá sinais claros de que deixará a legenda que o abrigou em duas eleições. A própria escolha do PT em 2012 foi circunstancial e não ideológica. Tanto que há rumores de que Duque vá, quem diria, para o DEM,  ideologicamente antagônico ao PT.

O que chama a atenção mesmo é o silêncio dos petistas ideológicos que integram a gestão. Aos quatro cantos, alardeiam o discurso de “golpista” contra Temer, Mendonça e peemedebistas. Fazem forte patrulhamento ideológico em grupos de WhattsApp, Facebook e correlatos.

Parte deles saiu inclusive de outras cidades da região e passou a integrar a gestão Duque em áreas estratégicas. Na cidade gerida por Patriota, condenavam o prefeito por não se posicionar politicamente contra o impeachment. Criticavam comunicadores, blogueiros, rádios, políticos e demais figuras pelo fato de não ter uma posição firme em defesa do petismo. Olhando interesses e não o discurso, tem reação diferente no governo serra-talhadense.

Humberto com alguns “gatos vermelhos pingados” em Sertânia. Quem critica “golpistas” mas participa da gestão, silencia.

Isso porque calam diante da guinada política de Duque,  nada de encontro à sua gestão, que “escapa” no universo do Pajeú. Não fazem uma crítica sequer à condução do gestor.

O ato de “correr por uma foto com Mendonça” é diferente e deveria ter avaliação distinta da recepção a Temer, há alguns dias, quando ainda cabia o papel da missão institucional.

À exceção do vereador Sinézio Rodrigues, não se ouve um sopro de questionamento. É o que se chama de “militância de conveniência”. Para esses pseudo-petistas, Pau que dá em Chico não pode dar em Francisco, em muitos casos, pela ocupação de funções na gestão.

Ao lado de Wamberg Gomes, Raquel Lyra retoma PAA do Leite em Carnaíba

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na […]

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).