SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Na manhã deste domingo (21) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro esteve nas cidades de Olinda e Paulista, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado federal Pedro Eugênio e da deputada estadual, Teresa Leitão, todos do PT, participou de uma carreata, que ocorreu no Complexo de Salgadinho, entre Recife e Olinda.

O percurso da carreata incluiu os bairros de Salgadinho, Umuarama, Varadouro, Carmo, Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, em Olinda, e Jardim Maranguape, Maranguape 0 e Maranguape 1, em Paulista.

Ao fim do ato, Armando falou com a imprensa e destacou que os próximos dias serão decisivos para a chegada até a vitória no dia 5 de outubro. “Agora é a hora de consolidarmos o que já está desenhado. Vamos vencer esta que vai ser a eleição mais bonita de Pernambuco”, ressaltou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados nesta segunda (06), nove casos de covid-19 no município. Com isso a cidade chegou aos 105 casos.

Hoje também foram registrados 14 casos que entram em investigação e seis curas após avaliação clínica e epidemiológica.

Casos positivos do sexo masculino: contador (55 anos); técnico em serviço social (34 anos), contato de caso positivo; aposentado (43 anos); estudante (10 anos), contato de caso positivo.

Casos positivos do sexo feminino: profissional da saúde (37 anos); agricultora (35 anos); Técnica Administrativa (34 anos), contato de caso positivo; estudante (6 anos), contato de caso positivo; agricultora (43 anos), contato de caso positivo. Casos em

Investigação: Hoje entraram em investigação 14 pacientes que após apresentarem sintomas sugestivos para a COVID – 19 realizaram a coleta de SWAB.

São quatro pacientes do sexo masculino (com idades entre 2 e 73 anos) e dez pacientes do sexo feminino (com idades entre 25 e 56 anos). Os casos positivos e em investigação estão em isolamento domiciliar e são monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Curas: Após avaliação clínica e epidemiológica, o município registra seis curas de pacientes.

A Defesa Civil Municipal informa à população de Serra Talhada, principalmente às famílias residentes em áreas de alagamentos, bem como feirantes e empresários, que o risco de mais inundações ainda existe.

“As barragens do médio Pajeú continuam transbordando. Mesmo que a água venha a baixar, o importante é ficar em alerta, como medida de precaução”.

O Governo Municipal diz que está adotando as devidas providências e neste momento auxilia as famílias desabrigadas. “Quando o nível da água baixar apresentaremos um plano de restruturação das áreas atingidas. Pedimos a compreensão e colaboração de todos nesse momento”, conclui.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.