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SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Outras Notícias

Serra: Prefeitura promove projeto de formação gastronômica

Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’. A oficina faz parte do projeto de formação e capacitação a partir da valorização da gastronomia tradicional dos engenhos de […]

1-300x225Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’.

A oficina faz parte do projeto de formação e capacitação a partir da valorização da gastronomia tradicional dos engenhos de açúcar, trabalhando receitas utilizando a banana e a macaxeira e relembrando os costumes dos engenhos de açúcar.

 O Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willamis explica que, “a metodologia contém a parte teórica, disponibilizando apostila com receita, histórico da matéria prima, curiosidades e modo de preparo”.

A ação tem o incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

O curso é totalmente gratuito e restam poucas vagas. Os interessados devem comparecer a cozinha comunitária do Bom Jesus no período da tarde, a partir das 14h.

A oficina acontece na cozinha comunitária no Alto Bom Jesus, até 11 de novembro e já passou pelas cidades de Vicência, na zona da mata, e depois de Serra Talhada, a próxima parada será a cidade de São Vicente Ferrer, no agreste.

MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos de Custódia por abuso de poder

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Duque critica fala machista e desumana de Rosimério de Cuca contra Raquel Lyra

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (18), para repudiar as declarações feitas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), de Serra Talhada, contra a governadora Raquel Lyra. Durante uma sessão da Câmara Municipal, o vereador fez referência à morte do esposo da governadora, em 2022, em tom […]

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (18), para repudiar as declarações feitas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), de Serra Talhada, contra a governadora Raquel Lyra.

Durante uma sessão da Câmara Municipal, o vereador fez referência à morte do esposo da governadora, em 2022, em tom de ironia, para descredibilizar sua gestão. Para Duque, a fala ultrapassa qualquer limite do debate político.

“Quando não existem argumentos reais para criticar uma mulher em posição de liderança, muitos recorrem ao machismo e à crueldade. O que vimos foi a utilização de uma tragédia pessoal para atacar a governadora, algo que fere não apenas Raquel Lyra, mas todas as mulheres que enfrentam esse tipo de violência todos os dias”, afirmou o parlamentar.

Duque destacou ainda que a governadora tem conduzido o Estado com responsabilidade e compromisso, levando investimentos para Serra Talhada e para todo Pernambuco. “A política precisa ser o espaço do debate de ideias e do respeito. Espero que o vereador possa refletir e se arrepender, como homem público e como ser humano”, completou.

Sertânia encena espetáculo da Paixão do Sertão

A partir da próxima quarta-feira (12), a população de Sertânia, no Moxotó pernambucano, poderá assistir à encenação da Paixão do Sertão, a Paixão de Cristo do município. Com o apoio do Governo Municipal, o espetáculo chega ao décimo nono ano consecutivo. As apresentações seguem até a próxima sexta-feira (14) e começam sempre às 20h, na […]

A partir da próxima quarta-feira (12), a população de Sertânia, no Moxotó pernambucano, poderá assistir à encenação da Paixão do Sertão, a Paixão de Cristo do município.

Com o apoio do Governo Municipal, o espetáculo chega ao décimo nono ano consecutivo.

As apresentações seguem até a próxima sexta-feira (14) e começam sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção de Flávio Magalhães, professor de artes no município. A companhia de teatro Primeiro Traço completa 30 anos, agora em 2017.

Bolsonaro e Haddad fazem apelo contra violência na campanha

Candidatos se dizem preocupados com a escalada da truculência e intolerância nas ruas. Do G1 Os dois candidatos à Presidência da República que vão disputar o 2º turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, falaram nesta quarta-feira (10) sobre agressões na campanha eleitoral. Ambos fizeram apelos contra a violência. O 1º turno […]

Foto: Paulo Whitaker/Reuters e Amanda Perobelli / Reuters

Candidatos se dizem preocupados com a escalada da truculência e intolerância nas ruas.

Do G1

Os dois candidatos à Presidência da República que vão disputar o 2º turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, falaram nesta quarta-feira (10) sobre agressões na campanha eleitoral. Ambos fizeram apelos contra a violência.

O 1º turno foi realizado no domingo (7), com 13 candidatos. Bolsonaro venceu com 46,03% dos votos válidos. Haddad terminou com 29,28%.Ambos vão disputar a corrida presidencial no 2º turno.

Desde a votação de domingo, no entanto, houve diversos relatos de violência atribuídos a apoiadores de Bolsonaro e Haddad. Uma pessoa foi morta na Bahia.

Bolsonaro divulgou à noite mensagem de texto em uma rede social à noite. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”, escreveu.

O candidato do PSL passou por nova avaliação dos médicos do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, que o examinaram em casa, no Rio de Janeiro. Ele ainda não está em condição de fazer campanha nas ruas. Os médicos recomendaram mais uma semana de repouso.

Haddad também se mostrou preocupado com a escalada da truculência na campanha. Ele disse que propôs um pacto de não violência. “Estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, afirmou.

“Estamos recebendo mensagem de atos de violência em todo o país, alguns chegam à imprensa, outros não, além da continuidade das mentiras pelo WhatsApp e pelo Facebook. Isso precisa parar. Violência não se responde com violência”, escreveu o candidato petista em uma rede social.