SJE: Justiça confirma nulidade da exoneração e determina reintegração de procuradora-geral

Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões, segundo nota.

No período de janeiro a maio, R$ 23,4 milhões foram destinados ao governo estadual, executor das obras. O último repasse da União, no valor de R$ 42 milhões, foi depositado na conta do Estado na última semana de dezembro, cumprindo a decisão de antecipar R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca em estados do Nordeste.

A ampliação de recursos e o novo ritmo das obras vão possibilitar, segundo o Estado de Pernambuco, a chegada da água do rio São Francisco no município de Toritama em maio deste ano e, em setembro, Capibaribe. Quatro mil empregos diretos e indiretos serão criados em canteiros de obras em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano, em 15 frentes de trabalho ao longo das BRs 232 e 104. A expectativa é de que mais um trecho de 40 quilômetros da adutora comece a ser implantado também em maio, entre Belo Jardim, São Bento do Uma e Lajedo.

O início da Adutora está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia.

Garantia de água

A Adutora do Agreste é um dos empreendimentos estruturantes para garantir o fornecimento de água à população pernambucana que sente os impactos da irregularidade de chuvas no estado. Ao todo, o projeto completo da adutora terá cerca de 1.300 quilômetros de extensão, atenderá 68 municípios e beneficiará mais de dois milhões de habitantes em áreas urbanas e rurais. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Obra de sistema de abastecimento de água beneficia 300 famílias

Nesta sexta-feira (22), foi inaugurado o sistema simplificado de abastecimento de água que atenderá 1,5 mil pessoas da zona rural de Carnaíba.

“Esta é uma ação muito importante da Sudene. Um dos maiores desafios do Nordeste é o acesso à água. O governo Lula tem feito obras estruturantes como a Transposição do Rio São Francisco, que começou com Lula e está terminando com ele, atendendo a quatro estados da Região, a Adutora do Agreste, em Pernambuco, barragens importantes, mas tem muita gente que mora na zona rural que tem como solução pequenos sistemas de abastecimento de água e é isso que estamos fazendo aqui”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na solenidade. 

Com um investimento de R$ 350 mil, foram construídos 37 quilômetros de rede de água, beneficiando as comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo das Antas, Bem Te Vi, Cauíra, Mata Verde, Travessão do Caroá II e Capim Planta. A Prefeitura de Carnaíba entrou com uma contrapartida de R$ 4,7 mil. “O sistema usa água do lençol freático, que passada pelo distrito de Fátima, no município de Flores, para fazer a água chegar a 300 famílias”, explicou Danilo Cabral. 

O prefeito Anchieta Patriota agradeceu a parceria com a Sudene e destacou que a obra vai assegurar água potável para a população, principalmente no período de seca. O deputado estadual Diogo Moraes também acompanhou a solenidade.

por Juliana Lima

Para festejar os seus vinte anos de atuação no Semiárido pernambucano, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) realizou uma programação festiva na última sexta-feira, dia 21 de novembro, na sede da instituição, em Serra Talhada.

A festa começou com um café da manhã agroecológico, onde agricultores e agricultoras puderam desfrutar juntamente com a equipe do Cecor e demais convidados/as, de uma rica diversidade de frutas e produtos agroecológicos, oriundos da agricultura familiar.

Em seguida aconteceu a mística de abertura, dramatizada por jovens do Projeto Escola das Águas, sobre a temática da vida no Semiárido. Após a mística, foram dadas as boas vindas pelo presidente do Cecor, João Laércio Ferreira, e iniciou-se a primeira mesa de debates, com o tema: 20 anos Transformando Vidas no Semiárido – Uma história contada pelos agricultores(as) familiares. Foram convidados/as da mesa o coordenador geral do Cecor, Espedito Brito, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Flaviano Marques, e os agricultores João Joaquim do Nascimento (Mirandiba) e Maria Alexandrina da Silva (Serra Talhada).

Para Espedito Brito, o maior resultado do Cecor nessas duas décadas é a desconstrução da ideia de que não é possível viver no Semiárido. “Centenas de famílias passam a acreditar que é possível sim permanecer no campo, ter renda e viver bem no Semiárido, com dignidade”, afirmou.

Um dos fundadores do Cecor, o agricultor João Joaquim do Nascimento resgatou o difícil processo de construção da ONG. “A história há vinte anos era de dificuldades e muito sofrimento, sem ter auxílio nem um local pra trabalhar só nos restava a vontade que as coisas andassem, então fomos discutindo as possibilidades e surgiu a ideia de criar uma organização que nos ajudasse no Sertão Central. Na época era um grupo pequeno, tinha pessoas analfabetas como eu, mas tínhamos a cara, a coragem e a boa vontade, e assim fundamos o Cecor”, lembrou Seu Joaquim.

Acompanhada pelo Cecor na Feira Agroecológica de Serra Talhada, Dona Alexandrina destacou a importância de conhecer a agroecologia. “Hoje temos coisas valiosas em nossas vidas, que são os produtos orgânicos, sem veneno, e agradeço ao Cecor por nos acompanhar nessa luta”, disse a agricultora.

A segunda mesa debateu as perspectivas das organizações da sociedade civil do Semiárido na atual conjuntura brasileira, sendo palestrantes o professor e advogado Antônio Filho, que discutiu o cenário político e econômico a partir de 2015, o representante da coordenação executiva da ASA-PE e coordenador político do Cecor, Manoel dos Anjos, e o professor de agronomia da UAST/UFRPE, Genival Barros, que destacou o papel da universidade na construção do novo Semiárido.

“Temos ainda uma democracia frágil, não totalmente consolidada, demonstrada no último processo eleitoral, quando foi pregado o ódio contra os nordestinos, pregada a divisão do país, uma prova de que a luta permanece. Quanto a nível da agricultura familiar, houve certo avanço político neste pleito, com a eleição de deputados representantes da categoria, o que amplia as nossas perspectivas”, disse Antônio Filho.

Manoel dos Anjos falou sobre o surgimento das organizações sem fins lucrativos, como o CECOR. “As organizações surgiram da necessidade de uma vida melhor para as famílias do Semiárido e, embora exista muito ainda a ser feito, um grande avanço foi o marco legal do Programa Cisternas, pautado pela ASA, que possibilitou às organizações a efetiva construção de cisternas de placas de captação e acúmulo de água de chuva para as famílias”, enfatizou.

“Hoje existem filhos e filhas de agricultores na universidade, e este é o papel destas, interagir e cuidar do saber da nação em todas as áreas, e aqui tem contribuído no desenvolvimento de pensamentos e estudos, no sentido de que a educação e a informação fazem a diferença”, disse Genival Barros.

Durante o dia houve apresentação de xaxado, exibição de um vídeo comemorativo pelos vinte anos da instituição, além de uma homenagem póstuma aos ex-funcionários Maria Vanete Almeida (Dona Netinha) e Assuetone Rodrigues Barbosa, que faleceram em 2012. A festividade foi encerrada com o corte do bolo e parabéns, e uma confraternização animada ao som da banda de forró pé de serra, Xililique, de Triunfo.

Artur Amorim também informou ampliação da dose de reforço para faixa etária de 40 a 54 anos

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), que a partir desta terça-feira (30), pessoas da faixa etária de 40 a 54 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 há 5 meses, já pode tomar a dose de reforço.

“Não precisa de agendamento. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado as duas doses da vacina e se já está dentro do tempo para tomar o reforço.”

Na zona urbana basta ir a Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e na zona rural a UBS de referência.

Outra novidade informada pelo secretário é com relação a vacina da Janssen. “A Janssen não terá segunda dose. Houve um erro na fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que demorou para ser corrigido. As pessoas que tomaram a vacina da Janssen irão tomar a dose de reforço apenas”, destacou Artur.

Carnaval/Festas de fim de ano – O secretário também falou sobre a liberação de eventos até o fim do ano. Tecnicamente e epidemiologicamente falando, o secretário é contra a realização destas festas.

“Acho prematuro estar discutindo sobre liberação de eventos quando ainda não temos o esquema vacinal completo. O Conas – Congresso Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS já emitiram nota técnica se manifestando contra a realização desse tipo de evento. Não sabemos se será seguido. Eu como profissional da saúde e gestor acho que não deveria ter”, destacou Artur Amorim.

Fiscalização –  Artur também comentou sobre a reclamação de duas ouvintes que questionaram o não uso de máscaras dentro de estabelecimentos comerciais e a falta de fiscalização no comércio da cidade. Ele admitiu que realmente está havendo um certo relaxamento dos protocolos por parte de muitas pessoas, mas afirmou que as fiscalizações estão acontecendo. “Mas vou demandar uma ampliação na fiscalização”, afirmou.

O Governo de Pernambuco esteve, durante toda esta sexta-feira (1º), coordenando o trabalho de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo registradas nas praias e rios do litoral pernambucano.

Ontem, foram realizadas ações de avaliação ambiental e limpeza nos estuários dos rios Una e Mamucabas (Barreiros) e Persinunga (São José da Coroa Grande), além dos corais das praias do Cupe (Ipojuca) e de Tamandaré, no município de mesmo nome. Ao todo, o Governo do Estado já coletou 1.562,86 toneladas de óleo, que foram entregues no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu.

Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos, estão envolvidos nos trabalhos. Até agora, já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas); dez embarcações (Governo do Estado); cinco barcos (Marinha).