SJE: Gestão Evandro dá ordem de serviço para concluir escola inacabada

Nesta quarta-feira (23), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello.

O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras. 

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

“A presença conjunta de líderes do PT em Olinda sublinha o apoio à candidatura de Vinicius Castello, buscando mobilizar a militância e ampliar a base de apoio para as eleições municipais. Essa articulação visa apresentar uma proposta de gestão que dialogue com os desafios enfrentados pela cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.

Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho  chegou a ter determinação de bloqueio de bens.

Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.

Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.

“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.

Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e  mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.

A nossa eleição no último dia 23 para conduzir a Asserpe continua rendendo algumas homenagens. O interesse em publicá-las tem como maior finalidade o registro em respeito e gratidão a quem manifestou felicitações pela eleição, cercada de muitos desafios, mas contando com o  suporte da radiodifusão de Pernambuco:

Amigo Nill Junior,

Você galgou o cargo que, jamais, radialista nenhum no interior do estado conseguirá!

E, o que é mais relevante e extraordinário, é o fato de você, vir, da diretoria de uma Rádio do Sertão, como é a nossa brava e histórica Rádio Pajeú!

Exercer a presidência da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco não é para qualquer um!

Você conseguiu! Tenho certeza que terá sucesso nessa nova missão! Boa sorte e um abraço sertanejo.

Roberto de Freitas Morais – Advogado e ex-desembargador

Comunico que apresentei junto com a minha bancada o requerimento para entrega de Moção de Aplauso ao radialista Nill Júnior pela eleição como presidente da ASSERPE. Parabéns!

Danilo Augusto – Presidente – Câmara de Tuparetama

A posse de Nill Júnior a frente da Asserpe é uma conquista de toda a região, por sua capacidade de articular a imprensa sendo uma referência para as rádios e blogs do Pajeú. Parabéns!

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal.  Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade  sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’.

No auditório da unidade, discutirá as principais iniciativas do hospital para melhorar a assistência à saúde materno-infantil. A mortalidade infantil neonatal é aquela ocorrida período neonatal, ou seja, o registro do óbito do recém-nascido nas quatro primeiras semanas de vida, entre 0 e 28 dias de nascimento incompletos.

Ao longo dos últimos três anos, o Hospital Regional Inácio de Sá implementou diversas melhorias voltadas à assistência materno-infantil. A abertura da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer, e a Neonatologia Clínica foram algumas das qualificações no atendimento. Em 2018, o hospital implantou a Comissão de Discussão de Óbito Infantil, que reúne representantes de diversos setores da unidade para discussão dos casos e medidas que devem ser adotadas para evitar novas mortes.

“Esse somatório de ações que contribuíram para a redução da mortalidade neonatal mostram que o hospital está com um olhar integral para o bebê, prestando uma atenção diferenciada por todos os serviços que o recém-nascido passa e os caminhos que ele pode percorrer no Inácio de Sá. O objetivo principal é melhorar assistência prestada ao recém-nascido”, pontua a diretora do HRIS, Gilcia Nascimento.

O hospital também reforçou o plantão de diversos profissionais envolvidos no cuidado neonatal, a exemplo da cobertura da escala de enfermeiros no plantão 24 horas. Além disso, foram convocados, no último concurso público da categoria realizado pelo Governo de Pernambuco, sete médicos neonatologistas para compor o quadro de funcionários do Inácio de Sá.

Em 2017, o Hospital Inácio de Sá realizou 2.584 partos. Já no ano de 2018, foram 2.653 partos. Em relação aos óbitos, foram 21 no ano de 2017 e 18 em 2018. Vale destacar que dos óbitos registrados em 2017, nove foram de prematuridade extrema, sete de extremo baixo peso, dois causados por anomalias congênitas e dois bebês com anencefalia. Já em 2018, das mortes registradas no período neonatal, seis foram de prematuridade extrema, outros seis de extremo baixo peso, três causadas por anomalias congênitas e um recém-nascido que já chegou sem vida ao serviço.