Afogados apresenta no Chile ações de incentivo à leitura na rede municipal 

Da Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu uma extensa agenda na última semana, passando por Sertânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e São José do Egito. Na oportunidade, o socialista entregou tratores, fez algumas visitas e anunciou recursos.

A agenda começou em Sertânia com uma reunião com o prefeito em exercício, Antônio Almeida (Toinho), vereadores e lideranças políticas da localidade. Em Iguaracy, o deputado realizou a entrega de mais um trator com equipamentos para a Associação do Sítio Varzinha, Mandacarú e Junco, atendendo ao pedido do vereador Manoel Olímpio. Depois, seguiu para Solidão, onde o parlamentar se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria, o vice Zé Nogueira, secretários e vereadores.

Em Tabira, Patriota também realizou visitas ao vereador Valdimir Filho e a correligionária Gennedy Brito. “Passamos por todos esses municípios para tratar de emendas que apresentei para 2022. As emendas de 2021 estou concluído a entrega, levando mais saúde, infraestrutura e desenvolvimento para as regiões pernambucanas”, disse Gonzaga.

Patriota ainda conheceu o Museu da Saudade, no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. Em Tuparetama aconteceu mais uma entrega de um trator com arado e grade que servirá para ajudar a Comunidade de Bom Sucesso. Participaram da cerimônia de entrega o vice-prefeito Diógenes Patriota e os vereadores Vandinha da Saúde e Valmir Tunu. Seguindo os compromissos, o deputado ainda se encontrou com o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, com Tânia Maria e os vereadores para tratar de emendas enviadas ao município.

A agenda foi finalizada no distrito de São Vicente, em Itapetim. Na ocasião, o prefeito Adelmo Moura anunciou mais de R$ 3 milhões de investimentos para a localidade, como construção de caixa d’água para abastecimento do distrito, revitalização da praça em frente à igreja, convênio para compra de tanque de resfriamento de leite, construção de calçamentos, assinatura da ordem de serviço para construção da estrada que liga São Vicente a Amparo, dentre outras ações. Gonzaga Patriota ainda anunciou o envio de R$ 1 milhão de emenda parlamentar para ciclovia saúde e mais uma retroescavadeira e um trator para entregar em 2022.

Agenda do governador – O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara para anunciar novas ações previstas no Plano Retomada. Na sexta-feira (26), a comitiva passou pelo Agreste Meridional, percorrendo as cidades de Jucati, Jupi, Lajedo e Ibirajuba. Os investimentos anunciados contemplaram áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação, desenvolvimento urbano e social e geração de emprego, além de inaugurações e visitas às obras em andamento.

“Fico muito feliz em acompanhar esses anúncios. O Plano Retomada tem levado muitos benefícios para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e vem priorizando a geração de emprego, abastecimento de água e contribuindo para o crescimento de vários municípios que enfrentam essa crise que assola o país”, avalia Patriota.

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Rogaciano Jorge, anunciou rompimento com o grupo de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares do PSB.

Ele tinha rompido com Evandro em meados de março com a possibilidade de ser candidato a vice prefeito na chapa do médico Romério Guimarães, o que acabou não acontecendo.

Depois de muito diálogo, o vereador e atual presidente da Câmara de São José do Egito oficializou sua volta ao grupo da Frente Popular na noite desse sábado (14), véspera da eleição.

Rogaciano Jorge não é candidato nessas eleições. Em 2016 foi o quinto vereador mais votado com 1.109 votos. Ele cumpre mandato até 31 de dezembro como presidente do Poder Legislativo Municipal.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas no município do Cabo de Santo Agostinho, no ano de 2015, apontou diversas irregularidades na obra de construção e revestimento do canal do Boto, localizado no loteamento de Enseada dos Corais, com orçamento estimado em R$ 6.700.000,00.

A obra visava melhorar o escoamento das águas pluviais e diminuir os problemas constantes de alagamentos e inundações nas vias públicas. Mas a construção foi amplamente contestada pelos moradores que procuraram o Tribunal de Contas solicitando acompanhamento e fiscalização do projeto. Um dos fatos denunciados pela população foi a ausência de estudo de danos e impactos ambientais. Além disso, o canal estava sendo construído numa área de desova de tartarugas marinhas, espécies ameaçadas de extinção, o que foi constatado por meio de parecer técnico elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPPE).

Por essas razões, a obra, iniciada em dezembro de 2013,  chegou a ser embargada duas vezes, por determinação do MMPE e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

FISCALIZAÇÃO – Em janeiro de 2015, após requerimento dos moradores da Enseada dos Corais, o Tribunal de Contas deu início aos trabalhos de auditoria para analisar todos os aspectos do projeto, desde questões referentes à licitação, conformidade financeira, estruturação e cumprimento dos requisitos ambientais.

O relatório dos auditores apontou várias falhas no projeto, como falta de planejamento e de estudos adequados, ineficiência na fiscalização da execução da obra, falhas na construção e no projeto estrutural, utilização de material de má qualidade, pagamentos em excesso por superfaturamento de preços, entre outras.

Diante dos fatos, o TCE emitiu três alertas de responsabilização aos gestores, reforçando a necessidade de correção dos problemas e de mudanças no projeto. No entanto, mesmo admitindo as irregularidades e se comprometendo a saná-las, a prefeitura deu continuidade aos serviços sem proceder nenhuma alteração sugerida e desta vez, pondo em risco a segurança dos moradores por causa de desníveis, valas a céu aberto e ferragens expostas, o que trazia riscos de acidentes entre pedestres, veículos e moradores. Algumas famílias ficaram inclusive sem acesso as suas casas, em função das escavações feitas no local.

VOTO – Após analisar o relatório da equipe técnica do Tribunal, a relatora do processo (TC nº 1501907-0), conselheira Teresa Duere, decidiu pelo julgamento irregular do objeto da auditoria, imputando débito no valor total de R$ 449.126,95 aos responsáveis pelo projeto, Marcello Sanguinetti, representante da empresa Marcello Sanguinetti Estruturas Ltda. – Me, Arquimedes Bandeira de Mello, superintendente de Habitação do município à época, Manoel Parente Costa, Assessor Técnico, Oswaldo José Vieira de Mello, então secretário de Infraestrutura do Cabo e aos representantes da SBC – Sociedade Brasileira de Construções Ltda.

Por sugestão do Ministério Público de Contas, os gestores também foram notificados a pagar multa pelas irregularidades citadas.

O voto, aprovado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara, realizada nesta quinta-feira (09), traz ainda uma série de determinações aos atuais gestores do Cabo de Santo Agostinho, ou quem vier a sucedê-los, no sentido de que adotem as seguintes medidas para evitar mais prejuízos à população:

1 – providenciar o imediato isolamento e sinalização dos locais que apresentam desníveis, e valas, com o intuito de impedir a ocorrência de acidentes envolvendo moradores, veículos e pedestres.

2 – proceder com a demolição, carga, transporte, descarga e recomposição do terreno natural, e providenciar a recuperação de todos os danos causados aos imóveis da localidade.

3 – providenciar os estudos de impactos ambientais necessários para a elaboração do projeto de engenharia adequado para a drenagem das águas do Canal do Boto

4 – dar início à obra de um novo canal, levando em consideração novos estudos de viabilidade econômica, social e ambiental.

RESPONSABILIZAÇÕES – A relatora determinou ainda o envio dos autos do processo ao Tribunal de Contas da União, pelo fato da maior parte dos recursos ser proveniente de convênio celebrado entre a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e o Ministério das Cidades, e ao Ministério Público de Contas para fins de representação ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis em face das irregularidades descritas, inclusive com atos passíveis de serem caracterizados como improbidade administrativa. O Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) também será notificado para que adote as providências necessárias quanto a responsabilidade técnica dos projetos de cálculo estrutural.

Valor médio do benefício no estado é de R$ 679,33, a partir de um repasse de R$ 1 bilhão do Governo Federal. No país, são 20,8 milhões de famílias contempladas

O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho tem início nesta quinta-feira, 18, em todo o país. Nos 185 municípios de Pernambuco, 1,57 milhão de famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 1,07 bilhão do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 679,33. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31.

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, Pernambuco tem 607,1 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 87,4 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 1,04 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 68,9 mil gestantes e 29,7 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 53,8 milhões.

A capital, Recife, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias em Pernambuco. São 145,2 mil, a partir de um investimento de R$ 98,4 milhões e valor médio de repasse de R$ 678,10. Na sequência dos cinco municípios pernambucanos com maior número de contemplados no mês aparecem Jaboatão dos Guararapes (93,1 mil), Olinda (55,1 mil), Caruaru (50,1 mil) e Petrolina (48,8 mil).

O município de Buíque, com 10.347 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa em Pernambuco: R$ 721,94. Na sequência aparecem Manari (R$ 716,26), Ipubi (R$ 709,42), Tamandaré (R$ 709,29) e Águas Belas (R$ 707,60).