SJE: Câmara tem sessão tensa com troca de acusações
Por André Luis
Reunião da Câmara Municipal de São José do Egito nesta sexta-feira (19) foi marcada por debates acalorados entre situação e oposição, com troca de acusações sobre gestão de recursos públicos, polêmica sobre parceria para reforma de praça e esclarecimentos sobre as contas da educação.
Educação e contas públicas
A coordenadora de Educação Especializada, Rita de Cássia Leite Siqueira Aragão, prestou esclarecimentos sobre o atendimento a crianças com deficiência. Ela informou que o município atende atualmente 334 crianças com laudo ou em investigação, contando com 283 apoios escolares. Em sua fala, destacou a ampliação de três para sete salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o aumento da frota de transporte exclusivo de quatro para 14 veículos.
A controladora-geral do município, Dra. Luana, apresentou dados sobre a gestão anterior, afirmando que em 2024 a administração do ex-prefeito Evandro Valadares aplicou apenas 21,8% da receita na educação, abaixo do mínimo constitucional de 25%, resultando em um déficit de mais de R$ 2,2 milhões. A situação, segundo ela, foi regularizada via ação judicial e o caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
Polêmica sobre praça pública
O anúncio de uma parceria público-privada para reforma da Praça Antônio Jorge gerou embate entre os vereadores. A proposta prevê investimento de R$ 1,2 milhão pelo Supermercado Pajeú em troca de cessão de parte do terreno para ampliação do estabelecimento.
O líder da oposição, Albérico Tiago, questionou a legalidade do anúncio antes da aprovação pela Câmara e afirmou: “Aquilo ali é do povo, aquilo ali é nosso”. Já vereadores da situação defenderam a parceria, garantindo que todos os trâmites legais serão seguidos.
Acusações e defesas
A oposição criticou a gestão do prefeito Fredson Brito, classificando os nove meses de governo como período de “descaso e abandono”. O vice-presidente da Casa, Beto de Marreco, citou suposto gasto de R$ 39 mil com bebidas e comidas de luxo para a Festa Universitária, enquanto “faltam medicamentos e leite especial para crianças com doenças raras”.
Vereadores da base governista rebateram as acusações, atribuindo problemas atuais às irregularidades financeiras herdadas da gestão anterior e desafiando a oposição a apontar obras de grande porte realizadas pela administração passada.
Projetos aprovados
Apesar do clima tenso, a sessão aprovou projetos como a alteração do nome da Rua João Pessoa para Rua Dona Lila, a denominação de uma Academia da Saúde e a criação da rede municipal de cursinhos populares. Um debate sobre a concessão de títulos de cidadão resultou em pedido de consulta ao regimento interno para verificar possíveis limites para a honraria por vereador.
Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento. Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com […]
Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.
Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.
“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.
A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.
O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.
A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em […]
A cidade de Iguaracy esteve representada no 5º Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, realizado em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.
O evento, encerrado na quarta-feira (2), reuniu técnicos de aproximadamente 180 dos 184 municípios do estado, com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a gestão do programa em nível local.
Promovido pelo Ministério da Educação, o encontro teve como foco o aprimoramento das ações intersetoriais voltadas à execução do Bolsa Família, além de promover a troca de experiências entre os municípios. A Prefeitura de Iguaracy viabilizou a participação de sua equipe técnica, representada por Maria do Carmo Roque, Luiz Henrique e Jair Moreno, que atuaram diretamente nas discussões e atividades da programação.
Durante os dois dias de evento, os participantes discutiram formas de aprimorar o atendimento às famílias beneficiárias, reforçar a articulação entre as áreas de assistência social, saúde e educação, além de abordar aspectos técnicos da atualização cadastral e condicionalidades do programa.
Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte. Em formato de Talk Show o evento buscou o […]
Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso
Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel), João Daniel (CEDAN Rações) e Murilo Duque (Shopping Serra Talhada).
Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte.
Em formato de Talk Show o evento buscou o compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas. As primeiras experiências compartilhadas foram dos empresários Murilo Duque, do grupo que gerencia o Shopping Serra Talhada, João Daniel, da CEDAN Rações e Rinaldo Medeiros, da Granja Cascavel.
Rinaldo Medeiros contou como com um crédito inicial de R$ 35 mil do Banco do Nordeste teve o empurrão que faltava para seu negócio decolar em Princesa Isabel. A empresa Ovos Cascavel trabalha no ramo da avicultura do Sertão Paraibano, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e alcançado grande projeção como produtor de ovos. São 16 galpões, 400 mil aves, 300 mil ovos por dia e mais de 150 empregos diretos.
Hoje os processos de coleta de ovos e ração para os animais são totalmente automatizados. São 80 cidades atendidas com venda direta. “Evitamos o atravessador que quer mandar no nosso negócio”, destacou. Dentre as espertizes da empresa, a capacidade de identificar se a galinha é ruim de ovo. “Acumula mais caroteno na canela que fica amarelada”. Pro futuro, um projeto de Abatedouro Regional com capacidade de abate de com 200 animais dia e um aterro sanitário para Princesa e cidades do entorno. “Vamos entrar nesse nicho de mercado”.
João Daniel contou como a Cedan Rações tornou-se uma gigante no segmento desde o início da atividade com venda de cereais ajudando o pai em Bernardo Vieira, passando a uma sede na XV de Novembro. “tínhamos um caminhão para transportar farelo e decidi vende-lo para comprar mais, acreditando que a seca de 97 iria durar mais”. Acertou e foi crescendo até passar para o segmento de rações. A exceção de um tombo que diz ter levado em 2013 e da recente greve dos caminhoneiro, que apoiou no início mas quase o enlouquece na reta final, só tem crescido.
Um dos segredos, a forte logística, que faz com que seus produtos cheguem aos mais distantes lugares, como a região Norte. Em alguns estados como a Paraíba, detém 95% do mercado de rações para aves, está em todos os estados do país a exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina e o próximo passo é ampliar a exportação.
Entramos no Suriname, Venezula, estamos chegando ao Paraguai, Equador e a Itália será nosso próximo mercado”.
Duque destacou que os prefeitos podem se inspirar em outras experiências citando a cidade de Gramado, mas deixou claro que cabe à iniciativa privada identificar como capitalizar com isso, ficando a gestão pública com a responsabilidade de criar as condições para dar condições para essas ações.
Francisco Mourato, João Batista (Triunfo), Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e Luciano Duque (Serra Talhada)
Após a fala de Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada (ver matéria abaixo), houve bate papo mediado por Chico Mourato sobre oportunidades para a região com a chegada do voo da Azul entre Recife e Serra Talhada com os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).
Os três destacaram medidas que estão sendo tomadas para potencializar turisticamente os municípios para absorver o potencial com o que a rota vai agregar.
João Batista destacou já estar trabalhando para a nova realidade citando investimentos em museus e a busca por parceiros como Ricardo Brennand, que tem uma casa da década de 70 construída na cidade, que o prefeito quer abrir para visitação. Também destacou o estímulo ao turismo da melhor idade e a maior oferta de leitos de Triunfo, hoje com cerca de 2 mil oferecidos.
O gestor paraibano destacou que a vinda da rota da Azul para Serra Talhada terá impacto positivo a todos os municípios daquela região paraibana. “vai facilitar para nós do Sertão paraibano”. O gestor disse que investimentos também estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura turística da cidade.
Duque atento
O prefeito de Serra Talhada, quando perguntado pela coluna se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.
Sei ou não sei?
A Secretária de Administração Flaviana Rosa foi curta na resposta quando perguntada por esse blogueiro no intervalo do Debate das Dez sobre as especulações em torno de sua candidatura a vice, em uma chapa governista. “Só vi a conversa nos blogues”, disse, com um riso de quem não está tão por fora assim.
Para constar
Se o prefeito José Patriota pudesse lançar a “Cartilha de quem quer ter o apoio de José” estaria lá no artigo 2º : “perderão ponto as candidaturas a prefeito ou vice lançadas em emissora de rádio, blog, esquina ou jogo de fubica, que não tenham passado rigorosamente por análise, consulta, sabatina, definição, delimitação, determinação ou outro “ção” do Exmo Sr Prefeito. Parágrafo único: revogam-se as disposições em contrário.
Falta o 13º
Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o 13º dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. A Bancada de Oposição na Assembleia começou a bater. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade”, disse o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB).
Ainda não
Em Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio (PDT) não quer se declarar pronto e acabado o nome que enfrentará o prefeito Zeinha Torres em 2020, que deve disputar a reeleição. Disse que tem um grupo para ser ouvido, a começar pelo ex-prefeito Dessoles, que deixou claro que se afastaria mais da política após o pleito de2016, mas ainda é, se quiser, o nome mais forte para representar a oposição.
Qual a receita?
Ainda não dá pra entender porque em municípios como Carnaíba e Itapetim, por exemplo, dá pra fechar as contas e pagar folha de novembro mais 13º salário e porque em outras cidades sertão adentro é um Deus nos acuda, crise fiscal, etecétera. Um prefeito ouvido pelo blog sobre o segredo para conseguir cumprir o cronograma enquanto outros choram tanto levantou uma polêmica. “É só não roubar e não deixar roubar”. Vixe…
Beto Puça e Enfermeiro
Na lista de cidades que já definiram a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 está Floresta, com a maioria escolhendo a chapa Beto Puça Presidente, Murilo Almeida, Primeiro Secretário e Luizinho Pedreiro, Segundo Secretário. Em Serra Talhada, uma que ainda não definiu, dizem que na matemática simples, que às vezes não bate com a política, Manoel Enfermeiro (PT) será eleito.
Asa Branca FM
Mais uma tradicional emissora do Sertão estará migrando para FM esta semana. Será a Asa Branca FM, rádio da Diocese local, que sexta-feira dia 9, sai 1570 AM para 91,5 FM. A gestão já é a algum tempo da comunidade católica Boa Nova. A programação terá algumas alterações no novo prefixo. A migração será marcada por missa com Dom Magnus Henrique às 19h na Catedral de Santo Antonio. Sucesso!
Frase da semana:
“Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres”.
De Manuela D’ávila, que disputou a vice presidência, ainda arretada e se dizendo vítima de Fake News, criticando o poderio intelectual do Capitão.
Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota. Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei […]
Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.
Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:
1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;
2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;
3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:
“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.
4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;
5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;
6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal. Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido. Também foram convidados o prefeito Sebastião […]
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal.
Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido.
Também foram convidados o prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, demais vereadores e representantes de partidos e entidades.
Na pauta a assinatura da Ordem de serviços para perfuração e instalação de Poços. Também haverá entrega do segundo trator agrícola à Associação da Boa Vista e Feliciano do Povoado da Borborema.
O debate político também estará na agenda. Em 2016, o PSB de Tabira conseguiu um dos melhores desempenhos para uma terceira via no estado, com a candidatura do socialista Zé de Bira.
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