SJE: Blog tem acesso a recomendação do MP que causou exoneração de advogada da Câmara

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Durante depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo confirmou que o Itamaraty enviou ao governo da Índia telegrama pedindo a liberação de insumos que seriam usados na produção de cloroquina no Brasil. 

Segundo o ex-chanceler, o Ministério das Relações Exteriores não atuava sozinho na condução das estratégias contra a covid-19 — o pedido de intermediação junto ao governo indiano teria partido, segundo ele, do Ministério da Saúde. 

Além disso, após ser questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Ernesto Araújo declarou que o presidente Jair Bolsonaro teria conversado com ele sobre o assunto.

“Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]”, disse.

A defesa do “tratamento precoce”, com uso de medicação sem eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19, como é o caso do uso da cloroquina, é um dos focos de investigação da CPI.

De acordo com o ex-ministro, ainda no primeiro semestre de 2020 havia expectativa sobre os estudos relativos ao efeito da cloroquina no tratamento daqueles acometidos pela covid-19. Além disso, ele afirmou que a escassez desse medicamento para o tratamento de doenças crônicas também teria motivado a iniciativa.

Doação dos EUA

Renan Calheiros e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ainda confrontaram o depoente em relação à doação dos Estados Unidos de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina, no ano passado, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) já orientava que a medicação não teria eficácia comprovada contra a covid-19. 

O ex-ministro declarou que os medicamentos foram oferecidos por autoridades norte-americanas e não foram rejeitados porque, de acordo com ele, serviriam para suprir uma “necessidade real” do sistema de saúde brasileiro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a remessa chegou ao Brasil quando ainda havia orientação para tratamentos de pacientes graves com o medicamento e não havia perspectiva de vacinas.

“Eu apenas gostaria de retificar aqui o que foi colocado pelo relator, senador Renan Calheiros, que os Estados Unidos encaminharam cloroquina, e não vacina ao Brasil. Mas nós sabemos que o envio da cloroquina ocorreu em julho de 2020 e, naquele momento, não havia nenhuma vacina aprovada no mundo contra o covid-19”, disse Bezerra.

Manaus

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além do presidente da CPI, Omar Aziz, questionaram o ex-chanceler sobre sua atuação durante a crise da falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus. O assunto é um dos objetos da investigação da CPI.  

Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty agiu após ser orientado pelo Ministério da Saúde para que fosse viabilizada a utilização de uma aeronave para o transporte de oxigênio. Omar Aziz rebateu o ex-ministro, afirmando que até mesmo o oxigênio doado pela Venezuela teve que ser transportado por estradas, o que, segundo o senador, teria atrasado a chegada em cinco dias, agravando ainda mais a situação em Manaus.

“Não permitiram que um avião fosse lá. Teve que vir de estrada. Enquanto estava morrendo gente sem oxigênio em Manaus, o oxigênio vindo da Venezuelana estava vindo de estrada. Um voo da FAB [Força Aérea Brasileira], se o Ministério das Relações Exteriores tivesse interferido, em uma hora ia e voltava!”, criticou o presidente da CPI.

Ao responder a uma pergunta do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, Ernesto Araújo disse que não fez nenhum contato com o governo da Venezuela para pedir apoio humanitário para a crise de oxigênio em Manaus nem para agradecer pela ajuda oferecida.

O senador Eduardo Braga lembrou que, naquele período, morriam mais de 200 amazonenses por dia. Ele reforçou as críticas ao ex-ministro por sua atuação em relação à Venezuela.

“No dia 30 de janeiro, alcançamos o recorde de mortes no meu estado, tristemente: 225 mortos. E eu pergunto: porque a chancelaria brasileira, em defesa dos interesses dos brasileiros que lá vivem, não agiu proativamente, afirmativamente, para levar o oxigênio que estava mais perto para salvar vidas?”, questionou Braga.

Em resposta, Ernesto Araújo disse que o entendimento, naquele momento, era de que haveria oxigênio em outros estados, e que se buscou viabilizar o uso de aviões junto ao Chile e aos Estados Unidos. Só posteriormente, argumentou o ex-ministro, soube-se que o problema não estava na falta de aviões de carga, e sim na escassez de oxigênio. 

Ainda conforme Araújo, havia uma aeronave disponibilizada pelo governo norte-americano, mas que não chegou a ser utilizado porque o governo estadual do Amazonas não teria prestado as informações necessárias para que isso ocorresse.

“Aconselhamento paralelo”

O relator da comissão citou durante o depoimento a afirmação, feita pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, de que o presidente da República seria aconselhado por uma “assessoria paralela”. Renan Calheiros quis saber se Ernesto Araújo teria conhecimento ou participou de alguma reunião com a presença do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, ou da médica Nise Yamaguchi. 

Renan também perguntou sobre a influência de Olavo de Carvalho na condução da política externa do país. O depoente disse desconhecer tanto a existência do grupo da “assessoria paralela” como uma possível influência de Olavo de Carvalho sobre o Itamaraty.

Sobre esse tema, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que é comum o aconselhamento vindo de fora de gabinetes, o que não representaria um “gabinete paralelo”.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou ao ex-ministro se Bolsonaro se manifestava sobre o assunto nas reuniões com a presença dos ministros. De acordo com o ex-chanceler, ocorreram muitas reuniões ministeriais, mas naquelas que tratavam de aquisição de vacinas ou insumos não havia a presença do presidente.

Fake News

Os senadores Alessandro Vieira, Angelo Coronel (PSD-BA) e Leila Barros (PSB-DF) perguntaram ao depoente porque o Brasil se recusou a assinar acordo sugerido pela OMS para evitar a disseminação de informações falsas sobre a pandemia. 

Ao responder, Ernesto Araújo assumiu exclusivamente a responsabilidade por essa decisão. Ele afirmou que esse acordo poderia ir contra a legislação brasileira já estabelecida sobre o assunto.

“Nós avaliamos que esse instrumento poderia conter determinadas expectativas de comportamento do governo brasileiro que podiam não ser compatíveis com a legislação nacional de proteção à liberdade de expressão e outros aspectos da expressão regulados pela nossa legislação”, declarou o ex-ministro.

Ao defender essa decisão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ) afirmou que, ao trazer o tema para a comissão, os senadores tentam construir uma narrativa de que o Brasil é a favor de fake news por não ter assinado o acordo.

“No Brasil as agências que checam o que é notícia falsa ou verdadeira têm um viés ideológico absurdamente maior de oposição ao governo, absurdamente maior. Por exemplo: eu não vi nenhuma agência dessa checar as falas que foram ditas aqui de que Bolsonaro trata, para a população em geral, que a covid é como uma espécie de gripezinha, quando, na verdade, ele falou que era para o caso dele específico. Isso era para ser rotulado como uma fake news, no meu entendimento e no entendimento de muitas pessoas. Então, quem vai dizer o que é fake news e o que não é?”, perguntou Flávio Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico – SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores  Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – PEEF.

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, continua à frente, com 44%, em mais uma rodada da pesquisa Ipespe, divulgada neste sábado.

Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição, com 35%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 9%.

Pela pesquisa, Simone Tebet (MDB) tem 5% e Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) 1% cada. Os outros candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 3% e não sabem ou não responderam, 2%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 53% das intenções de voto e Bolsonaro com 38%. Brancos e nulos somam 7%. Não sabem ou não responderam 2%.

Na pesquisa anterior do Ipespe, divulgada no dia 31 de agosto, Lula tinha 43% das intenções de voto e Bolsonaro estava com os mesmos 35%, assim como Ciro Gomes com 9%. Simone Tebet estava com 5% e Felipe D’Ávila com 1%.

O levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas foi feito em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), no período de 30 de agosto a 1º de setembro. Foram ouvidas 1.100 pessoas, sendo que a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-09344/2022.

Associação Municipalista de Pernambuco Amupe realiza, de 25 a 27 de julho/2017, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

O Congresso, que tem como tema principal “A Cidade que precisamos” conta com uma programação que envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e muitos painéis com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas urbanas do país.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, já confirmou sua presença na abertura e vários secretários do Município vão participar também das palestras temáticas. O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes. A solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Este ano a Amupe em conjunto com o CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco fará o Fórum Mais Cidades Sustentáveis. O Congresso Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org

Por Júnior Alves*

Tentar invadir o estúdio da Rádio Cidade foi, certamente, um dos atos mais antidemocráticos de toda a história de Tabira.

O século XIX foi marcado no Brasil pelo tempo do coronelismo. Durante a República Velha os coronéis eram latifundiários que exerciam o domínio político no interior do Brasil e coagiam para se manter a todo custo no poder.

O voto de cabresto foi o símbolo do coronelismo. Naquela época, quando se falava em coronelismo, não era uma referência aos coronéis do Exército Brasileiro, mas sim aos chefes locais que massacravam os trabalhadores.

A República Velha e o coronelismo ficaram para trás, mas nos dias atuais, em pleno século XXI, essa manifestação coronelista ainda se faz presente através dos atuais coronéis de calça curta da política brasileira.

Esses coronéis de calça curta da nossa política atual acreditam que tudo pode, que são acima da lei e imunes aos rigores dela. Acreditam, erroneamente, que podem e devem massacrar o povo, invadir as casas, os veículos de imprensa, ameaçar as pessoas e fazer outras atrocidades mais que só existem no imaginário da cabeça vazia deles.

É preciso que hoje se restabeleça uma verdade: a imprensa é livre. Infelizmente no Brasil, sobretudo nesses últimos anos, criou-se uma cultura equivocada de tentativa de cecear a liberdade de imprensa e temos observado um grave processo de achincalhe, ataques e agressões de toda ordem.

Os coronéis de calça curta da política brasileira querem a todo custo dificultar o fluxo das informações e o processo de conscientização das pessoas, o que prejudica a consolidação da cidadania e faz uma verdadeira afronta à Constituição Brasileira.

É um direito inviolável do cidadão tomar conhecimento dos desmandos da política e dos políticos, das proezas do crime organizado, do caldeirão da corrupção, das rachadinhas, das fraudes contra o consumidor, das explorações de pessoas ainda escravizadas, das maracutaias que acontecem na calada da noite, do posto de Saúde que não tem médico, da folha de pagamento vendida em silêncio, da promessa de campanha que foi cumprida, do menino que ainda não nasceu no hospital, do exame que ainda se espera dois anos para fazer e ninguém diz nada, etc.

Levar esses e outros tantos fatos à luz da ciência do povo é muito duro para os coronéis de calça curta da política brasileira, mas doa a quem doer, o povo tem o direito de saber e só consegue ter acesso a todas essas informações porque existe a liberdade de imprensa.

Nessa quarta-feira (17), a liberdade de imprensa foi atacada quando a Rádio Cidade FM de Tabira foi vítima de uma tentativa de invasão do seu estúdio por um representante desses coronéis de calça curta da política brasileira.

Tentar invadir o estúdio da Rádio Cidade foi, certamente, um dos atos mais antidemocráticos de toda a história de Tabira. Esse fato lamentável se deu justamente no momento em que a cidade está prestes a completar 74 anos de emancipação política.

Vejam o tamanho da contradição que hora nos deparamos. A palavra “emancipar” significa libertar-se. Mas como podemos nesse momento celebrar a liberdade se o coronelismo do século XIX está tão presente em nossos dias?

A tentativa de invasão ao estúdio da Rádio Cidade foi também uma tentativa de agressão ao nosso povo. Não me refiro a uma meia dúzia de gente privilegiada pelo sistema que nesse momento é beneficiado por um emprego temporário e, por essa razão, ver na Rádio Cidade uma potencial inimiga. Apesar de que, para chegarem aonde estão, a Rádio Cidade foi amiga.

Eu me refiro ao povo humilde, aos que não tem voz, aos que não tem vez, aos que não tem força para falar, aos descamisados, aos oprimidos, aos humilhados, aos esquecidos, aos perseguidos, aos pais e mães de crianças especiais, aos que tem fome, aos que tem sede de alimento e de justiça, aos que não tem rumo, aos que não tem saúde, aos que não tem seus direitos respeitados, aos agredidos, aos que não tem teto, aos que não tem família, aos que choram, aos que sentem dores, seja ela qual for.

Todos esses se sentiram atacados quando a Rádio Cidade foi atacada. Porque para todos eles a Rádio Cidade foi, ao longo desses anos todos, a voz que fala e defende, a mão que puxa do abismo e leva à luta, o abraço que afaga e protege.

Para todas as pessoas pobres de dinheiro e de consciência, de Tabira e dessa região toda, a Rádio Cidade foi, ao longo desses anos, e continuará sendo, o fogo que aquece o frio, a voz que clama por justiça e dignidade, a água no momento de sede, o refúgio na hora do desespero, o amparo na hora da queda.

É por essa razão que o povo também foi atacado quando a Rádio Cidade foi atacada. Se a Rádio Cidade sofreu uma tentativa de invasão, a intimidade deste povo também foi invadida. Se a Rádio Cidade sangra, esse povo também sangra e a democracia chora.

A democracia e a liberdade de imprensa são patrimônios da nação brasileira e não é qualquer coronel de calça curta, com a mente do século XIX, do tempo do coronelismo, que vai calar a nossa voz ou intimidar o nosso trabalho.

Democracia é respeitar uma visão, que seja ela a favor ou contra. É dar direito a falar. É oportunizar o contraditório. E isso a Rádio Cidade vem fazendo com exímia maestria.

Pra finalizar esse editorial queremos aqui agradecer a todas as manifestações de apoio que a Rádio Cidade e o radialista Fabrício Ferreira receberam dos ouvintes de Tabira e de todas as cidades onde o nosso sinal chega, o apoio das autoridades, das entidades, da Asserpe que representa o rádio e a televisão em Pernambuco, do sindicato dos radialistas, dos radialistas e jornalistas do Pajeú e do todo o estado, dos blogs e seus representantes e das emissoras de rádio.

Vamos seguir firmes e cada vez mais fortes e destemidos porque uma imprensa calada é um povo sem voz.

Júnior Alves é radialista da Cidade FM, tendo passagem por outras emissoras. Também atua como policial militar no estado da Bahia.