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SJE: Blog tem acesso a recomendação do MP que causou exoneração de advogada da Câmara

Por André Luis

Exclusivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu recomendação formal ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Romero Augusto Vilar Dantas Neto, cobrando providências relacionadas ao cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.

O Blog do Nill teve acesso exclusivo ao ofício nº 02429.000.006/2025-0003, datado de 30 de maio deste ano, que trata de possíveis irregularidades envolvendo a contratação da advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, irmã do vereador José Albérico Nunes de Brito, conhecido como Albérico Tiago.

De acordo com o documento, o MPPE solicita à Presidência da Câmara, no prazo de 20 dias, informações detalhadas sobre:

As medidas adotadas para garantir o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 no âmbito do Legislativo municipal;

A relação completa dos mandatos exercidos por Albérico Tiago, incluindo participações em comissões e mesas diretoras;

Todos os períodos em que a advogada Hérica de Kássia esteve contratada pela Câmara entre 2008 e 2025;

As razões para a recontratação da advogada, mesmo após sua exoneração anterior por afronta à legislação que coíbe o nepotismo.

O MPPE ainda exige que sejam enviados documentos comprobatórios, como contracheques, portarias de nomeação e exoneração, contratos assinados e certidões circunstanciadas.

O caso está sendo acompanhado pelo Procedimento Administrativo nº 02429.000.006/2025 e reforça a vigilância do Ministério Público quanto à moralidade administrativa e ao respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e legalidade na gestão pública.

A Promotora de Justiça Ana Rita Coelho Colaço Dias, responsável pela recomendação, frisou que a observância das medidas solicitadas é essencial para preservar a integridade da administração pública local. Veja aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Educação de Serra Talhada abre processo seletivo com 70 vagas e cadastro de reserva

A Prefeitura de Serra Talhada abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital Nº 001, de 30 de setembro de 2021. São 70 vagas para o público em geral e portadores de necessidades especiais, distribuídas entre os cargos […]

A Prefeitura de Serra Talhada abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital Nº 001, de 30 de setembro de 2021.

São 70 vagas para o público em geral e portadores de necessidades especiais, distribuídas entre os cargos de instrutor de braile (2), instrutor de libras (2), professor de laboratório de informática (2), nutricionista (2), merendeira (40), psicopedagogo (4) e motorista de ônibus escolar (18). Há cadastro de reserva para diversos cargos.

As inscrições estão abertas no período de 01 a 11 de outubro de 2021, clique aqui para fazer a sua inscrição. A validação da inscrição e entrega da documentação exigida no edital deverá ser realizada de 01 a 11 de outubro de 2021, das 08h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Barão do Pajeú, nº 1005, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada. Os candidatos devem levar um quilo de alimento não perecível.

O PSS será realizado em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter obrigatório e classificatório. O resultado preliminar será divulgado no dia 15/10 e o resultado final no dia 19/10. A convocação para contratação dos aprovados acontecerá no dia 20/10 e o período para entrega da documentação de contratação será de 21 a 25/10.

A contratação temporária terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser ajustada e prorrogada por termo aditivo, a depender da necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Acesse aqui o Edital.

Afogados: Prefeitura adia inauguração em decorrência das chuvas

A Prefeitura de Afogados informou em nota que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje. A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana. A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. É […]

A Prefeitura de Afogados informou em nota que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. É mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Hospam encerra 2018 qualificando atendimento à população do Sertão pernambucano

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, encerra o ano de 2018 entregando e anunciando mais melhorias na unidade de saúde, qualificando a assistência à saúde na região. Nesta segunda-feira (17/12), às 9h, serão inauguradas diversas requalificações da estrutura física, além da entrega de novos equipamentos. Também haverá a assinatura da ordem […]

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, encerra o ano de 2018 entregando e anunciando mais melhorias na unidade de saúde, qualificando a assistência à saúde na região.

Nesta segunda-feira (17/12), às 9h, serão inauguradas diversas requalificações da estrutura física, além da entrega de novos equipamentos. Também haverá a assinatura da ordem de serviço para o Centro de Parto Normal do Hospam.

Serviço:

O quê: inauguração e divulgação de novos serviços no Hospam

Onde: Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) | Rua Comandante Superior, 955, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada

Quando: nesta segunda-feira (17.12), a partir das 9h

Sandrinho diz que poucos detalhes o separam do anúncio da equipe

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que está com “quase 100%”  da equipe fechada” e que restam alguns detalhes para definição plena da equipe. Por isso, não anunciou ainda os nomes como prometeu em rede social. Uma confirmação foi a de que irá […]

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que está com “quase 100%”  da equipe fechada” e que restam alguns detalhes para definição plena da equipe. Por isso, não anunciou ainda os nomes como prometeu em rede social.

Uma confirmação foi a de que irá reformular algumas Secretarias. Agricultura vai virar Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade. A pasta de Administração vai agregar Desenvolvimento Econômico e Turismo e Transportes vai virar Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes.

Sobre nomes, disse que restam poucos ajustes e argumentou que o nascimento da filha ontem atrasou a reta final das articulações. Ele deve fazer o anúncio até amanhã a tarde. Perguntado se não será questionado como Márcia Conrado, a colega de Serra Talhada, por um anúncio em uma zona de conforto, sem questionamentos da imprensa, disse que estará a disposição após o anúncio para detalhar o que determinou o fechamento da equipe. Confirmou o diálogo com Flávio Marques sem cravar sua indicação para o Secretariado. “Buscamos as melhores experiências”.

Sandrinho disse que graças à transição tocada por Patriota, terá mais de vinte ações para entregar já nos primeiros cem dias. Ficou preocupado em dizer que os R$ 5 milhões de herança deixados por Patriota são carimbados para as diversas áreas da gestão.

Ainda elogiou o bloco de apoio, citando nominalmente Totonho e Daniel Valadares. Sobre o último, disse que apesar de não ter uma pasta, “estará em todas as pastas”, auxiliando a gestão. Dentre as prioridades, voltou a falar em concurso público quando houver permissão legal, tratamento do lixão e trânsito.

Arcoverde registra três novos casos do Covid-19 e dois recuperados

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, foram registrados três novos casos do Covid-19, seis descartados e dois recuperados. Os casos confirmados são de duas mulheres de 28 e 25 anos e um homem de 33 anos. O boletim diário agra apresenta  nove suspeitos, vinte […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020, foram registrados três novos casos do Covid-19, seis descartados e dois recuperados.

Os casos confirmados são de duas mulheres de 28 e 25 anos e um homem de 33 anos.

O boletim diário agra apresenta  nove suspeitos, vinte e seis descartados, quinze confirmados, três óbitos e dois recuperados.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram parados 1013 carros de cidades da região. As orientações estão sendo reforçadas em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras e aferição da temperatura.

O Governo do Estado anunciou mais 395 casos do Covid-19, são 3.999 no total. Também foram confirmados por exames laboratoriais, mais 40 óbitos. Pernambuco soma 352 mortes e 202 recuperados.