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SJE: Advogados questionam contrato da gestão Fredson com assessoria jurídica

Por André Luis

Exclusivo

Segundo denúncia encaminhada ao blog por um grupo de advogados, a gestão do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, contratou o escritório de advocacia Lira, Oliveira, Bandeira Campelo Advogados pelo valor de R$ 204 mil, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, conforme informações obtidas com exclusividade.

De acordo com o documento, que o blog teve acesso exclusivo, a contratação tem por justificativa o patrocínio ou defesa de causas judiciais, ou administrativas, com contrato de um ano podendo ser renovado até cinco anos.

Os denunciantes lembram, que acontece que o Município de São José do Egito possui Procuradoria Municipal devidamente constituída por lei, cujo cargo de Procurador Geral é exercido pelo advogado GILBERTO DE SOUZA COSTA, com salário médio de 6mil reais, o que impede pela legislação a contratação de escritório para realizar atividades cotidianas e usuais que são próprias da procuradoria.

Diz os denunciantes, que só para se ter uma ideia, o município tem menos do que mil processos judiciais e administrativos em atividade, e conta com um corpo técnico de mais de dez cargos destinados a advogados, o que é suficiente para conter a demanda.

Ainda segundo os denunciantes, “a contratação tenta iludir a população justificando que se trata de defesa de causa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União, ou do Estado, nos quais o município de São José do Egito não possui nenhum processo ativo sequer”.

Narra os denunciantes, que as defesas no âmbito desses órgãos são essencialmente de demandas pessoais dos próprios gestores (prefeito e secretários), a exemplo de prestação de contas de governo e gestão, os quais não podem se valer do dinheiro público para realizarem suas defesas próprias e pessoais, especialmente, quando existir procuradoria municipal devidamente montada.

A denúncia diz que como o prefeito Fredson Brito não tem nenhuma demanda ainda nos órgãos citados e que o escritório de advocacia irá receber R$ 17mil mensais sem executar nenhum serviço, pois tais causas administrativas nos órgãos citados somente existirão após mais de um ano da nova gestão.

Alerta a denúncia que o processo de licitação é viciado por não estarem presentes elementos de singularidade e exclusividade que a nova lei de licitação exige, bem como o valor é totalmente superfaturado em mais de 100% aos valores médios das contratações de advocacia de nossa região. Fala, ainda, que no corpo do escritório tem ex-procurador de Ipojuca envolvido em escândalo pagamento de honorários advocatícios sem os serviços prestados nos anos de 2013 a 2017.

Por fim, registrou que nas quatro gestões de Evandro Valadares e na gestão de Romério Guimarães jamais foram contratados quaisquer escritórios de advocacia para tal finalidade, quiçá por valores tão fora da realidade regional.

Os denunciantes dizem que já foram encaminhadas as denúncias ao TCE-PE e ao MPPE, bem como alerta que: “a gestão Fredson Brito é a nova política que começa com os velhos hábitos contra o dinheiro público!”. 

Veja aqui o contrato com o escritório de advocacia e aqui a sua ratificação.

Veja aqui a denúncia formalizada ao Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Dois pesos, duas medidas

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata. “As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”. Segue: “Durante as buscas realizadas nesta […]

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata.

“As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”.

Segue: “Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (21), o corpo da vítima foi localizado por populares dentro de um poço (cisterna) de uma residência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar realizaram a retirada do corpo e uma varredura completa no local”.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 20º BPM, atuou no isolamento da área e conteve a ação de populares que tentaram invadir a residência e a delegacia do município, para onde suspeitos haviam sido conduzidos inicialmente.

A Polícia Civil de Pernambuco conclui informando que encaminhou dois suspeitos, de 28 e 31 anos, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestam depoimento. As investigações seguem sob a responsabilidade da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

Tratamento muito diferente do caso envolvendo a pequena Yasmin Pereira,  de 5 anos, morta dia 5 em Ibitiranga. Sobre o caso, nenhuma nota. Ao contrário,  segundo o advogado Cláudio Soares,  a ordem de silenciar e não passar informações sobre o caso. Claro,  as investigações estão em etapas diferentes,  com o caso sertanejo mais complexo e dependente de perícias técnicas. Mas a sociedade sertaneja tem o mesmo direito de ser informada sobre o andamento das investigações que e sociedade da Região Metropolitana. Prestar contas à sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.

Petrolina: vereador quer explicações do HDM-Imip sobre morte de criança com suspeita de meningite

O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB petrolinense, foi procurado por familiares da uma criança que morreu na última segunda-feira, dia 16 com suspeita de meningite e o atendimento do Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar colocou a causa da morte do menor com desconhecida. Alvoralnde disse que pedirá uma explicação da direção do hospital sobre o […]

alvorlande entrevistado

O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB petrolinense, foi procurado por familiares da uma criança que morreu na última segunda-feira, dia 16 com suspeita de meningite e o atendimento do Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar colocou a causa da morte do menor com desconhecida. Alvoralnde disse que pedirá uma explicação da direção do hospital sobre o caso.

“Vejo tudo isso com tristeza, perplexidade. Uma coisa dessa acontecer. Como pode uma unidade alegar causa da morte da criança desconhecida e logo depois chegar uma equipe da secretaria de saúde do estado e aplicar medicamentos contra meningite? questionou o parlamentar.

Alvorlande acrescentou que tomaram medicamentos e vacinas contra meningite quem teve contato com a criança. Ele está dando apoio à família da criança e irá procurar a direção do Imip para que prestar esclarecimento sobre o fato.

“São três mães que estão aflitas sobre esse assunto. Se a criança teve óbito no Imip, sai com causa desconhecida e segundo as pessoas que nos procuraram, a suspeita é de meningite, tem que se apurar para saber se estar havendo surto da doença na comunidade delas do assentamento do Carneiro. É uma situação grave, estranho e temos que apurar isso. A direção do Imip deve uma explicação. Não pode em pleno século 21 uma criança morrer com causa desconhecida”, assinalou Alvorlande Cruz

Entenda o caso

Na última segunda-feira, dia 16, uma criança faleceu no Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospital, em Petrolina-PE, com suspeita de meningite e o laudo da unidade diagnosticou como causa desconhecida. Entretanto, familiares da criança informaram que logo após o falecimento do menino, uma equipe da secretaria estadual de Saúde, aplicou vacinas e medicamentos contra a meningite em pessoas e crianças que tiveram contato com o menor.

Segundo a avó paterna da vítima, Cileuda os Santos, o neto começou a passar mal no domingo, dia 15. com febre alta. A mãe levou para o HDM-Imip, O atendimento na unidade não realizou exames na criança, aplicou apenas uma dipirona, a febre do menino baixou e mandaram a criança de volta para casa.

“Na segunda, meu neto voltou a passal mal, minha nora levou novamente ele para o Dom Malan, com febre e cheio de manchas vermelhas pelo corpo. Ela chegou lá, ficou no corredor, quando ele foi ficando molinho e resolveram atender”, contou a avó da vítima.

Dona Cileuda contou que viram acriança passando mal e resolveram atender. “Deram massagem nele para reanimar, mas meu neto veio a falecer e colocar como causa desconhecida, sendo que quando minha nora ainda estava com meu neto morto nos braças, chegou uma equipe da secretaria de saúde, mandando distribuir remédios onde a gente mora e vacinando contra meningite”, denunciou.

A família está revoltada. “Se existia a suspeita de meningite, porque mandaram a criança de volta sem examinar? Não aceitamos explicações. Vamos acionar o hospital na justiça”, frisou dona Cileuda.

Violência contra mulher: preso acusado de matar ex com 14 facadas no Pajeú

Agora a tarde, policiais do Serviço de Inteligência, GATI e GT ordinária do 23ºBPM juntamente com agentes da Policia Civil e Militar da cidade de Tabira prenderam no Sítio Covoadas  Erandir Carvalho da Silva, de 42 anos. Ele matou a facadas no último dia 21  Maria Divaneide da Silva, 34 anos, com 14 golpes de […]

acusado homicídio
Erandir Carvalho da Silva

Agora a tarde, policiais do Serviço de Inteligência, GATI e GT ordinária do 23ºBPM juntamente com agentes da Policia Civil e Militar da cidade de Tabira prenderam no Sítio Covoadas  Erandir Carvalho da Silva, de 42 anos.

Ele matou a facadas no último dia 21  Maria Divaneide da Silva, 34 anos, com 14 golpes de faca por não aceitar o fim do relacionamento. Ele estava no sitio Covoadas, zona rural do município de Afogados da Ingazeira. O crime chocou defensoras dos direitos das mulheres no Sertão pela brutalidade.

Na mesma tarde foi preso Osmar de Oliveira, 64 anos, residente no sitio Barra, zona rural do município de Solidão. Ele tinha o mandado de prisão por estupro a vulnerável de apenas 10 anos.

Câmara começa a ter encontros com ministros de Bolsonaro

A Presidência da República deu encaminhamento ao pedido de audiência feito pelo Governo de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência, os ministros ligados aos pleitos mencionados no ofício receberão o governador Paulo Câmara e sua equipe. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (28.01), às 17h, em Brasília, com […]

Câmara, quando autorizou início das obras do Hospital Geral do Sertão

A Presidência da República deu encaminhamento ao pedido de audiência feito pelo Governo de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência, os ministros ligados aos pleitos mencionados no ofício receberão o governador Paulo Câmara e sua equipe.

A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira (28.01), às 17h, em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Serão tratados temas relacionados aos Portos de Suape e do Recife, à Ferrovia Transnordestina e à recuperação das BRs 232 e 423.

Além do governador Paulo Câmara, participam da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Coluna do Domingão

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do […]

O Rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com Pernambuco

Mais um carnaval e com ele o debate que sempre bate à nossa porta. O carnaval de Pernambuco vem perdendo espaço na mídia do próprio estado porque está perdendo força, faltam composições, ou porque há uma inversão de valores e invasão “de cima pra baixo” do que as emissoras devem tocar?

Em Pernambuco, a folia se espalha por todo o estado de maneira descentralizada. Só em Recife, capital do estado, por exemplo, existem mais de 68 polos de animação e mais de 2.000 apresentações e shows, sendo avaliado positivamente por mais de 90% dos frequentadores. O resultado desse Carnaval tão democrático e inclusivo é o crescente fluxo de turistas nacionais e estrangeiros nos últimos anos, tendo sido visitado por mais de um milhão e 800 mil pessoas no último ano e movimentando mais de R$1.5 bilhão na economia local, com ocupação hoteleira ultrapassando 96,44%.

Porque algo que faz tanto sucesso só é replicado em cerca de 5% das emissoras do estado? Contamos a dedo as emissoras de rádio que cobrem verdadeiramente o carnaval de Pernambuco e dão espaço na sua grade aos ritmos do Estado nesse período. Na grande maioria, os sucessos de verão, músicas que tocam em um ano e são esquecidas tal qual amor de carnaval ganham espaço, sob a alegação de que “é o que o povo gosta de ouvir”, quando é justamente o contrário. Há uma indústria por trás disso impondo essas músicas principalmente para os jovens, com grande colaboração das nossas emissoras. O resultado é terrível na formação cultural, sociológica e até política, pois se a música pode libertar, pode também alienar. E o que é enlatado de cima pra baixo costuma ser de péssima qualidade.

Acompanhamos isso a cada ano, passivos, achando normal. Mas as consequências são terríveis. E também podem sim, ter impactos futuros na própria economia do estado. Imagine o folião que vem de fora conhecer nosso carnaval e se depara com funk, quebradeira, assim sucessivamente. Esse não volta mais.

É uma desculpa esfarrapada dizer também que o frevo não se renova. Muito pelo contrário, há composições novas a cada ano. De fato poderiam haver mais se houvesse espaço nas rádios o ano todo, o que também não acontece. Isso mostra também a força desse ritmo único: imagine resistir tocando só quatro dos 365 dias do ano? É muita resistência, típica de Pernambuco.

Em janeiro, de férias por Alagoas, Sergipe e Bahia, ouvi mais forrós autênticos, inclusive Luiz Gonzaga, no que no sertão em que ele nasceu e cantou, replicando o que ocorre com o frevo no carnaval. O forró que não é forró toma conta da maioria dos prefixos. Imagine a criação de uma Rota do Forró, a partir do vôo da Azul Recife-Serra Talhada. Que ambiente esse turista encontraria a partir das nossas rádios? Aliás, como índios urbanizados, já tem gente deixando o forró pé de serra pra ter que se adaptar ao forró de plástico, pra tentar sobreviver, uma pena.

Não é bairrismo, choro ou lamento de quem está vendo a batalha sendo perdida para o business. É a certeza de estar no lado certo da história, ciente de que o rádio de Pernambuco precisa se reencontrar com um estado rico, único, maravilhoso culturalmente que é Pernambuco.

Estimulada x espontânea

Em Serra Talhada, a dúvida que ficou foi se Luciano Duque acertou ao liberar apenas a pesquisa espontânea para a imprensa sobre a sucessão. Pelo que o blog apurou, o cenário estimulado, com números guardados a sete chaves, mostram Victor e Carlos Evandro bem, Márcia em curva de crescimento por ainda estar ficando conhecida junto ao eleitor, mas em situação pior que na espontânea e Luciano com bom poder de transferência.

Bloco independente

Tem mais um bloco chegando em Floresta: filiado ao NOVO, Lourival, médico obstetra e ginecologista lançou sua pré-candidatura a prefeito de Floresta,  em uma via independente. “Queremos fazer uma revolução na política de Floresta, elevando-a à capital do Sertão de Itaparica, incentivando aos pequenos e grandes empresários”. Promete abrir mão do salário de prefeito e demais regalias do cargo. É primo de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada.

Agora não

Totonho Valadares foi perguntado sobre a saída do seu boneco gigante e de José Patriota no bloco Tô na Folia, na segunda de carnaval. Confirmou que sairão juntos e de mãos dadas tal qual nos anos anteriores, mas deixou escapar: “a gente deve descer de braços dados. Você acha que a gente vai brigar no carnaval? Se tiver que brigar é em outro momento”…

Cadê?

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães disse em nota que o atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Bento do Una, André Valença, em decisão apoiada por ele e pelo presidente da UVB-PE,  Edmilson Henauth – retirou sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Faltou explicar o motivo: faltaram-lhe votos.

Não é quem ganha mais

Uma pergunta interessante é saber quais serão os melhores bombeiros: se os governistas, para com os que não forem ungidos por Luciano Duque ou a oposição nessa disputa Carlos Evandro x Victor Oliveira. Daí pode sair parte da explicação para o resultado final em 2020. Não é só quem ganha mais apoio, pode ser também quem perde menos…

Trio sai, trio volta

As novidades do carnaval: o Tô na Folia se organizou em tempo e recursos recordes e conseguiu manter a tradição do trio elétrico com Fabiana Pimentinha nesta segunda. E o Bloco A Onda deverá se despedir do trio este ano e adotar o modo palco em 2020 segundo Rogério Jr.

Quem é quem no carnaval

Alessandro Palmeira: “Unidos da Vez é minha”. Zé Amaral: “Doido Elétrico só se for pelo mandato”. Márcio Oliveira sobre a candidatura: “foi um rio que passou em minha vida”. José Adarivan: “…com direito a som e Banho de Cisterna”. Carlos Evandro: “Bloco mininu não entra”.

Frase da semana: “o Ministério Público de Serra Talhada é fraco e frouxo”.

André Maio, vereador, levantando a polêmica sobre a atuação do órgão na apuração do suposto cartel do gás na Capital do Xaxado.