Sinézio Rodrigues elenca desafios locais e nacionais para 2019

Pernambuco tem 11 candidatos ao governo e nove ao Senado, além de 456 inscritos para deputado federal e 580 para deputado federal. Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15).

Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 1.085 registros de candidaturas pela internet ou de forma presencial. Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até as 19h de segunda (15) para enviar os requerimentos. O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro.

Veja a divisão dos pedidos de registro por cargo: Governador 11; Vice-governador 11; Senador 9; 1º Suplente 9; 2º Suplente 9; Deputado Federal 456; Deputado Estadual 580.

Agora, os pedidos são processados e publicados no Diário de Justiça Eletrônico e podem ser impugnados.

No estado, duas federações registraram candidaturas: PSOL/Rede e PSDB/Cidadania. As duas têm candidatos a governador e senador.

Também registraram candidaturas três coligações. Uma delas é a Frente Popular de Pernambuco, que tem candidato ao governo pelo PSB e a senador pelo PT.

A outra coligação é a Pernambuco na Veia, que tem candidata ao governo pelo Solidariedade e candidato a senador pelo PSD.

A terceira é a Pernambuco com a Força do Povo. Os candidatos ao governo e ao senado são do União Brasil.

Com o fim do prazo, os partidos poderão registrar candidatos para as eleições proporcionais no caso de a convenção não ter indicado o número máximo permitido na legislação. Eventuais vagas remanescentes poderão ser preenchidas até 2 de setembro.

Eleitores

Este ano, o número de eleitores bateu recorde em Pernambuco. Nas eleições-gerais de 2022, mais de 7 milhões de pessoas poderão ir às urnas para escolher o presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual.

Desse total, 6 mil pessoas cadastradas pela Justiça Eleitoral no estado têm 100 anos ou mais.

Segundo a Justiça Eleitoral, Pernambuco tem, ao todo, 7.018.098 eleitores aptos a votar este ano. São 448.026 pessoas a mais, em relação ao pleito-geral de 2018, quando 6.570.072 eleitores foram às urnas, no estado.

Isso significa um aumento de 6,81%. O índice é um pouco maior do que o do país, que teve aumento de 6,21% na quantidade de pessoas que poderão votar.

O TSE apontou que os maiores crescimentos em percentual foram do eleitorado que não é obrigado a votar. São pessoas com 16 e 17 anos e acima dos 70 anos.

Segundo o TSE, em 2018, Pernambuco tinha 28.109 eleitores com 16 anos. Em 2022, são 46.247. O aumento é de 65%.

Entre os eleitores de 95 a 99 anos, o estado saiu de 7.605, em 2018, para 13.960 eleitores, em 2022. Esse número teve aumento de 84%.

Ainda segundo o TSE, no eleitorado acima dos 100 anos, eram 1.842 pessoas, há quatro anos. Agora, são 6.016, um crescimento de 227%.

Em 2022, Pernambuco terá um eleitorado formado, em sua maioria, por mulheres. Ao todo, 54%, das pessoas aptas a votar são do sexo feminino, o que significa 3.760.500 eleitoras. Os homens totalizam 3.256.842 eleitores.

Ao todo, 25,5% dos eleitores pernambucanos têm Ensino Médio completo. São 1.789.346 pessoas cadastradas na Justiça Eleitoral. Em relação ao estado civil, 63% são solteiros.

A distribuição, excluindo aqueles que não informaram a própria escolaridade, é a seguinte:

analfabetos: 6,67% (1.092.652); lê e escreve: 10,91% (765.469); ensino fundamental incompleto: 24,1% (1.691.013); ensino fundamental completo: 4,78% (335.220); ensino médio incompleto: 15,57% (1.092.652); ensino médio completo: 25,5% (1.789.346); ensino superior incompleto: 4,52% (316.897); ensino superior completo: 7,96 (558.882). As informações são do G1-PE.

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos.

“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.

Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.

“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.

Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.

Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados.

Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.

As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.

As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.

O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.

A informação é do blog do Magno: Carlos Alberto, dono da empreiteira responsável pelas obras de restauração da PE-292, ligando Albuquerque-né (Sertânia) a Afogados da Ingazeira, garantiu ao Governo que, a partir de hoje, operários começam a chegar ao canteiro de obras para instalação da usina de asfalto.

Faleceu na cidade do Recife, no Hospital Alfa em Boa Viagem, a adolescente Elis Eloá Queiroz Nebrain, de 14 anos, que era filha do atual primeiro suplente do conselho tutelar de São José do Egito, Pedro Nebrain e Nalva Queiroz.

A mesma vinha lutando pela vida desde o dia 5 de dezembro 2022 onde foi vítima de atropelamento na PE 320 no perímetro urbano bairro São João. Elis andava de bicicleta quando houve o acidente. Na ocasião a adolescente foi levada para UPA Alexandre Machado/Hospital Maria Rafael de Siqueira e em seguida para Recife. A jovem teve traumatismo craniano e fraturas pelo corpo.

O hospital Alfa, informou à família que Elis veio a óbito às 10:30h desse domingo (30). Elis é do dia 5 de junho de 2009.

O velório ocorre na rua Inácio Mariano Valadares, 03 ao lado da Igreja Matriz São José, centro. O sepultamento será no Cemitério Campo do Silêncio no bairro São João, na terça-feira (2), às 4h da tarde.

Elis era aluna do Colégio Barbosa Lima em Recife e a última escola em São José do Egito, foi na Escola São José.

No perfil de Elis Elóa, amigos e familiares lamentaram a sua morte precoce, descrita em postagens e comentários como alegre e estudiosa, sendo muito querida entre as pessoas que faziam parte da sua vida. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou seu parecer na ação contra o prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares,  na acusação de abuso de poder econômico e caixa 2.

Ele pede a cassação dos diplomas e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, do vice, e do ex-secretário de finanças, Jandyson Henrique.

O flagrante da mochila

O caso ganhou força na antevéspera da eleição de 2024. Jandyson Henrique, que na época era o Secretário de Finanças do município e também o coordenador financeiro da campanha, foi preso pela Polícia Federal com uma mochila recheada. Dentro dela, os policiais encontraram R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais e 135 tickets de combustível que, somados, autorizavam gastos de mais de R$ 240 mil.

Para o Ministério Público, os números não batem. Antes da prisão, a prestação de contas oficial da campanha registrava apenas R$ 600,00 gastos com combustível. Após a intervenção policial, houve uma correria para emitir notas fiscais, o que o MPE classifica como uma tentativa desesperada de “legalizar” o que estava sendo escondido.

Dinheiro público e privado misturados

Um dos pontos mais graves apontados pela promotora Carolina Gurgel Lima é a chamada “simbiose ilícita”. Jandyson ocupava cargos estratégicos na prefeitura e na campanha ao mesmo tempo. Documentos mostram que ele assinava autorizações de abastecimento tanto para a frota municipal quanto para veículos de campanha, muitas vezes de próprio punho.

Um exemplo curioso citado no processo foi o abastecimento de um caminhão-pipa da Codevasf com recursos que deveriam ser da campanha eleitoral. O MP sustenta que essa confusão entre o patrimônio público e o interesse do candidato “destrói a igualdade entre os concorrentes”.

A defesa e o “costume da região”

Em sua defesa, o ex-secretário alegou que os R$ 35 mil encontrados eram de um empréstimo pessoal para reformas em sua casa. No entanto, o Ministério Público rebateu a versão, destacando que o contrato apresentado não tinha firma reconhecida e só apareceu após o flagrante. Além disso, o policial que fez a abordagem afirmou que, no momento da prisão, Jandyson confessou que o dinheiro seria para pagar vales de combustível.

Sobre a mistura de documentos públicos e privados, o investigado chegou a dizer que era uma “prática comum na região”. O Ministério Público foi enfático ao declarar que um costume não pode atropelar a lei.

O futuro dos eleitos

O Ministério Público argumenta que o prefeito e o vice não podem alegar desconhecimento. Como beneficiários diretos de um esquema que movimentou quase R$ 470 mil (entre recursos oficiais e não contabilizados), eles respondem pela falta de vigilância sobre seus coordenadores.

Agora, o processo aguarda a decisão da 66ª Zona Eleitoral. Se a Justiça seguir o entendimento do MPE:

• Alessandro Palmeira e Daniel Valadares perdem seus cargos atuais.

• Os três envolvidos ficam proibidos de disputar eleições pelos próximos oito anos.

A palavra final é do Judiciário,  que pode acatar ou não o teor do parecer. Em caso positivo,  há possibilidade de recurso ao TRE e não existe possibilidade de perda imediata dos cargos.

Leia aqui a íntegra do documento.