Sindicato dos Jornalistas critica demissões no Sistema Jornal do Commércio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”.

Guedes disse ainda que a economia do país está no “fundo do poço”, mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos. “O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou Guedes.

Ele lembrou que o governo pediu autorização ao Legislativo para um “crédito suplementar” de R$ 248 bilhões neste ano. O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

“Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a ‘regra de ouro’. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes”, completou o ministro.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.

Na manhã desta sexta-feira, 24 de outubro, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou de uma importante reunião administrativa na capital pernambucana com foco no projeto de modernização da Estação Ferroviária de Iguaracy.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, que também é deputado estadual licenciado; do secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares; além da presidente da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), Renata Borba.

A reunião teve como objetivo alinhar ações conjuntas para revitalização da estação ferroviária, um dos marcos históricos do município, visando integrá-la ao calendário turístico e cultural da região.

A proposta busca não apenas preservar o patrimônio arquitetônico e histórico, mas também impulsionar o turismo local e criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico.

“Modernizar a estação é respeitar nossa história e, ao mesmo tempo, investir em um futuro com mais cultura, turismo e renda para o povo de Iguaracy”, afirmou o prefeito.

Pedro Alves, destaca também que o projeto de reforma busca contar com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade.

Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José Bonifácio que seguiu pelas principais ruas e avenidas de Arcoverde.  Com mais de 100 veículos, entre carros e motos, segundo a organização, Gonzaga seguiu até o local.

Ele esteve acompanhado do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota; do ex-vereador de Arcoverde, José Antônio Leite; do cantor e compositor Wagner Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores de Manari, José Eraldo e de várias lideranças da região.

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

A cidade de Iguaracy lamenta a perda do ex-vereador Ruy Laet Cavalcante, que faleceu na manhã desta terça-feira 27 de maio, aos 68 anos, vítima de complicações de saúde após uma luta contra o câncer. Ruy Laet foi uma figura marcante na política local, dedicado à defesa dos interesses da comunidade ao longo de décadas.

O corpo do ex-vereador está sendo velado em sua residência, no Centro do município, onde familiares, amigos e munícipes poderão prestar suas últimas homenagens. Amanhã (28), por volta das 9h, o cortejo passa pela Câmara de Vereadores de Iguaracy e segue para o sepultamento no Cemitério municipal.

Ruy Laet Cavalcante foi eleito vereador por cinco mandatos ligados, atuando de 1992 até 2011, sempre com compromisso e dedicação, destacando-se por seu trabalho em prol do desenvolvimento social e econômico do município. Seu legado inclui ações voltadas à melhoria da agricultura, infraestrutura, educação e saúde pública, além de seu envolvimento em diversas iniciativas.

A prefeitura de Iguaracy, através do prefeito Dr. Pedro Alves, manifestou pesar pela perda, ressaltando a importância de Ruy Laet na história política e social do município e decretou luto oficial por três dias no município. “Perdemos um grande homem e amigo, cuja trajetória de dedicação e serviço à nossa cidade ficará marcada na memória de todos com certeza absoluta. Nossos sentimentos à família neste momento de dor”, afirmou o gestor.

Ruy deixa 6 filhos e 3 netos. Família reunida neste registro fotográfico à esquerda.

Familiares, amigos e colegas de mandato têm prestado homenagens ao ex-vereador pelas redes sociais, ressaltando sua integridade, coragem e amor pelo povo de Iguaracy.

A administração municipal reforça seus votos de condolências e solidariedade aos familiares de Ruy Laet Cavalcante, cuja trajetória deixa um legado de compromisso e esperança para toda a comunidade, principalmente pelo homem do campo e da cidade. Ruy sempre será lembrado pela forte ligação com eventos de pega de boi e vaquejada no município de Iguaracy.