Sindicato denuncia uso da Compesa na campanha de Paulo Câmara‏

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

O secretário de turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes em entrevista à Rádio Vilabela FM de Serra Talhada falou sobre a possibilidade de realização do carnaval em Pernambuco em 2022.

Ao comunicador Francys Maya, em tom otimista, Rodrigo Novaes falou sobre as evoluções nos protocolos de saúde em Pernambuco que devem ocorrer até dezembro.

“A ampliação da vacinação, a terceira dose também das pessoas mais idosas, isto nos dá segurança para continuarmos avançando. Já agora no mês de novembro vamos avançar ainda mais dobrando o número de pessoas de 2.500, nós iremos para 5 mil pessoas em eventos, ainda cumprindo os protocolos, sentados em mesas, só pode em pé na mesa, com máscara”.

E seguiu: “Eu acho que é tempo suficiente, no meu modo de ver – e a gente tem conversado isto com autoridades sanitárias do estado, secretário de saúde do estado – é tempo suficiente para que a tente possa evoluir para um quadro, realmente, de muito equilíbrio tendo que encerrar as internações e não termos mais morte e a gente poder, portanto, zerar este processo. Então, eu estou muito otimista em relação a realização do carnaval”, declarou Rodrigo Novaes.

por Rodrigo Lima

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira, o Senador Fernando Bezerra Coelho se disse bastante animado com o futuro de Pernambuco para o próximo ano, em especial o do Porto de Suape. O Porto já esteve sob sua “jurisdição”, seu comando, quando de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo ele, a perspectiva é que no próximo ano mais 25 grandes empresas se instalem em Pernambuco. “O nosso polo petroquímico será um grande indutor do desenvolvimento. As grandes fábricas de poliéster estão no centro sul. Acontece que elas não vão poder ficar longe da matéria-prima produzida aqui. É uma tendência de mercado,” afirmou Fernando.

A produção de Suape vai representar 70% de todo o óleo diesel consumido no País. “Todo o óleo diesel que vai abastecer o Nordeste sairá da Refinaria Abreu e Lima,”reafirmou. Outro ponto positivo destacado por Fernando Bezerra Coelho é o início, previsto para o próximo ano, das operações da Fiat, em Goiana. “A meta da Fiat para 2015 é produzir 280 mil veículos. Para termos ideia da importância disso, a Ford quando se instalou na Bahia levou dez anos pra produzir 200 mil carros,” disse o Senador.

O Senador destacou o aumento na receita de ICMS do Estado com a atração de novos empreendimentos. “Passamos de 460 milhões arrecadados em 2006 para mais de um bilhão de Reais arrecadados atualmente,” disse o Senador. Ele aproveitou a ocasião para visitar a ampliação do Hotel Brotas e a construção de um auditório no local com capacidade para mais de mil pessoas. Na visita ele esteve acompanhado do Prefeito de Afogados, José Patriota e dos empresários Carlos e Alexandre Brito.

Caro Nill Júnior,

Esclareço a toda a população de minha querida Tuparetama que recebemos com parcimônia a decisão do TRE-PE sobre o registro de nossa candidatura. 

Ora, como toda decisão judicial, a mesma é passível de recurso junto a outra instância e pode ser perfeitamente reversível pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

A decisão deixou de observar vários argumentos que foram postos em minha defesa, e que inclusive foram fundamentais para a sentença da juíza eleitoral de São José do Egito, especialmente, porque a mudança de entendimento pelo TRE-PE partiu de equivocada interpretação dos fatos contidos no processo.

Quero tranquilizar a todos, pois permaneço candidato no pleito eleitoral da mesma forma em que sempre estive. Nada muda em nossa campanha, já que essa decisão não é definitiva e deve ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Digo a todos os meus correligionários que domingo, dia 15, iremos comemorar mais um resultado com êxito e após as eleições, essa decisão será revogada e assumirei mais uma vez o cargo de prefeito de Tuparetama.

Conto com todos vocês para garantirmos mais uma grande vitória da vontade popular de nossa amada cidade!

Sávio Torres

A  Gerência Regional de Saúde do Governo do Estado, de forma integrada a municípios e instituições, promoveu o Chalé da Saúde, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos. Durante os dez dias de evento, profissionais fizeram atividades educativas com as pessoas que foram curtir os grandes shows da Esplanada Mestre Dominguinhos.

Este ano, houve um destaque para a campanha junto ao Hemope de doação de sangue, “Neste Festival, Dê Cor ao Seu Inverno”. Servidores do Hemope, do Hospital Regional Dom Moura e da V GERES criaram a esquete “CQC doador?”, fazendo uma paródia ao programa da televisão. A recepção do público foi de muita alegria e a aceitação imediata.

O Chalé tradicional da V GERES no Festival de Inverno contou com uma programação diária. A abertura foi feita pela Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Regional, inclusive com a criação de um adesivo de uma gota de sangue, que foi distribuído às pessoas na praça, multiplicando o alcance da campanha de doação.

Durante estes dias passaram pelo Chalé da Saúde vários municípios, a exemplo de Palmeirina, Canhotinho, Paranatama, Itaíba e Lajedo. Na última sexta-feira foi a vez de Bom Conselho, e no sábado de encerramento, a ação foi promovida pelos Residentes Multiprofissionais do Hospital Regional Dom Moura, que deram um show de alegria e informação, interagindo com as pessoas.

“Estamos muito felizes com o sucesso da campanha no evento, pela integração de municípios e instituições de saúde em nossa regional, mas principalmente por poder proporcionar um ambiente de educação, de informação que é tão importante quanto o remediar. E desta vez, junto ao Hemope, alertamos ainda para a necessidade de termos nossos estoques de sangue regulados.” – Afirmou Dr. Luiz Melo, gestor da V GERES Garanhuns.