Sindicato denuncia uso da Compesa na campanha de Paulo Câmara‏

Por André Luis

O secretário de Cultura e esportes de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, informou, nesta terça-feira (18), por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre os próximos passos da Lei Aldir Blanc, agora que saiu a regulamentação do Governo Federal.

Segundo Edygar, o próximo passo é esperar a regulamentação do Estado, que ele acredita que deve sair nos próximos cinco dias.

“A regulamentação do Estado vai nos dar mais um norte, porque está mais próximo da gente. Após isso, ainda fica faltando cada município criar a sua regulamentação”, explicou.

O secretário informou que uma reunião na próxima quinta-feira (20), às 14h, na AABB, com todos os secretários de Cultura do Pajeú vai refinar os detalhes. “Vamos apresentar também o modelo de edital, nem o Estado e nem o Governo Federal tem ainda um modelo. O Pajeú está avançado nessa questão”, informou.

“Agora vamos começar a discutir o plano de ação justamente para poder enviar para o Governo Federal, para que seja analisado e se aprovado, fazer o envio da verba para o município” explicou Edygar.

O secretário se mostrou preocupado com o prazo dado pelo Governo Federal para encerrar os trâmites e iniciar os pagamentos. ‘Tínhamos uma expectativa de ganhar mais trinta dias de prazo, mas o município vai ter apenas sessenta dias para fazer o repasse. Então é preocupante”, informou Edygar, destacando que o fato de já estarem com o cadastro pronto vai facilitar.

Provocado a falar sobre a previsão da liberação do dinheiro, Edygar disse não ter prazo, mas uma esperança de que saia nos próximos 15 dias.

O secretário também falou sobre a situação do esporte amador no município, que segundo ele, não há previsão de ser liberada a retomada, principalmente no cenário atual de aumento da curva de contágio, sendo inclusive sido levantada a hipótese de regressão no Plano de Convivência com a Covid-19 colocada pelo secretário de Saúde Artur Amorim.

“Acreditamos que esse não é o momento ideal para a volta do esporte amador”, pontuou.

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.

Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e peloministro do STF Teori Zavascki.

Devido à paralisação dos caminhoneiros que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores e presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú  – Cimpajeú, Marconi Santana, convocou para a tarde deste domingo (27), na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira-PE, reunião em caráter de urgência, com os prefeitos da região do Pajéu e Moxotó, para definir ações emergências para garantir os serviços essenciais aos munícipes.

A ideia inicial do Presidente do Cimpajeú é a criação de um grande comitê de crise, envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e entre outros representantes da sociedade civil.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi ressalta que, o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse preocupado, o prefeito Marconi Santana.

O Presidente do Cimpajeú, ainda reforça que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e as ordens de aparição.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), que julga representações relativas à propaganda eleitoral.

Representantes dos partidos, das emissoras de TV e de rádio compareceram à reunião, que foi aberta pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Durante a abertura, o presidente apresentou proposta das TVs para a adoção de um novo sistema de transmissão das inserções. Todos aceitaram. Veja abaixo os tempos para os candidatos ao governo:

Além de distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018 com base na representação de cada um na Câmara dos Deputados (10% do tempo é dividido de forma igualitária), a reunião também define as empresas de TV e rádio que ficarão responsáveis pela geração do material que será entregue pelos partidos políticos.

O horário eleitoral gratuito (chamado também de guia eleitoral) será veiculado entre os dias 31/8 e 4/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555). A veiculação ocorrerá de segunda a sábado. Nas TVs, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas rádios, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções também ocorrerão no mesmo período, só que, neste caso, também são veiculadas aos domingos.