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Silvio Costa Filho vai convidar Queiroga para discutir decisão do STJ sobre rol da ANS

Por André Luis

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (9), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência.

O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (8), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

 “Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho. 

Outras Notícias

Imagens que podem condenar promotor por corrupção somem de gabinete do TJPE

JC On Line Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso. Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por […]

JC On Line

Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso.

Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por corrupção passiva, a mídia mostrava um diálogo relacionado a um depósito de R$ 1.195 na conta do filho do promotor. A advogada teria afirmado que aquele dinheiro não seria um empréstimo, mas um ‘presente’. Para os investigadores, a quantia seria uma série de propina para que Ugiette beneficiassem presos que faziam parte de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, desarticulada em agosto do ano passado.

“Certifico que ao efetuar cópia das mídias dos presentes autos, foi verificado que a capa da mídia juntada à fl.1974, cuja capa tem o texto ‘Operação Ponto Cego, mensagens WhatsApp Karen Danielowski X Marcellus Ugiette’, encontra-se vazia, sem a correspondente mídia”, informou despacho do desembargador aos membros do gabinete.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde a manhã dessa quarta-feira (09), mas nenhum esclarecimento foi dado sobre o sumiço do conteúdo que havia sido anexado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) como prova de suposta corrupção. A assessoria do TJPE foi questionada se o caso está sendo tratado como furto e se algum procedimento foi aberto para apurar onde está o material, mas, até o final da tarde desta quinta-feira (10), a assessoria não se pronunciou.

O PROCESSO – O promotor Marcellus Ugiette é acusado de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros de um grupo criminoso, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.

Ugiette, que era titular da Promotoria de Execuções Penais, está afastado das funções desde agosto do ano passado.

PROCESSOS SOB SUSPEITA – O promotor também responde a processo administrativo, porque foram identificados indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele na 54ª e 19ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital. Um dos processos é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Desde então, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estavam com prazos extrapolados.

Governador entra no guia de Victor Oliveira. “Vamos para a rua”

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno. Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o […]

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno.

Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o cargo e convoca o mesmo às ruas, para dialogar e ouvir as demandas do povo.

Analistas de plantão na Capital do Xaxado colocam a peça como importante cartada para buscar dar um sprint à campanha no jovem, considerando o contexto da eleição serra-talhadense. Até agora, as pesquisas haviam indicado vantagem com relativa folga do petista candidato à reeleição.

Luiz Renato de Souza Pinto conclui trilogia lançando livro em Ouricuri

A aventura de um nordestino, tentando a sorte nos garimpos de diamante de Mato Grosso e Goiás, é o tema principal do livro ‘Xibio’ que o escritor mato-grossense, Luiz Renato de Souza Pinto, lança nacionalmente nesta quinta-feira (10), em Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano. A obra, que será conhecida pelos ouricurienses a partir das 19h, […]

A aventura de um nordestino, tentando a sorte nos garimpos de diamante de Mato Grosso e Goiás, é o tema principal do livro ‘Xibio’ que o escritor mato-grossense, Luiz Renato de Souza Pinto, lança nacionalmente nesta quinta-feira (10), em Ouricuri, sertão do Araripe pernambucano.

A obra, que será conhecida pelos ouricurienses a partir das 19h, em frente ao Bar do Pita – na praça Pe. Francisco Pedro da Silva, também figura na programação da quarta edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (CLISERTÃO), na Universidade de Pernambuco (UPE), de 7 a 11 de maio, na cidade de Petrolina-PE.

Este novo trabalho fecha a trilogia desenvolvida pelo autor desde 1998, quando lançou o romance ‘Matrinchã do Teles Pires’ e depois, em 2014, ‘Flor do Ingá’, desdobrando a aventura de um casal que se conhece em Londrina, Paraná e vem para o Mato Grosso, quando então se separam.

‘Xibio’, além de destacar a cidade de Ouricuri, de onde parte o garimpeiro que vai para Balisa/Torixoréo atrás do minério, mescla elementos da cultura nordestina. Padre Cícero, Frei Damião, São Sebastião, Lampião, Luiz Gonzaga e Patativa do Assaré compõem o mosaico ficcional de fundo histórico para complementar a viagem.

Segundo o autor, que também é professor de Língua Portuguesa, foram 16 viagens ao nordeste, de janeiro de 2015 a março de 2018, para pesquisas, experimentações, desenvolvimento empírico das situações de busca e apreensão de elementos para se transformar em literatura.

Para a professora doutora Luzia Oliva, que registra a trilogia em edição finalizada, o trabalho de Luiz Renato “é um caudaloso rio de intertextos que se agrupam em lagos represados e vão se interligando pela História, pela lenda, pelos mitos, provérbios e crendices; por Saramago e Machado, por Frida, Carolina e Maria Bonita”.

Ainda na apresentação, Luzia Oliva pontua. “É uma trilogia que nos desconforta, nos causa ira, nos faz ir e vir pelo movimento frenético das mudanças de cenas, de espaços, de narrador e nos encanta ao mesmo tempo, num halo catártico”.

O livro também será lançado esse ano em Cuiabá, no SESC Arsenal no dia 25 de maio, das 19 às 22 horas, no espaço da Choperia. Haverá um pré-lançamento também no dia 24/05 durante a Feira Literária do Colégio Máxi.

Dança das cadeiras: Bolsonaro troca nove ministros que devem ser candidatos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar […]

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:

INFRAESTRUTURA

Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;

Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.

Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.

CIDADANIA

Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.

Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;

Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.

Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.

Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO

Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.

Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.

AGRICULTURA

Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.

Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;

Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.

Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.

TURISMO

Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;

Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.

Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.

Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e da Atividade Física 

O município de Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Atividade Física, celebrados na segunda-feira (7), com uma série de atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ações reforçaram a importância da prevenção de doenças e da promoção de uma vida ativa e saudável. O […]

O município de Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Atividade Física, celebrados na segunda-feira (7), com uma série de atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ações reforçaram a importância da prevenção de doenças e da promoção de uma vida ativa e saudável.

O prefeito Luciano Torres (PSB) e a secretária de Saúde, Fabiana Torres, participaram ativamente com apoio as atividades e destacaram a necessidade de combater o sedentarismo, um dos principais fatores de risco à saúde, e de incentivar hábitos saudáveis na população.

Durante o dia, foram realizados encontros com grupos prioritários. A equipe multiprofissional (EMULTI), com apoio da nutricionista e do profissional de Educação Física, conduziu o Grupo de Emagrecimento Infantil, em alusão ao Dia Mundial da Avaliação Antropométrica. Na UBS-I Sede, aconteceu mais uma edição do HIPERDIA, com horário estendido e foco no acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus.

Também foi promovido o encontro do Grupo de Idosos, com atendimento fisioterapêutico, práticas integrativas e rodas de conversa sobre saúde, autocuidado e qualidade de vida. As ações foram marcadas pela escuta ativa, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre profissionais e participantes.