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Silvio Costa Filho defende queda do veto presidencial na lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) defendeu, nesta terça-feira (5), a manutenção dos projetos de lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

As iniciativas, aprovadas no Congresso Nacional em março, foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, mas Silvio Costa Filho trabalha para derrubar os vetos, que serão analisados hoje.

“Infelizmente o governo Bolsonaro tem desprezo pela cultura e pela grande maioria dos artistas do Brasil. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais atingidos nesses últimos dois anos. Por isso, é fundamental que possamos avançar em ações para proteger a cultura e ajudar a grande maioria dos artistas brasileiros nesse momento de crise econômica que passa o setor tão importante para economia brasileira. Sem dúvida alguma, o setor do turismo e da cultura são um dos setores que mais geram empregos, investimentos e movimentam a economia do país”, avaliou Silvio Costa Filho.

O projeto de lei Aldir Blanc, vetado em sua integralidade, institui uma política nacional para fomento ao setor cultural. A política tem por base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil no campo da cultura (projetos culturais, inclusive audiovisuais).

Pelo projeto, a União entregará aos demais entes federados (anualmente e em parcela única) R$ 3 bilhões no primeiro ano de vigência da lei e, a partir do segundo ano de vigência nos 4 (quatro) anos seguintes.

No parecer contrário ao projeto,  o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia afirmou que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução, e ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros fundos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.

Outras Notícias

Serra Talhada e Arcoverde recebem liberação para instalação de infraestrutura 5G

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço.  A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação […]

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço. 

A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) que autorizou a instalação em novos 102 municípios do país. No total, 1.712 cidades já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar a tecnologia.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o órgão está empenhado em disponibilizar o quanto antes esse serviço de qualidade para toda a sociedade. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, destacou.

Além das cidades pernambucanas, as operadoras também poderão solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis em outros 16 estados brasileiros. Na nova liberação, o estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, recebendo o aval para a implantação em 22 municípios. Na sequência estão Rio Grande do Sul (19), Santa Catarina (13), Mato Grosso do Sul (7), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Paraná (5), Rio Grande do Norte (5), Rio de Janeiro (4), Mato Grosso (4), Maranhão (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Pará (2), Bahia (1), São Paulo (1), e Tocantins (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora. As informações são do Diario de Pernambuco.

Humberto Costa defende oposição do PT ao governo Raquel Lyra

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo […]

O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo permanecer no campo da oposição, porém com responsabilidade.

“Nenhum partido que tenha a feição que o PT tem pode abdicar de ter uma posição política sobre um governo estadual, municipal, nacional. E apesar de nós termos um bom relacionamento com a governadora, apesar de ter a parceria do governo Lula com o governo estadual, mas o partido precisa ter um posicionamento muito claro. Qual a avaliação que o PT faz sobre esses seis primeiros meses Raquel Lyra? Então eu concordo no sentido de que o partido precisa se posicionar e eu tenho convicção que vai se posicionar. […] O PT é um partido que nunca ficou em cima do muro, e não é bom para o próprio partido, para esse desejo de se colocar como alternativa ao governo do estado e ao Senado “, afirmou.

Perguntado se o PT deverá formalizar oposição ao governo Raquel ainda neste ano, Humberto disse que vem lutando por uma definição do partido. 

“Eu não somente acredito, como tenho lutado para isso. Eu tenho ouvido prefeitos do partido preocupados se o PT assumir essa posição será se não vai haver algum tipo de tratamento discriminatório por parte do governo do estado? Eu não acredito nisso, primeiro porque uma decisão do partido de ir para a oposição não significa qualquer tipo de proibição de os nossos prefeitos, os nossos parlamentares terem relação com o governo do estado. Segundo porque seria uma grande contradição com o que está acontecendo em nível nacional. Apesar da governadora ser de oposição ao presidente Lula, o presidente tem procurado fazer o maior número de parcerias com o governo Raquel”, acrescentou o senador. As informações são do Sertão Notícias PE.

Volta da Feira do Gado de Tabira será definida em reunião nesta terça-feira

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia.  Falando […]

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia. 

Falando a Rádio Cidade FM, o secretário Beto Santos informou que para tratar do retorno da Feira de Gado, haverá uma reunião nesta terça-feira (08.09), às 9h, envolvendo o Comitê Gestor de Combate a Covid-19, Prefeitura e Ministério Publico. 

A data para volta da feira será definida e com ela a participação de 15 profissionais por conta da Prefeitura que serão treinados para coordenação dos trabalhos no evento. 

Água, sabão, higienização com álcool em gel, tudo será de responsabilidade da Prefeitura. Um aplicativo será dispensado aos boiadeiros para emissão do GTA. No entendimento de Beto Santos, a feira poderá voltar entre a última feira de setembro e a primeira de outubro. A informação é de Anchieta Santos.

Daniel Valadares aproveita sabatina para prometer realização de segundo concurso

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado de hoje na série de sabatinas com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Por praticamente uma hora e quinze minutos, Daniel respondeu perguntas desse jornalista, da população e demais jornalistas e blogueiros, além do adversário, Edson Henrique. Em toda […]

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado de hoje na série de sabatinas com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Por praticamente uma hora e quinze minutos, Daniel respondeu perguntas desse jornalista, da população e demais jornalistas e blogueiros, além do adversário, Edson Henrique.

Em toda a participação, Daniel buscou destacar seu papel na gestão Sandrinho, invocando sua participação na captação de mais de R$ 6 milhões, citando veículos adquidos, obras e máquinário que atendem comunidades rurais do município.

No primeiro momento, se deteve a destacar obras do ciclo de gestão, citando  a ponte sobre o Rio Pajeú, ruas calçadas ou asfaltadas, pórticos de entrada, Procon, fim do lixão, receptivo de passageiros, UBS do Planalto, Faculdade de Medicina, dentre outras ações.

Daniel fez dois anúncios. No início, o da construção de uma base mais equipada do Corpo de Bombeiros, em pareceria com o Estado, e um segundo concurso público a ser realizado. Não houve detalhamento sobre o segundo tema porque a fala foi feita nas considerações finais.

Prometeu avançar no debate da causa animal diante do quesionamento do excesso de animais soltos, dizendo haver avanço com a Clínica Veterinária. Sobre trânsito, disse que no papel, ele já está municipalizado, e prometeu: “nós vamos avançar sim”.

Em duas oportunidades, foi provocado pela agenda política, sobre a influência do pai, Totonho Valadares, na manutenção do seu nome a vice, e na saída do páreo do vereador Vicentinho.

“Tenho orgulho da história do meu pai. Totonho e Patriota tem um peso no grupo inquestionável. Mas o que fez com que a gente colocasse o nome foi essa nossa prestação de serviço”. Sobre Vicentinho, disse que o vereador entendeu e foi correto nas discussões até definir retirar seu nome.

O candidato a vice da União Pelo Povo,  Edson Henrique, perguntou sobre a demora em estabelecer um plano de coleta de lixo, diante de duas entrevistas desde março de 2023 em que Daniel chega a se comprometer comn a melhoria do serviço, e que o lixão de Afogados só foi fechado por ferramentas de fiscalização e prazos de MPPE e TCE.

Daniel disse tratar Edson como “oponente, não adversário”, e que não atacará sua honra nem de Danilo. E respondeu: “na verdade, mesmo com direcionamento de MP e TCE ainda tem muinicípios que não encerraram o lixão”, disse, para destacar a ação de seu ciclo, além de voltar a invocar a crise econômica como motivação para a não efetivação do projeto plenamente.

Disse ainda que a cidade é a primeira do Pajeú e 15ªno estado em ranking de eficiência dos municípios, que afere saúde, educação e saneamento, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Assista na íntegra:

 

Estudante de Riacho é homenageado na Olimpíada Brasileira de Matemática

Aluno do 9º ano do Ensino Fundamental recebeu menção honrosa no exame que mede conhecimentos em matemática A Educação de Riacho das Almas está comemorando mais um bom resultado obtido graças ao bom desempenho de toda a Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do município recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira […]

Aluno do 9º ano do Ensino Fundamental recebeu menção honrosa no exame que mede conhecimentos em matemática

A Educação de Riacho das Almas está comemorando mais um bom resultado obtido graças ao bom desempenho de toda a Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do município recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática.

O estudante de 14 anos Leanderson Antônio da Silva, aluno do 9º ano da Escola Mário da Mota Limeira foi condecorado e se destacou entre milhares de estudantes de todo o Brasil. “Eu amo matemática, é a minha matéria preferida. Quando o diretor da escola me deu a notícia quase não acreditei. Tive que ver o resultado com os meus próprios olhos. Fiquei muito feliz”, comemorou Leanderson, que embora pense em se tornar médico quando crescer, agora considera a possibilidade de exercer uma profissão que envolva a matemática.

A professora de matemática dele, Dannyelle Soares, também ficou feliz com o resultado: “Ele tem um raciocínio lógico bom e rápido. Eu fico bastante orgulhosa em ver que nossos alunos estão no caminho certo, e acompanhar um deles sendo destaque deixa todo mundo satisfeito”, afirmou.

Para a secretária de Educação Arijane Monteiro, o resultado é um orgulho para o município: “Desde o ano passado alguns alunos da Rede Municipal receberam essa condecoração. Estamos investindo muito na educação do município e na formação de nossos professores, o que contribui para estes resultados”, disse ela. A afirmação da secretária é confirmada por Leanderson, que nasceu no Rio de Janeiro e comparou o ensino público da capital carioca com o de Riacho das Almas: “Minhas professoras daqui são melhores que as do Rio”, disse ele.

A Olimpíada Brasileira de Matemática foi realizada em duas etapas e Leanderson foi o único estudante do município a ganhar a menção honrosa.