Sicoob marca presença na FENET em Tabira

A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.

Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.

O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.

O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI – Programa Nacional de Imunização, estará promovendo entre os dias 17 a 22 de maio, a vacinação contra Covid-19 para gestantes e puérperas maiores de 18 anos, utilizando doses da Pfizer. A vacinação acontece das 7h às 17h, na sede da Aesa/Cesa (Av. Gumercindo Cavalcante, n° 420, no bairro São Cristóvão).

Para receber a referida imunização, as gestantes e puérperas devem levar o Cartão de Vacina, Cartão do SUS, RG e CPF. “Após uma conversa entre o Estado, Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde e VI Geres, foi decidido que Arcoverde seria a sede de vacinação da VI Regional para as puérperas e gestantes, para atendê-las com a vacinação da Pfizer”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

A rede de Frios do Município, através da VI GERES, possui as câmaras de frios que tem total condições de armazenamento das vacinas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, houve uma capacitação no último sábado (16/05), para todos os vacinadores que irão trabalhar utilizando doses da Pfizer.

O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais.

Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE.

Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências. O Presidente da entidade, Luciano Torres, recepciona o Ministro

Em meio a uma guerra política, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  A informação é do Diário de Pernambuco.

A vacina, que foi motivo de ínumeras brigas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agora fará parte do plano de imunização brasileiro.

As informações são da CNN Brasil e foram confirmadas por três governadores para a emissora: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Wellington Dias (PT), do Piauí; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Segundo eles, o acordo inclui todas as doses que o Governo de São Paulo havia negociado com a Sinovac e prevê exclusividade. Ou seja, o Ministério da Saúde comprará as vacinas do Butantan, mas o instituto não poderá mais negociar diretamente com outros estados.

Ainda segundo os governadores, as primeiras 9 milhões de doses já chegarão em janeiro e serão utilizadas em conjunto com a vacina de Oxford e da AstraZeneca, contratada pelo governo federal há alguns meses.

O grande motivo para o embate entre o governador de São Paulo e o presidente da República é o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Entre as tentativas de Dória para garantir de imediato a aquisição de milhões de doses até o negacionismo de Bolsonaro pondo em dúvida a origem – a China, país comunista – e a eficácia do produto, a vacina CoronaVac vem provocando intensas guerras políticas no Brasil.

Dois dos principais nomes para as eleições de 2022, Bolsonaro e Doria trocaram farpas sobre o assunto. O presidente chegou a chamar o governador de “médico do Brasil” e ainda comemorou a morte de um dos pacientes do estudo, o que fez a pesquisa sofrer uma paralisação. 

Em outubro deste ano, o ministro da Saúde anunciou, em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante chinês. Menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente em live feita pelo Instagram. Na época, o anúncio gerou polêmica entre os governadores polarizando ainda mais a guerra política.

Em 1º de dezembro, o governo federal divulgou sua estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Nesse calendário, a CoronaVac foi excluída, o que incentivou o governo paulistano a dar uma resposta imediata.

Um dia depois, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, a ser realizado sem apoio do governo federal. A imunização deve começar em 25 de janeiro de 2021.

Com a compra pelo Ministério da Saúde, o governo paulistano deve ser proibido de distribuir a vacina por conta própria.