Show beneficente reúne artistas em prol das famílias desabrigadas de Bodocó, PE

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Faltando um ano e seis meses para as eleições de 2022, o Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo, com exclusividade para o Blog do Magno, aferir o primeiro e inédito cenário na disputa para o Governo de Pernambuco. No quadro em que aparecem todos os prováveis candidatos, Marília Arraes (PT) lidera numa posição bastante confortável.

Apontado como nome natural das forças governistas, o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB) não parece competitivo. Está abaixo de Raquel Lyra (PSDB) e de Anderson Ferreira (PL), além de despontar como o mais rejeitado entre todos os pré-postulantes.

Se as eleições para governador fossem hoje, Marília teria 26,8% dos votos, três vezes a mais do que Raquel Lyra, que aparece em segundo lugar, com 9%, seguida de Anderson, com 7,4%. Geraldo Júlio vem em seguida, mas empatado, tecnicamente, com Miguel Coelho (MDB). Tem 6,7% e Miguel 5,6%. Também incluído entre os pré-candidatos, o ex-ministro José Múcio Monteiro (sem filiação partidária) aparece com 3,3%. Colocado como opção governista, o secretário da Casa Civil, Zé Neto, embora seja o mais desconhecido de todos, ainda foi citado por 2,1% dos entrevistados.

Brancos e nulos somam 19% e indecisos formam um batalhão de 20%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a citar o nome do candidato sem o auxílio da lista, Marília também lidera. Aparece com 6,6%, seguida de Raquel, com 3,7%, Anderson (1,6%), Geraldo (1,4%), José Múcio e Zé Neto, ambos com 0,5%. Neste cenário, os indecisos sobem ao impressionante índice de 68,2% e brancos e nulos ficam na faixa dos 13,3%.

Quando o Opinião pesquisa o cenário entre todos os candidatos, trocando o nome de Marília Arraes pelo do senador Humberto Costa (PT), quem passa a liderar, numericamente, embora num cenário de empate técnico, é Raquel Lyra, prefeita de Caruaru, apontada com pré-candidata do PSDB ao Palácio das Princesas.

Neste cenário, se as eleições fossem hoje, a prefeita da capital do Agreste seria a mais votada, com 11,3% dos votos, seguida de Humberto, com 9,9% e Geraldo Júlio, com 9%. Anderson vem em seguida, com 7,8%, Miguel Coelho aparece na sequência, com 5,8%, José Múcio chega a 3,6% e Zé Neto, 2,4%. Brancos e nulos representam 23,8% e indecisos chegam a 26,4% dos eleitores consultados.

Quanto à rejeição, Geraldo Júlio é o primeiro. Entre os que disseram que não votariam nele de jeito nenhum, 10,3%. Marília vem seguida, com uma taxa de 8% de eleitores que não votariam nela em nenhuma hipótese, seguida de José Múcio (7%), Zé Neto (5%), Raquel Lyra (3,5%), Anderson (3,1%) e Miguel Coelho, o menos rejeitado, com 2,6% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

ESTRATIFICAÇÃO

Estratificando o levantamento, Marília detém a preferência entre os eleitores mais jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos, alcançando 29%. Já a tucana Raquel Lyra tem seu maior percentual de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (10,7%), enquanto Anderson Ferreira alcança seu maior percentual de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários mínimos, chegando a 9,9%.

Geraldo Júlio, por sua vez, tem sua melhor taxa de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos, 8,9%. José Múcio tem seu melhor indicador entre os eleitores na faixa etária entre 45 a 59 anos – 4,8%. Zé Neto, por fim, alcança a maior taxa de intenção de voto entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, chegando ao patamar de 3,6%.

Por região, Marília Arraes está melhor situada na Zona da Mata e não na Região Metropolitana, como se esperava. Enquanto nos municípios do canavial ela tem 34,3% das intenções de voto, na Metropolitana alcança 27,8%. A petista tem ainda 24% das intenções de voto no Agreste, 26,6% nos demais sertões e 16,8% no Sertão do São Francisco.

Já Raquel Lyra, que vem em segundo, como era de se esperar, aparece bem no Agreste, sua região de atuação política. Se as eleições fossem hoje, a tucana teria 24,7% dos votos naquela região, cuja capital é a sua Caruaru, município que administra pela segunda vez. Por ordem, Raquel tem seu segundo melhor percentual na Zona da Mata (8,2%), nos sertões gerais (5%), na Região Metropolitana (1,8%) e no São Francisco aparece menos de 1% – exatos 0,8%.

Diferente de Marília, Anderson tem maior intenção de voto em sua própria região de atuação, a Metropolitana. Se as eleições fossem hoje, ele teria 15,4% dos votos no Grande Recife. Na sequência, por ordem crescente, conquistaria 3,6% dos votos na Zona Mata, 1,4% no Agreste, 0,8% no São Francisco e 0,4% nos demais sertões.

Geraldo Júlio, naturalmente, apresenta seu melhor percentual de intenção de voto no Grande Recife, com 12,5%. Por ordem, 4,6% na Zona da Mata, 1,9% no Agreste, 2,9% nos sertões em geral e 0% no Sertão do São Francisco, região onde detém também a maior taxa de rejeição.

Miguel Coelho dispara em sua região de atuação – o Vale do São Francisco. Se as eleições fossem hoje, ele partiria de lá com 48% das intenções de voto, a maior entre todos os candidatos em suas respectivas áreas de gestão. Pela ordem, nos demais sertões também tem bom percentual, 10,4% das intenções de voto. No Agreste, tem 2,5% das citações, na Zona da Mata aparece com 1,6% e na Metropolitana, região com baixo conhecimento, tem apenas 1,3% das intenções de voto.

José Múcio se situa também com maior taxa de intenção de voto na região onde começou sua vida pública – a Zona da Mata. Aparece ali com 6,6%, nos sertões tem 3,8%, na Metropolitana 2,8% e 0% de intenção de voto no Sertão do São Francisco.

Por fim, Zé Neto, tem sua maior taxa de intenção de voto no Agreste (3,3%), seguindo-se, pela ordem, os sertões (2,9%), Metropolitana (1,8%) e Zona da Mata, 15%. Como Geraldo Júlio, com quem divide as preferências na aliança governista, não pontua na Região do São Francisco. 

Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

O texto foi alterado às 15h30. O texto foi alterado às 16h23 para correção de informação. O Tesouro Nacional retificou a informação de que a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%.

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8).

Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a Serra Branca, no Magano e destacou que está fazendo o serviço do calçamento com drenagem nesta rua justamente para resolver este problema antigo. 

“Em outros bairros, equipes da SIOSP e da LOCAR já estão fazendo as limpezas e retirando o barro acumulado sobre as vias, liberando-as para o tráfego”, informou.

Ainda segundo a Prefeitura, a falta de drenagem das águas pluviais é um problema que a cidade enfrenta. 

“As ruas e avenidas que estão sendo calçadas e asfaltadas na atual gestão estão sendo feitas com drenagem, infelizmente, a falta de drenagem das ruas asfaltadas nos últimos anos está levando ao acúmulo de água sobre o solo, escorrendo sobre os calçamentos, e criando novas e grandes voçorocas em alguns bairros”, diz a gestão.

A Prefeitura informou que a Defesa Civil também está a postos nos locais que sofreram algum dano, e ressaltou que os órgãos do monitoramento do tempo não anteciparam a informação das fortes chuvas deste sábado.

Foto: Marcello Patriota

Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho que foi eleito vereador em 15 de novembro ultimo, disse ontem e Rádio Cidade FM que voltou ao comando da pasta por pressão dos seus próprios eleitores. 

Falando sobre a retomada do ano letivo em 2021, Henrique disse que a educação teve que se reinventar em virtude da Pandemia. “Enquanto em 2020 o coronavírus surpreendeu a todos, em 2021 é possível fazer o ano letivo de forma planejada”, afirmou.

Henrique Marinho adiantou que a Prefeitura de São José do Egito vai otimizar as aulas remotas instalando internet nas escolas, estendendo a toda comunidade. 

Depois de dizer que é imprudente a decisão do governo do estado de fazer voltar as aulas nas escolas privadas, o Secretário garantiu que em seu município não existe a menor possibilidade de voltar as aulas presenciais sem a vacina chegar aos professores. A Informação é de Anchieta Santos.